"A candidatura do povo". António Filipe quer chegar a Belém para dar esperança aos trabalhadores

Foi deputado por mais de duas décadas e é uma figura consensual do Partido Comunista Português. Move-o o sentido de missão com que tem dirigido a sua intervenção política "ao longo da vida: ser útil à luta dos trabalhadores e do povo português pela sua emancipação". António Filipe vê, assim, as eleições presidenciais de 2026 como uma "importante batalha pela democracia" num Portugal que diz estar "marcado por profundas desigualdades e injustiças".

O candidato comunista afirma que não quer substituir-se à figura do primeiro-ministro e, por isso mesmo, esclarece no seu programa de candidatura à Presidência que este não é um programa de Governo.

No entanto, um presidente “não se pode limitar a pairar sobre os problemas, alheio às dificuldades concretas das pessoas e às ameaças que se colocam sobre Portugal e o mundo”, defende.

António Filipe Gaião Rodrigues nasceu em Lisboa a 28 de janeiro de 1963. É jurista e professor universitário. Agora, está pela primeira vez na corrida a Belém com aquela que diz ser “a candidatura do povo”.

“É a candidatura de um comunista", com a confiança e o apoio dos seus "camaradas", mas rejeita que a queiram limitar às fronteiras de uma afirmação partidária.

Os direitos dos trabalhadores, bandeira central da sua já longa carreira política, não podiam ficar fora das prioridades caso seja eleito presidente, ainda que reconheça que esse cargo “não tem funções governativas”. “É a candidatura da esperança para trabalhadores, democratas, patriotas, para homens, mulheres e jovens que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido”.

“O presidente da República não pode aceitar o desequilíbrio que existe entre o capital e o trabalho, a disparidade entre os lucros obscenos do grande capital e os baixos salários da esmagadora maioria dos trabalhadores” que “são a marca de décadas de políticas de direita que não respeitam os princípios inscritos na Constituição laboral”, refere a sua declaração de candidatura.

Na visão de António Filipe, o chefe de Estado também “não pode aceitar que milhares de pessoas, desde logo com elevadas qualificações (…) tenham de emigrar por não encontrar em Portugal um posto de trabalho consentâneo com as suas aspirações”.“Frontalmente contra” o pacote laboral do Governo
O candidato comunista disse, durante a sua campanha, ser “frontalmente contra” a proposta de reforma laboral do Executivo de Luís Montenegro, que responsabilizou pela convocação da greve geral de dia 11 de dezembro.

Na altura, António Filipe desafiou o chefe de Governo a retirar o anteprojeto e deixou em aberto a possibilidade de impedir o mesmo caso fosse eleito presidente.

“O presidente da República só tomará posse em março e eu espero que não seja preciso exercer os poderes presidenciais para o evitar [o pacote laboral] porque eu espero que ele seja derrotado pela luta dos trabalhadores e eu estou solidário com a greve geral decretada”, asseverou então.

Saúde, Educação e Habitação
O candidato apoiado pelo PCP defende ainda que um presidente “não pode admitir que uma das maiores conquistas de Abril, que é o Serviço Nacional de Saúde, seja destruída para beneficiar os negócios privados da doença”.

Critica também que haja “crianças a nascer em ambulâncias por haver urgências fechadas e que haja pessoas a morrer por falta de assistência atempada”.

Na Educação as exigências repetem-se, com o candidato a apontar a ausência de professores na escola pública e a falta de vagas em creches.

“O presidente da República não se pode conformar com a realidade de só haver vagas para metade das crianças nas creches e na rede pública da educação pré-escolar e que a etapa do desenvolvimento das crianças dos zero aos três anos não tenha uma resposta pública”, condena.

“O investimento na primeira infância, numa boa rede pública de creches e no alargamento da educação pré-escolar a todas as crianças é um investimento de que o país precisa e que o desenvolvimento integral das nossas crianças reclama”.

A habitação é outro tema a preocupar António Filipe, que considera inadmissível “que não seja possível em Portugal encontrar uma habitação digna a preços que os salários dos portugueses consigam suportar”.

Critica ainda que “os sucessivos governos, em vez de lançarem políticas de promoção de habitação pública, limitar os preços das rendas, regular o alojamento turístico e intervir sobre os lucros da banca, insistam em manter as receitas que são responsáveis pelo descalabro atual”.“Mecanismos de promiscuidade”
O candidato considera que um chefe de Estado “não pode pactuar” com um sistema de justiça ao qual a maioria dos cidadãos “não tem acesso por falta de recursos económicos”.

Condena igualmente os “mecanismos de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados”, como as “portas giratórias” entre cargos governativos e empresas privadas.

António Filipe apontou como exemplo o caso Spinumviva, “que envolve o atual primeiro-ministro” Luís Montenegro.

