Política
André Ventura com imunidade levantada após queixa crime de Pinto Moreira
A Assembleia da República autorizou esta sexta-feira, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar do presidente do Chega para responder a uma queixa de difamação que foi apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
Depois de a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados ter dado parecer favorável, o Parlamento autorizou o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura.
A decisão é tomada na sequência de um inquérito que decorre no tribunal de Santa Maria da Feira.
Em causa está uma queixa por difamação apresentada por Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e antigo deputado do PSD, depois de, numa entrevista à SIC, André Ventura ter acusado Pinto Moreira de ter recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
Segundo o antigo presidente da Câmara de Espinho, André Ventura proferiu estas declarações "com clara intenção de ofender a honra", considerando que André atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar". Em dezembro passado, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido.
A decisão é tomada na sequência de um inquérito que decorre no tribunal de Santa Maria da Feira.
Em causa está uma queixa por difamação apresentada por Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e antigo deputado do PSD, depois de, numa entrevista à SIC, André Ventura ter acusado Pinto Moreira de ter recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
Segundo o antigo presidente da Câmara de Espinho, André Ventura proferiu estas declarações "com clara intenção de ofender a honra", considerando que André atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar". Em dezembro passado, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido.
Também em dezembro, em Ponta Delgada, no âmbito da sua candidatura presidencial, André Ventura comentou este caso que o envolve. Lamentou então que o ex-deputado social-democrata Pinto Moreira tenha "optado pela judicialização" do debate político e voltou a acusá-lo de corrupção.
Depois, disse que o antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD é "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
Depois, disse que o antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD é "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
c/Lusa
