Assembleia da República. Aguiar-Branco eleito presidente do Parlamento
Ao fim de quatro votações, José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República, com 160 votos a favor. A eleição de Aguiar-Branco foi possível após um entendimento entre o PS e o PSD para uma Presidência dividida.
Mariana Ribeiro Soares, Paulo Alexandre Amaral, Cristina Santos, Cristina Sambado, Inês Moreira Santos, Carlos Santos Neves - RTP
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Diogo Pacheco de Amorim, do Chega, foi eleito vice-presidente da Assembleia da República. Em declarações aos jornalistas, disse que o resultado permitiu “repor a normalidade”.
Diogo Pacheco de Amorim ressalvou que o Chega é “contra o sistema, mas não contra o regime”. “Não vamos confundir sistema com regime. O sistema colocou o regime de forma que nos parece abusiva”, declarou.
O deputado do Chega diz subscrever “a 100%” as palavras do novo presidente da Assembleia e afirma que a sua atuação no Parlamento “será pautada pelas palavras” de Aguiar-Branco.
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Mortágua condena nomeação de Pacheco de Amorim para vice-presidente da AR
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda encontra dois problemas no processo de escolha do presidente da Assembleia da república e na escolha nos vice-presidentes.
“Há um problema que este entendimento entre os dois maiores partidos políticos do país não resolve, é o problema politico que está instalado no pais (...) há uma direita que não é capaz de garantir estabilidade” e que “está refém de uma extrema-direita que quer utilizar as instituições democráticas sem qualquer respeito por elas”.
Outro problema que a coordenadora do BE encontra é a eleição para a vice-presidência do deputado do Chega, Diogo Pacheco de Amorim “que é um homem que pertenceu a organizações terroristas contra o 25 de abril, não agora, mas quando o 25 de abril foi feito”.
“Esse representante do Chega foi votado com os votos do PSD”, declarou.
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Novo PAR. Aguiar-Branco acredita na dignificação do Parlamento
Nuno Melo prometeu “estabilidade” por parte do CDS para este governo e criticou a atuação do Chega durante o processo de nomeação do novo presidente da Assembleia da República.
“O que me faz confusão é perceber que há quem se diga de direita mas depois esteja disposto a arriscar a eleição do seu próprio vice-presidente só para garantir que o presidente não vai lá ficar quatro anos”, disse o líder do CDS aos jornalistas.
“Nós somos coerentes e institucionalistas. Dissemos que votávamos a favor e assim o fizemos”, asseverou.
Estão escolhidos os quatro vice-presidentes da Assembleia da República.
Feita a contagem dos votos. os deputados aprovaram os nomes de Teresa Morais (PSD), Marco Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal).
Os resultados das votações para as quatro vice-presidencias da AR foram anunciados pelo deputado José Cesário (do PSD), na qualidade de membro da mesa provisória da Assembleia das República.
Teresa Morais, deputada eleita por Setúbal e indicada pelo PSD, teve 140 votos a favor, 86 votos brancos, e um voto nulo.
Marcos Perestrello, ex-presidente da Comissão de Defesa, eleito pelo círculo de Lisboa na lista do PS, contou com 169 votos a favor, 57 brancos e um nulo.
Depois de ter falhado a eleição na legislatura passada, Diogo Pacheco de Amorim (CHEGA) foi eleito, esta quarta-feira, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.
O antigo líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, obteve 144 votos a favor, 82 brancos e um nulo.
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Pedro Nuno Santos diz que AD mostrou não ter "capacidade de iniciativa nem de liderança"
Pedro Nuno Santos diz que foi o PS, “como partido responsável”, a apresentar uma proposta para resolver o impasse em torno da nomeação do novo presidente da Assembleia da República.
“Não foi apresentada pelo líder da AD nenhuma solução para o impasse, fomos nós que apresentamos”, disse o líder do PS, que acrescentou que a AD “mostrou que não tem uma solução parlamentar estável nem uma solução de governo estável”.
“Neste processo revelou também que não tem a capacidade de iniciativa e de liderança para resolver impasses como aquele que acabamos por sofrer aqui nas últimas 24 horas”, acrescentou.
Luís Montenegro teceu também duras críticas a André Ventura, que diz que passou as últimas semanas “a mendigar um lugar no Governo”.
“O líder do Chega não está verdadeiramente interessado em confrontar o sistema, mas sim em ser parte do sistema”, disse Pedro Nuno Santos.
