País
Zero avisa que projeto para aumentar capacidade do aterro de Boticas é ilegal
A Associação Zero está contra o projeto, que considera ilegal, para aumentar a capacidade do aterro de Boticas e receber os resíduos desta zona do país. O projeto proposto pela Resinorte esteve em consulta pública entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro através do portal Participa.
A Associação ambientalista Zero não está contra a deposição em aterro de resíduos para os quais não existe outra solução; mas não entende como é que está prevista a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis com matéria organica no aterro de Boticas.
A Zero defende a rejeição ou a reformulação do projeto e considera que a proposta é ilegal, por admitir a continuidade da deposição em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados, uma prática já proibida desde 2020 e que voltou a ter reforçada essa proibição a partir de 1 de janeiro deste ano de 2026.
A Zero defende que para evitar "esta ilegalidade", a Resinorte deve urgentemente instalar a montante do aterro de Boticas uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico.
A Zero defende que para evitar "esta ilegalidade", a Resinorte deve urgentemente instalar a montante do aterro de Boticas uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico.
A Associação questiona mesmo o procedimento da APA e da CCDR norte de colocarem em consulta pública uma proposta que considera ilegal.
A Antena 1 já pediu esclarecimentos à Resinorte, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Em resposta à rádio pública, a CCDR NORTE refere que ainda se encontram em análise as alterações ao aterro de Boticas e que “não emitirá qualquer Título Único Ambiental que não cumpra rigorosamente o regime jurídico aplicável, incluindo as normas relativas à obrigatoriedade de tratamento prévio dos resíduos, assegurando assim o estrito cumprimento da legislação ambiental e das obrigações nacionais e europeias neste domínio”.
Quanto à Resinorte numa resposta escrita à Antena 1 reconhece "a importância do envolvimento das populações e das organizações da sociedade civil mantendo uma total disponibilidade para diálogo construtivo, contribuindo para soluções sustentáveis que salvaguardem o ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações".
E recorda que "a exploração dos aterros, incluindo o aterro de Boticas, é realizada de acordo com procedimentos técnicos rigorosos e devidamente definidos para a gestão desta atividade. Estes procedimentos são objeto de acompanhamento regular, quer internamente, quer pelas autoridades competentes, integrando sistemas de prevenção, monitorização e controlo ambiental".
