País
Tribunal de Santa Maria da Feira encerra de imediato
O Tribunal de Santa Maria da Feira vai ser encerrado por ordem do Ministério da Justiça, porque o edifício onde funciona corre o risco de ruir. Os funcionários já tinham comunicado que, se não fosse feita uma intervenção urgente a partir da próxima semana, ficavam em casa.
O Ministério Público e o serviço urgente vão continuar a funcionar num módulo junto ao Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira. Foi ainda decidido diminuir a carga que existe no edifício, através da remoção dos arquivos.
Outra das medidas tomadas passou pela procura de locais para as instalações provisórias dos tribunais de Comarca e de Trabalho de Santa Maria da Feira. Os serviços podem começar a funcionar, já na próxima semana, no Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, junto ao Europarque de Santa Maria da Feira.
Os funcionários do tribunal estão “satisfeitos com a decisão”, comentou a juíza-presidente Ana Maria Ferreira. “Confesso que me surpreendeu pela positiva a decisão do Ministério da Justiça, no sentido de ter sido acautelada a segurança das pessoas”, declarou.
As conclusões da inspecção
O edifício foi visitado quarta-feira por uma equipa de engenheiros do Instituto de Gestão Financeira e Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ). Construído em 1991, o edifício do Tribunal de Santa Maria da Feira apresentava sinais de degradação que “se agravaram consideravelmente nos últimos tempos”.
Para este agravamento terá contribuído “a elevada pluviosidade recentemente verificada”, referiram os técnicos.
A segurança do edifício tem sido alvo de constantes monitorizações. Os engenheiros do IGFIJ concluíram que a “estabilidade do edifício não pode ser garantida uma vez que a circunstância de ter sido construído por quatro entidades diferentes implicou que a construção não tivesse sido homogénea, quer a nível da qualidade, quer a nível do respeito pelas regras de construção das obras”.
Ultimato dos funcionários
Na sequência destas conclusões, os 130 trabalhadores do tribunal decidiram dar um prazo de 10 dias ao IGFIJ para “garantir a segurança ou arranjar alternativas”. A juíza-presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira explicou que a decisão foi tomada durante uma reunião dos funcionários, conscientes “do risco de vida que a permanência nestas instalações representa”.
Os funcionários do tribunal receavam a derrocada do edifício, um medo agravado pela visita dos técnicos do IGFIJ. “Porque o receio das pessoas se agravou consideravelmente e porque resulta das palavras dos senhores engenheiros que a garantia de segurança pedida nunca nos vai ser dada, foi por todos decidido o encerramento do tribunal no próximo dia 2 de Maio”, ameaçavam. Esta posição foi comunicada às autoridades competentes, quarta-feira, pelas 21h15, garantiu a juíza Ana Maria Ferreira.
Nova visita de uma equipa de técnicos
Esta manhã, uma nova equipa de técnicos do IGFIJ, da Direcção-Geral da Administração da Justiça e do Ministério da Justiça deslocou-se às instalações do tribunal. O edifício “apresenta graves deficiências estruturais”, que podem ser resultado de “deficiente fundação em face da natureza do solo e de erros de concepção e de execução”.
Porque a recuperação do edifício se mostrar “inviável”, apesar de “as perícias efectuadas apontarem para a inexistência de risco que exigisse a interdição de utilização do edifício”, o Ministério da Justiça decidiu encerrar o edifício do tribunal como medida de precaução.
Outra das medidas tomadas passou pela procura de locais para as instalações provisórias dos tribunais de Comarca e de Trabalho de Santa Maria da Feira. Os serviços podem começar a funcionar, já na próxima semana, no Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, junto ao Europarque de Santa Maria da Feira.
Os funcionários do tribunal estão “satisfeitos com a decisão”, comentou a juíza-presidente Ana Maria Ferreira. “Confesso que me surpreendeu pela positiva a decisão do Ministério da Justiça, no sentido de ter sido acautelada a segurança das pessoas”, declarou.
As conclusões da inspecção
O edifício foi visitado quarta-feira por uma equipa de engenheiros do Instituto de Gestão Financeira e Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ). Construído em 1991, o edifício do Tribunal de Santa Maria da Feira apresentava sinais de degradação que “se agravaram consideravelmente nos últimos tempos”.
Para este agravamento terá contribuído “a elevada pluviosidade recentemente verificada”, referiram os técnicos.
A segurança do edifício tem sido alvo de constantes monitorizações. Os engenheiros do IGFIJ concluíram que a “estabilidade do edifício não pode ser garantida uma vez que a circunstância de ter sido construído por quatro entidades diferentes implicou que a construção não tivesse sido homogénea, quer a nível da qualidade, quer a nível do respeito pelas regras de construção das obras”.
Ultimato dos funcionários
Na sequência destas conclusões, os 130 trabalhadores do tribunal decidiram dar um prazo de 10 dias ao IGFIJ para “garantir a segurança ou arranjar alternativas”. A juíza-presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira explicou que a decisão foi tomada durante uma reunião dos funcionários, conscientes “do risco de vida que a permanência nestas instalações representa”.
Os funcionários do tribunal receavam a derrocada do edifício, um medo agravado pela visita dos técnicos do IGFIJ. “Porque o receio das pessoas se agravou consideravelmente e porque resulta das palavras dos senhores engenheiros que a garantia de segurança pedida nunca nos vai ser dada, foi por todos decidido o encerramento do tribunal no próximo dia 2 de Maio”, ameaçavam. Esta posição foi comunicada às autoridades competentes, quarta-feira, pelas 21h15, garantiu a juíza Ana Maria Ferreira.
Nova visita de uma equipa de técnicos
Esta manhã, uma nova equipa de técnicos do IGFIJ, da Direcção-Geral da Administração da Justiça e do Ministério da Justiça deslocou-se às instalações do tribunal. O edifício “apresenta graves deficiências estruturais”, que podem ser resultado de “deficiente fundação em face da natureza do solo e de erros de concepção e de execução”.
Porque a recuperação do edifício se mostrar “inviável”, apesar de “as perícias efectuadas apontarem para a inexistência de risco que exigisse a interdição de utilização do edifício”, o Ministério da Justiça decidiu encerrar o edifício do tribunal como medida de precaução.
