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Marcelo começa a auscultar partidos. PSD, PS e Chega são os primeiros
Reportagem

25 de Abril. Parlamento dissolvido celebra revolução

por Paulo Alexandre Amaral, Cristina Sambado - RTP

A Assembleia da República assinalou os 51 anos da revolução de 25 de Abril de 1974 com o Parlamento dissolvido e em dia de luto nacional. Para a tarde ficou o tradicional desfile popular em Lisboa. Hoje celebram-se também os 50 anos das primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte.

António Pedro Santos - Lusa

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Marcelo saúda "constituintes" e mensagem de Francisco

O presidente da República deixa elogio aos "constituintes" de 1975 e aponta a mensagem do papa Francisco, cuja mensagem defende ter tudo a ver com os valores de Abril.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a vida e obra do Papa Francisco, "sem recusas, sem ódios". O presidente defendeu que a sua mensagem tem tudo a ver com os valores de Abril, naquela que foi a sua décima e última intervenção como chefe de Estado nesta data histórica.

Comparando a conjuntura global atual com o contexto em que ocorreu o 25 de Abril, há meio século, interrogou: "Como não deparar nas palavras de Francisco com a defesa desses valores estropiados há 50 anos?".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os "apelos de Francisco, durante doze anos e até há cinco dias" estão relacionados com "alguns dos mesmos dramas, ou outros iguais ou maiores, tornando ainda mais urgentes a paz, a justiça, a luta contra a pobreza".

Na parte final do seu discurso, o Presidente da República perguntou "o que têm a ver os factos, os problemas e o modo de Francisco de com eles lidar, ou seja, o espírito e o espírito vivido, o que é que tem a ver com o 25 de Abril", e deu a resposta.

"Tudo, tudo: dignidade humana, paz, justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, fraternidade, abertura, inclusão, serviço dos outros, preferência pelos ignorados, omitidos e silenciados", defendeu.

c/ Lusa
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Aguiar-Branco diz que a democracia vive de resultados, princípios e consensos

O presidente da Assembleia da República prestou homenagem aos eleitos para a Assembleia Constituinte em 1975, nas primeiras eleições livres, e abordou a questão das crises democráticas na Europa e em Portugal.

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que a crise da democracia resulta da incapacidade de apresentar resultados e advertiu que os políticos não são analistas, nem devem abdicar de princípios como a presunção da inocência.

José Pedro Aguiar-Branco defendeu a tese que não se deve confundir as causas com as consequências quando se analisam fenómenos como o populismo ou a abstenção em atos eleitorais.

"A causa - a raiz do problema - é, tantas vezes, a incapacidade de apresentar resultados, de falar de futuro, de construir o futuro, e de estar à altura de quem nos elegeu. O que digo é válido para Portugal, mas também para a Europa", observou.

Depois de criticar a dificuldade da União Europeia em decidir e responder rapidamente aos desafios, José Pedro Aguiar-Branco deixou um recado aos políticos, dizendo que "não podem ser meros comentadores e analistas da realidade".

"Os políticos não são espetadores da realidade. São construtores da realidade. É assim que os cidadãos nos olham. É para isso que nos elegem", advertiu.

José Pedro Aguiar-Branco indicou depois que a democracia também se degrada quando os políticos abdicam voluntariamente dos princípios e dos direitos pelos quais os democratas lutaram - "princípios como a presunção de inocência, ou a liberdade de expressão".

"Quando promovemos a desconfiança no sistema e nos seus fundamentos, quando optamos por subir o tom da discussão para simular discordâncias que não são assim tão profundas, quando desistimos de olhar para o que temos em comum e preferimos focar-nos naquilo que nos divide".

Em suma, para o presidente do parlamento, a democracia fica mais fraca quando se abdica dos consensos. Nesta parte da sua intervenção, avançou alguns exemplos: "Podemos discordar quanto à política de imigração, mas todos concordamos que é preciso integrar quem chega; podemos discordar sobre o papel do Ministério Público, mas todos concordamos que a Justiça precisa de uma reforma; podemos discordar sobre o papel do Estado na sociedade, mas todo concordamos que a carga fiscal é excessiva -- e que a administração precisa de modernização e eficiência".

Tal como na parte inicial do seu discurso, também no fim da sua intervenção José Pedro Aguiar-Branco elogiou a mobilização dos cidadãos para as primeiras eleições livres em Portugal em Abril de 1975. Cidadãos que se mobilizaram para estar nas mesas de voto e que "nada pediram em troca".

"Nem uma senha de presença, nem um gesto de reconhecimento público. Não foram agraciados, não foram condecorados. Eles também não sabiam se os resultados seriam aceites, também não sabiam se estariam seguros, se seriam perseguidos. E, por um apurado sentido de dever cívico, não faltaram à chamada" assinalou o presidente da Assembleia da República.

c/ Lusa
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Teresa Morais aponta à erradicação da violência doméstica

Afirmando que o Governo já assumiu este objetivo, a vice-presidente da Assembleia da República do PSD pediu "prioridade absoluta" à erradicação da violência doméstica e alertou para novos riscos para as democracias criados pelas redes sociais, num discurso que mereceu o aplauso da esquerda.

Teresa Morais considerou que se a democracia está hoje consolidada, também é "ainda imperfeita" e "se há matéria em que a sua imperfeição se manifesta, é nas desigualdades várias que resistem na sociedade portuguesa, e em particular a que ainda mantém as mulheres em níveis inferiores de participação política e decisão económica, e de maior vulnerabilidade à violência doméstica, cuja erradicação deve ser considerada uma prioridade absoluta, que do que resto o Governo já assumiu".