Outra posição conhecida do comunista é a oposição à privatização da TAP, considerando que o presidente “não pode concordar” que “a outras empresas estratégicas que foram privatizadas, algumas das quais hoje já desmanteladas”, se junte agora a transportadora aérea portuguesa.

Ainda no capítulo da Economia, António Filipe diz ser inaceitável que “o país no seu todo, no litoral e no interior, no continente e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, não tenha oportunidades iguais, respostas públicas iguais, níveis de desenvolvimento iguais e que uma boa parte do mundo rural esteja hoje esquecida”.Candidato quer “imigração regulada”
A imigração também surge na declaração de candidatura, com o comunista a vincar que um presidente “não pode aceitar que se normalizem expressões de ódio contra os imigrantes que trabalham em Portugal, em condições precárias e em profissões duras e mal pagas”.

Condena ainda que, ao mesmo tempo, se estenda “uma passadeira vermelha aos estrangeiros ricos compradores de vistos gold”.

António Filipe defende uma “imigração regulada”, alertando para a necessidade de “reforçar os meios de combate às organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de seres humanos”.

Além disso, “é preciso encontrar mecanismos credíveis de regularização e de entrada e permanência de imigrantes em Portugal para trabalhar em condições legais e em igualdade de deveres e direitos com os trabalhadores nacionais”.NATO, Ucrânia e Médio Oriente
Defendendo que as Forças Armadas “devem ter os meios humanos e materiais adequados para cumprir com dignidade as funções que a Constituição lhes atribui”, o candidato apoiado pelo PCP frisa, porém, que um presidente não deve admitir que o dinheiro que faz falta ao país “seja desviado para alimentar o militarismo e a guerra”.

António Filipe rejeita “satisfazer as exigências de Donald Trump de que os países europeus da NATO gastem a loucura de cinco por cento do seu Produto Interno Bruto em armas e equipamentos militares”.

Questionado na Grande Entrevista da RTP, em novembro, sobre a posição do PCP quanto à Aliança Atlântica, o candidato assegurou no entanto que não vestiria uma “camisola partidária” em Belém.

Acerca do apoio da União Europeia à Ucrânia, António Filipe considerou então que a posição de Bruxelas “tem sido errada”, já que deveria ter privilegiado a via diplomática para “evitar qualquer guerra”.

O comunista rejeitou a necessidade de apoiar Kiev tanto a nível militar como financeiro, argumentando que “a melhor ajuda que Portugal devia dar à Ucrânia era colaborar para que haja, de uma vez por todas, um esforço que ponha termo àquela guerra”.

Ainda no capítulo da política externa, na sua declaração de candidatura refere-se à ofensiva israelita em Gaza para dizer que o presidente da República, enquanto “representante máximo da República no plano internacional, não pode aceitar que o Estado Português se recuse a condenar o cruel genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestiniano”.“Extrema-direita fascizante”
A declaração de candidatura refere que “a direita controla hoje todos os órgãos de soberania”, apoiando-se “no crescimento de uma extrema-direita fascizante, racista e xenófoba”.

O Governo está “apostado em levar por diante uma agenda reacionária de afronta à Constituição, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de privatização dos serviços públicos”, acusa.

António Filipe aponta o dedo a Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que o atual presidente “não só está comprometido com este estado de coisas como, no exercício das suas funções, teve muitas vezes um papel ativo, até determinante, para que a democracia portuguesa chegasse ao estado a que chegou”.

Na Grande Entrevista da RTP, em novembro, o candidato assumiu que tudo faria “para que não haja governos em Portugal com a participação da extrema-direita”.

Disse, no entanto, que no limite o chefe de Estado "tem de cumprir a Constituição seja qual for a solução governativa", devendo respeitar o documento constitucional mesmo "se tiver de conviver com um Governo que politicamente lhe desagrade".Deputado por mais de duas décadas
António Filipe Gaião Rodrigues tem 62 anos e é jurista e professor universitário. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade Lusófona e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden, nos Países Baixos. Foi colega de turma do ex-primeiro-ministro António Costa e aluno do atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Juntou-se à JCP no ano da sua fundação, em 1979, e é membro do PCP desde 1983 e do Comité Central do PCP desde 1992.

Nas eleições legislativas de 1987 foi candidato pela CDU, tendo assumido o mandato de deputado à Assembleia da República em fevereiro de 1989. Foi deputado desde então até 2022, e novamente entre 2024 e 2025.

Foi ainda vice-presidente da Assembleia da República em três legislaturas (2005-2009, 2011-2015 e 2019-2022). É membro da direção do grupo parlamentar do PCP desde 1990.

Entre 1993 e 2001 foi membro da Assembleia Municipal da Amadora e, entre 2004 e 2019, da Assembleia Municipal de Sintra.

Em 2001 foi candidato pela CDU à Presidência da Câmara Municipal da Amadora, tendo sido eleito vereador.

António Filipe é também autor de várias obras científicas e foi comentador residente em programas de debate político na RTP e na TVI24.