PSD volta a propor Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República

O anterior presidente da Assembleia da República e deputado do PSD vai ser novamente candidato ao cargo. PS e Chega já sinalizaram que não se deverão opor a essa candidatura. José Pedro Aguiar Branco vai presidir esta terça-feira à primeira sessão plenária da nova legislatura após as eleições, uma decisão foi tomada esta segunda-feira em conferência de líderes e cumpre a tradição de se convidar o presidente cessante.

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Foto: Pedro A. Pina - RTP

 O PS já fez saber que vai votar os nomes indicados pelos partidos para a presidência e para a mesa do Parlamento. 

Por sua vez, André Ventura anunciou que o seu partido não vai apresentar nenhuma candidatura à liderança da AR e que a recondução de Aguiar-Branco terá a anuência do Chega. 

"O Chega decidiu não avançar com uma candidatura a presidente da Assembleia da República por entender que, não obstante ser o segundo partido mais votado, houve um partido com mais votação, neste caso uma coligação, e que deve caber a essa coligação a apresentação do candidato a presidente da Assembleia da República", afirmou André Ventura esta segunda-feira em declarações aos jornalistas. 
No ano passado, no arranque da anterior legislatura, o partido de André Ventura acabou por não aprovar a candidatura de Aguiar-Branco, o que levou o PSD a firmar um acordo com o PS para garantir a eleição do presidente da Assembleia da República, com rotatividade de lugares entre candidatos dos dois partidos. 

Já esta segunda-feira, André Ventura garantiu ter transmitido ao PSD que não irá exigir "nenhuma rotatividade" no mandato do presidente da AR. 

José Pedro Aguiar-Branco foi eleito apenas na quarta tentativa com 160 votos a favor. O regimento da Assembleia da República determina que o presidente é eleito por maioria absoluta. 
Primeira sessão plenária esta terça-feira
 
Na conferência de líderes de hoje, ficou estabelecido que a XVII Legislatura terá esta terça-feira a primeira reunião plenária dos deputados eleitos nas últimas eleições legislativas. Durante a manhã, a partir das 10h00, deverá decorrer a leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Esta comissão deverá contar com sete deputados do PSD, cinco do PS e outros cinco do Chega. A Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS poderão indicar um deputado para representação do seu partido. 

A partir das 15h00, deverá decorrer a leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e a eleição da mesa do Parlamento (ou seja, o presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretário).

José Pedro Aguiar-Branco vai presidir à primeira sessão da nova legislatura como presidente cessante, tendo nomeado como secretários da mesa os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que representam os dois partidos mais votados. 

André Ventura confirmou esta segunda-feira que o partido irá apresentar os mesmos candidatos para a Mesa da AR, ou seja, Diogo Pacheco Amorim como um dos vice-presidentes, Gabriel Mithá Ribeiro como secretário da Mesa e Filipe Melo na função de vice-secretário.

Ficou ainda decidido prolongar até às 19h00 desta segunda-feira o prazo para apresentação de candidaturas a presidente da Assembleia da República.

Outro aspeto que ficou decidido nesta conferência de líderes foi o prolongamento do período normal de funcionamento dos trabalhos da Assembleia da República antes da interrupção para férias de verão. 

O Parlamento vai continuar a trabalhar até 25 de julho
, sendo que a última sessão plenária se irá realizar a 18 de julho. 

Entre os dias 18 e 25 de julho vão decorrer comissões parlamentares para a redação final de diplomas ou assuntos urgentes. 

c/ Lusa

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