“Era importante que ninguém se confundisse sobre a atitude com que se apresenta ao país”, salientou.
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Aguiar-Branco: "Em nenhum momento pensei em desistir"
Apesar dos sucessivos chumbos, Aguiar-Branco diz que nunca pensou em desistir. “Em nenhum momento me passou pela cabeça desistir porque a democracia é exigente da nossa participação”, declarou o recente eleito presidente da Assembleia da República aos jornalistas.
Questionado sobre se se sente diminuído por esta ser uma presidência para apenas dois anos, Aguiar-Branco diz não se sentir “minimamente diminuído”.
Aguiar-Branco diz que não ficou desconfortável por Luís Montenegro não ter garantido a sua eleição na primeira volta e garante que não existe nenhuma divergência entre si e o líder do PSD.
“Não me sinto desprotegido por aquilo que foi o comportamento e a metodologia que foi seguida pelo meu partido”, declarou.
“A democracia está a funcionar e estou satisfeito”, declarou Aguiar-Branco, acrescentando que antevê um "mandato desafiante".
"Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia", começou Aguiar-Branco por dizer, dirigindo-se aos deputados na Assembleia da República. "Eu não desisto".
Já assumindo as funções, o presidente eleito do Parlamento anunciou que vai "desafiar todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente, o que diz respeito às regras de eleição desta mesa, para que o que aconteceu ontem (...) não se volte a repetir".
"Assumo hoje um novo compromisso: o de presidente da Assembleia da República. Um compromisso de elevada responsabilidade, em que a primeira das competências é representar esta Assembleia", declarou então. "Não deixarei em algum momento de o fazer".
O voto de cada português, continuou, "deve merecer igual respeito por parte de todos os cidadãos, mais ainda, por parte dos que como nós exercem funções políticas de representação dos portugueses".
Aguiar-Branco admitiu que acredita na "democracia representativa, no seu exercício face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião".
"Compreendo a natureza da função que hoje assumo", disse ainda.
E voltando a referir o impasse que marcou as votações para a mesa da AR, o presidente questionou: "se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?".
"Os portugueses elegeram-nos para estarmos aqui durante quatro anos. (...) Temos todos de estar à altura dessa expectativa", advertiu dirigindo-se aos parlamentares.
Citando Miguel Veiga, Aguiar-Branco recordou que a "democracia é de uma magnífica fragilidade".
À quarta votação, os deputados elegeram o presidente da Assembleia da República. Eleito com 160 votos a favor, José Pedro Aguiar-Branco é o substituto de Augusto Santos Silva.
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Começou a votação para a Presidência da Assembleia da República
O parlamento já está a votar, pela quarta vez, o nome que irá suceder a Augusto Santos Silva para o cargo de presidente da Assembleia da República.
Os deputados têm de escolher entre José Pedro Aguiar-Branco, candidato proposto pelo PSD, e Rui Paulo Sousa, candidato proposto pelo Chega.
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PAN congratula-se com o "papel da Assembleia da República"
A porta-voz do PAN recorda que os deputados eleitos nas eleições legislativas de 10 de março, "estão desde ontem" num "ato democrático, e isso é muito importante".
"Nós congratulamo-nos com aquilo que foi o papel da Assembleia da República, que permitiu, não só afastar uma solução que passasse pelo Chega, uma força política que põe em causa os valores fundamentais da nossa democracia, garantindo assim que o nome alcançado, e neste caso uma solução semelhante ao Parlamento Europeu", frisou Inês Sousa Real.
A porta-voz do PAN realça que os nomes em cima da mesa têm um "compromisso com a democracia".
"Nesse sentido o PAN louva e saúda aquela que é a solução encontrada pelo PS e PSD, de repartirem o mandato entre Francisco Assis e Aguiar Branco. É uma solução que afasta efetivamente o Chega".
Inês Sousa Real deixou ainda um repto para que o PS e o PSD "inviabilizem também o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência. Nós temos de acarinhar na democracia aquilo que as forças políticas democráticas. Não podemos, em tempo algum, vacilar perante as ameaças que existem aos direitos fundamentais".
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Mortágua considera que impasse na AR mostra "incapacidade" da direita para manter estabilidade
"Este é um primeiro episódio que é revelador sobre o que vai acontecer na Assembleia da República nos próximos meses. A direita não tem quaisquer condições de oferecer ao país um projeto de estabilidade", refletiu Mariana Mortágua.
