Vieira da Silva garante não ter sido informado de gestão danosa na Raríssimas

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Viera da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e segurança Social, na tarde de dia 11 de dezembro de 2017, sobre o caso Raríssimas.
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A instituição de Solidariedade Social está a ser acusada de abusar de fundos públicos e desde novembro está a ser alvo de fiscalização após denúncias feitas em agosto. O ministro da tutela mantém contudo que só sabia que não estariam a ser cumpridas normas dos estatutos das IPSS.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou mesmo, numa reação esta tarde, que só teve conhecimento do que se passava "há poucos dias", através das notícias da TVI.

“Afirmo de novo, relativamente às denúncias que foram feitas e divulgadas de gestão danosa nesta instituição, não tive nem a minha equipa, nenhuma informação”, reiterou Viera da Silva.

“Nunca foi entregue a mim próprio, no meu gabinete ou da secretaria de Estado ou na Segurança Social, que eu tivesse conhecimento, denúncias de gestão danosa”, afirmou em conferência de imprensa, na sede do ministério em Lisboa..

“Com toda a clareza e para que não haja nenhuma dúvida, relativamente às denúncias que foram feitas e divulgadas de gestão danosa nesta instituição, não tive, nem teve a minha equipa, nenhuma informação em particular do que foi divulgado pela TVI. Nunca recebi nenhuma indicação sobre atos de gestão danosa nessa instituição”, declarou.
Inspecção com carater de urgência
Depois do alarme “justificado” sentido pela sociedade portuguesa após as denúncias das reportagens da TVI, Vieira da Silva revelou que “solicitei e com caracter de urgência que fosse feita uma inspecção global à instituição em causa”.


Foi nomeada já uma equipa que irá avaliar todas as dimensões que estão em causa na gestão da institutuição. Uma decisão que pretende “toda a verdade sobre os factos, que seja apurada, que seja avaliada e dela se tirem todas as ilações que forem consideradas pertinentes e necessárias” garantiu aquele responsável

Como consequência deste caso, "foi reforçada – já estava em curso um processo de fiscalização - a atuação do Ministério junto da instituição, com a instalação de uma inspeção a cargo do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se iniciará nos próximos dias”.

“O Governo não deixará de responder a todas as dúvidas suscitadas neste processo” garantiu.
Denúncias do ex-tesoureiro
O ministro confirmou que a Raríssimas já estava a ser alvo de uma inspeção após as denúncias recebidas durante o verão, por em vários momentos “não estarem a ser cumpridas pela Raríssima todas as normas dos estatutos das IPSS”, relacionados com a natureza dos cargos sociais, referiu Vieira da Silva.

O ministro reconheceu assim a existência de "um processo" dirigido à secretaria de Estado que foi encaminhado para o Instituto de Segurança Social. O ISS pediu então informações à instituição, tendo esta respondido que o caso denunciado estava resolvido, acrescentou o ministro.

O denunciante insistiu contudo na mesma queixa junto dos organismos estatais, explicou Viera da Silva, o que levou o ISS a "desencadear um procedimentos pedindo aos seus serviços de fiscalização para averiguar e estudar a Raríssimas através nomeadamente das suas contas".
Ligações à Raríssimas
A associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, é financiada por subsídios do Estado e donativos.

Uma investigação da TVI mostrou documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.
Uma petição pública que pede a "demissão imediata" da presidente da Associação Raríssimas reuniu em pouco mais de duas horas mais de 1600 assinaturas.
Também a deputada socialista Sónia Fertuzinhos, casada com o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, foi mencionada na reportagem da TVI como tendo realizado uma viagem pela Raríssimas.

Mais tarde, numa tomada de posição citada pelo jornal eletrónico Observador, a parlamentar do PS confirmou ter estado numa conferência da Organização Europeia para as Doenças Raras, na Suécia, mas frisou que reembolsou a instituição particular de solidariedade

O atual ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi vice-presidente não executivo da instituição entre 3013 e 2015 antes de assumir funções no atual Executivo.

C/Lusa

Tópicos:

IPSS, Institutuo de Segurança Social, Raríssimas, Viera da Silva,

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