País
Tribunal de Contas arrasa proposta do Governo que altera o visto prévio
A presidente do tribunal diz que a iniciativa fragiliza as finanças publicas e é pouco transparente.
Se o visto previo do Tribunal de Contas passar a ser necessário apenas para verbas superiores a 10 milhoes de euros, fica aberta a porta à corrupçao.
O aviso é de Filipa Urbano Calvão, presidente do TdC, que admite mesmo a inconstitucionalidade da proposta do Governo.
Madalena Salema - RTP Antena 1
O aviso é de Filipa Urbano Calvão, presidente do TdC, que admite mesmo a inconstitucionalidade da proposta do Governo.
A presidente do Tribunal de Contas não tem duvidas de que o incumprimento na aplicaçao de fundos comunitários vai disparar.
Filipa Urbano Calvão considera ainda que a administraçao publica não dispõe de meios para fiscalizar a aplicaçao de fundos europeus.