"Não tem quaisquer condições de oferecer estabilidade política ao país, nem estabilidade institucional".
Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, "a dependência da extrema-direita, o facto de existirem 50 deputados do Chega na Assembleia da República, é um garante de permanente bloqueio, de permanente incapacidade para lidar com problemas institucionais, de permanente bloqueio político também e é também um amostra da instabilidade que o parlamento vai atravessar".
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Assembleia da República. Livre diz que não passa "cheques em branco"
Rui Tavares critica o acordo entre PS e PSD, alegando que estes dois partidos "desprezam a natureza do parlamentarismo". Sobre o voto em Aguiar-Branco, o coordenador do Livre acusa de não ter apresentado "nenhuma razão a favor da sua candidatura" e por isso diz que o partido não passa "cheques em branco".
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Acordo PS e PSD. IL aponta responsabilidades à "infantilidade do Chega"
"Ontem o Chega e o PS promoveram uma situação de bloqueio institucional, o que levou (...) o país estivesse a atrasar o início de funções da Assembleia da República e, portanto, o início da possibilidade de começar a resolver os problemas dos portugueses", começou Rui Rocha por reagir.
Dirigindo críticas ao Chega, o líder do Iniciativa Liberal disse que os portugueses não percebiam como é que "partidos deviam ser responsáveis tenham o objetivo principal fazer de tudo isto uma chicana política e não estarem concentrados na solução dos seus problemas".
Depois, continuou, "tivemos uma situação em que o Chega se comporta de uma forma absolutamente infantil, não sendo capaz de escolher entre um candidato do espaço não socialista e um candidato socialista".
Nas palavras de Rui Rocha, "a mensagem que o Chega dá ao país é que (...) não vê distinção" entre os candidatos.
"O resultado final desta infantilidade do Chega é que vamos ter, a partir de 2026, um presidente da Assembleia da República do Partido Socialista. É este o resultado da infantilidade", criticou.
"É isto que André Ventura tem para festejar", continuou. "Tínhamos afastado o Partido Socialista do poder, tínhamos afastado o presidente da Assembleia da República Socialista e agora, por intervenção, do Chega cá teremos um presidente da Assembleia da República socialista a partir de 2026".
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Montenegro e Pedro Nuno entendem-se para dividir presidência do Parlamento
“Hoje o Chega assume-se como o líder da oposição”, afirmou André Ventura na reação ao acordo entre PSD e PS para dividirem a presidência da Assembleia da República.
“Acho que hoje ficou claro. O Chega fará o seu papel de liderar a oposição. Nós tivemos as portas abertas até ao momento em que o PSD escolheu a sua companhia. Hoje, essa escolha foi clara. O PSD vai coligar-se com o PS. O PS vai dar a mão ao PSD”, frisou.
“Tendo havido um acordo entre PS e PSD, parece que fica evidente que só haverá um partido que fará oposição. Que será o Chega”, sublinhou.
Ventura recorda que o seu partido esteve sempre pronto “para consensos, para convergências. O PSD não quis”. E considera que o PSD escolheu “a sua companhia de viagem”
“O PSD escolheu com quem fazer verdadeiramente os seus acordos”, afirmou André Ventura que recorda os acordos entre o Chega e o PSD que não foram executados.
Ventura revelou ainda que tinha marcado um encontro com o líder do PSD para tentar “ultrapassar à direita este impasse. O presidente do PSD optou por não fazer essa reunião comigo, e fazê-la com o líder do Partido Socialista”.
“O Chega esteve disponível para se conversar para se chegar a uma convergência à direita. Acho que ficou claro, e essa é a notícia talvez mais relevante do dia de hoje, que o PSD decidiu fazer uma aliança, mais ou menos informal, com o Partido Socialista”, acusou.
Para o líder do Chega, “este acordo mostra, com toda a probabilidade, que o que vai acontecer nesta legislatura é que PSD e PS de vão entender. E agora fica claro, que também se entenderão para um Orçamento do Estado”.
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PS e PSD confirmam acordo para Presidência dividida
Depois de negociações demoradas ao longo da manhã, o presidente do PSD e o secretário-geral do PS chegaram a um acordo para a Presidência da Assembleia da República à semelhança do que muitas vezes aconteceu no Parlamento Europeu.
O PSD vai propor Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas.
