País
Tribunal da Relação determina que Ricardo Salgado seja julgado e recusa nova perícia
Os juízes entendem que uma nova perícia médica só será necessária caso Salgado venha a ser condenado a pena de cadeia.
Os juízes do Tribunal da Relação determinaram, num acórdão a que a SIC teve acesso, que a defesa do ex-banqueiro está assegurada por advogados no julgamento, rejeitando que se realize uma nova perícia médica.
A defesa de Salgado tinha pedido a extinção ou suspensão do processo devido à doença de Alzheimer do antigo banqueiro.
A defesa de Salgado tinha pedido a extinção ou suspensão do processo devido à doença de Alzheimer do antigo banqueiro.
O recurso está relacionado com o caso BESA, no qual Ricardo Salgado está a ser julgado juntamente com Álvaro Sobrinho.
Segundo a SIC, o acórdão refere que, "não sendo possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, a situação clínica do recorrente terá que ser avaliada em sede de condenação - se ela ocorrer - segundo o princípio da necessidade da pena na fase da execução: a execução efetiva da pena privativa da liberdade ocorre somente quando tal se revelar necessário do ponto de vista das finalidades preventivas assinaladas à punição".
No final de setembro, a defesa de Ricardo Salgado apresentou nos dois processos em que o ex-banqueiro está a ser julgado um requerimento a pedir o arquivamento dos autos, face ao diagnóstico comprovado de Alzheimer, tendo por base uma sentença nesse sentido, no Tribunal de Castelo Branco, para um arguido também diagnosticado com demência.
Em outubro, o pedido de extinção do procedimento criminal contra o ex-banqueiro nos processos Operação Marquês e BES/GES, devido ao diagnóstico de Alzheimer do arguido, foi recusado pelo tribunal em ambos os casos.
Em outubro, o pedido de extinção do procedimento criminal contra o ex-banqueiro nos processos Operação Marquês e BES/GES, devido ao diagnóstico de Alzheimer do arguido, foi recusado pelo tribunal em ambos os casos.
O processo BES/GES tem 18 arguidos, sendo o antigo presidente do BES Ricardo Salgado o principal. Responde por cerca de 60 crimes, incluindo um de associação criminosa e vários de corrupção ativa no setor privado e de burla qualificada.
O Ministério Público estima que os atos alegadamente praticados entre 2009 e 2014 pelos arguidos, ex-quadros do BES e de outras entidades do GES, tenham causado prejuízos de 11,8 mil milhões de euros ao banco e ao grupo.
O Ministério Público estima que os atos alegadamente praticados entre 2009 e 2014 pelos arguidos, ex-quadros do BES e de outras entidades do GES, tenham causado prejuízos de 11,8 mil milhões de euros ao banco e ao grupo.
