Tutela e autarquias debatem fecho de escolas
O encerramento das escolas com menos de 21 alunos não é ainda uma certeza em todo o país, encontrando-se o Ministério da Educação a analisar cada caso com representantes das autarquias e dos agrupamentos escolares. As reuniões, que tiveram início esta segunda-feira em Coimbra, devem estar concluídas até ao final do mês em virtude do início do período de matrículas.
Os trabalhos começaram esta segunda-feira com uma reunião com todos os autarcas de Coimbra. "Vamos continuar a reunir com os autarcas no sentido de se encontrarem as melhores soluções para cada caso", afirmou João Mata.
FENPROF saúda disponibilidade para diálogo
Em reacção às declarações do secretário de Estado da Educação, um representante da plataforma sindical de professores FENPROF disse esperar que o ministério esteja mesmo "disponível para contextualizar todas as decisões e para não aplicar medidas administrativas".
Francisco Almeida acrescenta ter ficado com uma dúvida: se o ministério vai cumprir a decisão do Conselho de Ministros (de 1 de Junho).
O representante da FENPROF defende o abandono da resolução do Conselho de Ministros, que inclui a constituição do mega-agrupamentos, com mais de três mil alunos.
Fecham 500 escolas até próximo ano lectivo
O Conselho de Ministros de 1 de Junho decidiu encerrar as escolas com menos de duas dezenas de alunos e com falta de condições essenciais que garantam a qualidade do ensino, aprendizagem e igualdade de oportunidades (salas com equipamento adequado para o ensino de informática, Inglês e Música, espaços para a prática de desporto e biblioteca, refeitório).
O Ministério da Educação sustenta esta política de reorganização escolar no facto de as escolas com menos de 20 alunos apresentarem taxas de retenção superiores à média nacional, sendo "em média superior a 33 por cento". As alterações visadas pretendem o acompanhamento do aluno desde o pré-escolar até ao 12.º ano e prevenir situações de abandono.
No início de Junho, o secretário de Estado da Educação garantia que o Governo não pretende constituir "mega agrupamentos". "Não irão existir agrupamentos maiores dos que já existem", ou seja, "até três mil alunos", dizia João Mata.
A tutela contabilizou 470 mil crianças a frequentar 3200 escolas do 1.º ciclo, sendo que 600 destes estabelecimentos acolhem menos de 21 alunos. Está previsto, para o próximo ano lectivo, o encerramento de 500 escolas. No final da reorganização da rede escolar serão 900 os estabelecimentos de ensino encerrados, afectando um máximo de 15 mil crianças.
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