"É preciso ultrapassar este impasse que foi criado", declarou Miranda Sarmento. "Este impasse não serve os interesses dos portugueses e é preciso resolvê-lo".
O deputado social-democrata acrescentou ainda que "o PSD mantém sempre a sua palavra" que irá "votar favoravelmente todo o resto da mesa".
Também o deputado do PS, Eurico Brilhante Dias, confirmou este acordo.
Perante o impasse, o PS entendeu chegar a "um acordo institucional" e propor ao PSD "uma solução que permitisse acabar com este impasse".
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Entendimento entre PS e PSD para presidência dividida da AR
Nas conversas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, que aconteceram esta manhã, terá sido alcançada uma solução de legislatura dividida em dois na presidência da Assembleia da República. Segundo adianta o jornal Expresso, PS e PSD concordaram com uma solução de presidência rotativa, como existe no Parlamento Europeu.
Ao que se sabe, será inicialmente Aguiar-Branco (PSD) a assumir a presidência e a seguir Francisco Assis (PS).
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Candidato do Chega acusa PSD de não "assumir" acordo
Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, é o único candidato, até agora, à nova eleição para presidente da Assembleia da República.
"Obviamente que o nosso objetivo (...) é vencer e nesse caso tornar-me presidente da Assembleia da República", admitiu à RTP o candidato.
Afirmando que não se sabe se a sua candidatura tem apoio dos outros partidos, Rui Paulo Sousa indicou que o PS e o PSD estariam a tentar chegar a acordo para apresentar também um candidato.
"O que mostra bem que no fundo estão alinhados um com o outro", apontou, acrescentando que o PSD "nunca quis assumir" um acordo que "foi feito inicialmente" com o Chega.
"Houve uma primeira conversa entre os líderes parlamentares" do Chega e da Aliança Democrática, admitiu ainda, "para chegar a um acordo sobre a eleição do presidente da Assembleia e dos vice-presidentes".
"Era preciso era que eles assumissem esse acordo e não negá-lo, que foi o que fizeram. Durante toda a manhã do dia de ontem negaram esse acordo", acrescentou.
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Candidaturas até ás 14h00
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Prazo para entrega de candidaturas à presidência do Parlamento dilatado até às 14h00
O deputado António Filipe, à frente dos trabalhos no plenário da Assembleia da República, confirmou que o prazo para a entrega de candidaturas passou para as 14h00 - o que inviabiliza a hora previamente agendada para a sessão de votação, as 12h00.
Está agora prevista para as 15h00 nova votação em plenário.
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Chega aconselha Montenegro a sair do gabinete e a definir com quem faz acordos
Pedro Pinto afirma que não se pode "humilhar o milhão e duzentas mil pessoas que votaram no Chega". E aconselha Luís Montenegro a sair do gabinete e a decidir com quem faz acordos.
“O PSD tem dois caminhos, ou faz o acordo com o PS ou faz um acordo com o Chega. Luís Montenegro está a preferir falar com o Partido Socialista. É uma opção política, é respeitável. Agora Luís Montenegro terá que sofrer as consequências”.
O líder paramentar do Chega recorda que existiu um acordo com o PSD, para que o seu partido “viabilizasse Duarte Branco e o PSD viabilizaria o nosso vice-presidente”
E acusa vários líderes da AD de afirmarem que “não houve acordo nenhum” e que “a única coisa que vão fazer é cumprir a Constituição”
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Tem de se "repetir o processo até que haja um presidente da Assembleia da República"
O deputado do PCP António Filipe, que presidiu na terça-feira a primeira sessão parlamentar assegurou que não houve "oposição da parte de ninguém" para o adiamento da eleição do presidente do Parlamento.
Caso não haja novamente um candidato eleito, o deputado explicou que tem de se "repetir o processo até que haja um presidente da Assembleia da República".
"Até agora só deu entrada uma candidatura", confirmou ainda aos jornalistas. "Mas houve um pedido para que o prazo fosse prorrogado por 30 minutos (...) de resto tudo se mantém normal".
"A Assembleia da Republica, ao meio dia, votará. (...) Se for eleito um novo presidente, tudo bem. Se não for, repetimos o processo até que seja. A Assembleia da República não vai ficar certamente sem presidente".
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Chega avança com candidato
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Rui Paulo Sousa é o nome que o partido de André Ventura propõe para a presidência da Assembleia da República
Na antecâmara da sessão plenária agendada para as 12h00, a RTP apurou que o Chega se prepara para submeter um novo nome como candidato à presidência do Parlamento: Rui Paulo Sousa.
Esta é a segunda candidatura do partido, que avançou na terça-feira com a deputada Manuela Tender.
Terminou entretanto a reunião entre os líderes do PSD, Luís Montenegro, e do PS, Pedro Nuno Santos, para tentar desbloquear o impasse da véspera.
O prazo para a entrega de candidaturas esgota-se às 11h30.
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Inês Martins - Antena 1
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Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos reunidos no Parlamento
Depois das três tentativas falhadas de terça-feira, os líderes dos dois principais partidos tentam resolver este impasse.
O tempo está a correr e faltam menos de duas horas para o retomar dos trabalhos na Assembleia da República e para essa quarta votação detinada a eleger o próximo presidente do Parlamento.
O comentador de política da Antena 1, Raul Vaz, acredita que vão ser Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos a acabar com este impasse.
Raul Vaz acredita que será possível ainda hoje será eleito o novo presidente da Assembleia da República.
O comentador da Antena 1 diz que os portugueses e os políticos vão ter de se habituar a episódios de instabilidade como estes, por causa da força do chega no Parlamento.
A nova votação para eleger o presidente da Assembleia da República está prevista para as 12h00. Na terça-feira, ao cabo de três tentativas, nenhum dos candidatos - Aguiar-Branco, do PSD, e Francisco Assis, do PS - obteve os necessários 116 votos. Isto porque o Chega voltou a travar a eleição com votos em branco.
Foi já depois das 23h00 de terça-feira que o deputado do PCP António Filipe, a presidir temporariamente ao Parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciou que os trabalhos seriam retomados às 12h00 do dia seguinte. A eleição do presidente da Assembleia da República
tem de ocorrer na primeira reunião plenária da legislatura por maioria
absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, ou seja,
116.
Até às 11h00 desta quarta-feira podem ser apresentadas candidaturas. A maratona
A primeira eleição, por voto secreto, teve início pelas 15h00, somente com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Às 17h00, era anunciado o primeiro fracasso da eleição: o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos. O PSD retiraria a candidatura uma hora mais tarde. Contudo, pelas 19h00, Aguiar-Branco reapresentou-a.
Em simultâneo, o PS decidiu avançar com a candidatura de Francisco Assis, ao passo que o Chega de André Ventura avançou com Manuela Tender.
À primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta 90 contra 88 de Aguiar-Branco - e a deputada do Chega ficou pelo caminho com 49 votos. À segunda volta - a terceira tentativa de eleição -, houve 90 votos para Francisco Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem maioria absoluta.
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Nuno Melo diz que o Chega deu um "triste espetáculo" ao país
Nuno Melo insiste que em momento nenhum contribuiu para o problema. "Não houve nenhum acordo com o CDS", reiterou, rejeitando assim ter desmentido um acordo do Chega com o PSD.
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Inês de Sousa Real pede ao PSD que não negoceie o novo PAR com o Chega
"Jamais, em momento algum, o grupo parlamentar do PS foi contactado para um acordo para o presidente da mesa da Assembleia da República", disse Brilhante Dias aos jornalistas, acrescentando que o PS "preparou as suas candidaturas no quadro do regimento, sabendo que a sua decisão política de não apresentar um candidato à presidência da República foi tomada com base num acordo público entre a AD e o Chega".
"Qualquer tentativa de envolver o PS nas negociações e acordos prévios é uma tentativa que não respeita a verdade e aquilo que aconteceu", acrescentou.
Sobre os próximos passos, Brilhante Dias adianta apenas que as bancadas do PS e PSD deram o seu acordo a que as candidaturas possam ser apresentadas até às 11h de quarta-feira.
"Não posso adiantar mais do que isto. Sublinho apenas que Francisco Assis ganhou", concluiu.
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Presidência do Parlamento. PSD aberto a diálogo com todas as forças políticas
Está agora prevista para as 15h00 nova votação em plenário. 
O líder paramentar do Chega recorda que existiu um acordo com o PSD, para que o seu partido “viabilizasse Duarte Branco e o PSD viabilizaria o nosso vice-presidente”
Em simultâneo, o PS decidiu avançar com a candidatura de Francisco Assis, ao passo que o Chega de André Ventura avançou com Manuela Tender.
A porta-voz do PAN realça que os nomes em cima da mesa têm um "compromisso com a democracia". 