A antiga ministra apelou a que a democracia consiga atingir novos patamares "de igualdade, de solidariedade, de erradicação da pobreza ainda não alcançados", quer em relação aos mais velhos, às crianças ou às pessoas com deficiência.

Por outro lado, Teresa Morais alertou que a democracia deve ser cuidada e defendida "de riscos tradicionais e de novos perigos que podem minar o regime democrático".

"Está à nossa frente um mundo ficcionado e enganoso, que relativiza o que é essencial e cria uma realidade alternativa. As redes sociais, com o potencial que têm de comunicação, estão a tornar-se um risco para as democracias, pelo veículo de manipulação do pensamento e da vontade em que estão a transformar-se", avisou.

Sem qualquer referência às eleições antecipadas de 18 de maio, Teresa Morais defendeu que uma democracia madura, salvaguardando a liberdade de expressão, "não deve permitir que se divulguem e partilhem, impunemente, crimes que lesam direitos fundamentais, como a integridade física, a autodeterminação sexual ou mesmo a vida, sobrecarregando insuportavelmente a vítima com uma nova forma de agressão".

"Estamos moralmente obrigados a encontrar soluções para os novos desafios que se colocam ao Estado de Direito Democrático", afirmou, numa das passagens aplaudidas tanto pelo PSD como pelas bancadas mais à esquerda.

A deputada recordou o 25 de Abril a partir da sua experiência pessoal, a de "uma adolescente com irmãos mais velhos" para quem a Revolução de 1974 significou que "a guerra acabou".

"Os dias e os anos acrescentaram factos e matéria para outras interpretações e para a compreensão das muitas outras dimensões de Abril. O valor da nossa liberdade individual e coletiva. O afastamento dos extremismos que se atravessaram no seu caminho", referiu.

No final da sua intervenção, a vice-presidente do parlamento deixou um apelo aos jovens "para que se envolvam civicamente, para que vivam os desafios do mundo real, como tanto pediu o Papa Francisco, de quem o mundo tristemente se está a despedir".

"Para que façam prevalecer a solidariedade sobre a indiferença, a entreajuda sobre a exclusão e para que cuidem sempre da democracia", pediu.

c/ Lusa
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Pedro Nuno acusa Governo de "ficar à janela" a ver as celebrações do 25 de Abril enquanto o "povo sai à rua"

Saudando os Capitães de Abril presentes na AR e o fundador do PS e ex-Presidente da República Mário Soares, no seu centenário, Pedro Nuno Santos acusou o Governo de "ficar à janela" a ver as celebrações do 25 de Abril enquanto o "povo sai à rua".

Acusando o Governo de "ficar à janela" a ver a celebração do 25 de Abril. o líder do PS apontou um paradoxo entre maior exigência democrática e um "sentimento de desilusão".

De cravo na lapela, Pedro Nuno Santos assumiu a responsabilidade de discursar pelo PS na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, no parlamento, e começou por acusar o executivo de "desvalorização da data maior da democracia portuguesa", afirmando: "hoje o povo sai à rua, enquanto o governo fica à janela (...) 51 anos depois, a democracia portuguesa vive um paradoxo entre uma maior exigência de transparência e um sentimento de desilusão", sintetizou.

Na opinião do líder do PS, a democracia é "mais exigente do que alguma vez foi" e sujeita "os políticos a um maior escrutínio" do que em qualquer outro momento da história.

"Este imperativo democrático de maior transparência é incompatível com comportamentos de opacidade e de ocultação. Convive mal com condutas de dissimulação e de vitimização. E, sobretudo, torna insuportável a constante chantagem e infantilização dos portugueses", criticou, numa referência implícita ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Para Pedro Nuno Santos, está enganado quem acha que "os portugueses não ligam ou desconsideram a seriedade e a transparência de quem os governa".

O líder do PS voltou depois o seu discurso para os portugueses desiludidos com os seus baixos salários, o custo de vida ou as "pessoas que têm o dinheiro contado até ao fim do mês".

"Esta desilusão gera descrença num projeto democrático coletivo, e contribui para o crescimento de um individualismo exacerbado", alertou.

Para Pedro Nuno Santos, "responder às promessas e aos desafios" deixados pela revolução de Abril é "saber como lidar com este sentimento de desilusão".

A resposta, segundo o líder do PS, não está nas soluções "das diferentes direitas", admitindo que os dois projetos da direita "são diferentes", mas considerando que se "tocam e alimentam um ao outro".

"Por um lado, a extrema-direita não faz outra coisa que não seja explorar e ampliar a desesperança e a legítima indignação de muitos portugueses. Sem soluções sérias e credíveis para o país, dedica-se a parasitar as desilusões do povo", condenou.

A "direita conservadora e liberal", segundo Pedro Nuno Santos, "usa a classe média e as suas legítimas aspirações para no fim acabar a governar para uma minoria".

Para o líder socialista, o dever dos políticos é "o de devolver ao povo esperança num projeto coletivo, democrático e de progresso".

"Não falo de uma esperança pueril e leviana, de uma esperança fundada em promessas vãs, movida pela demagogia e alimentada pelos truques de uma campanha permanente", disse.

A esperança que o líder do PS pretende é a esperança defendida pelo Papa Francisco, que é "a virtude do movimento e o motor da mudança" e esperança que vive da "tensão entre a memória e a utopia que constrói os sonhos que nos esperam".

"Um projeto para todos é muito diferente e muito mais ambicioso do que um projeto centrado na exploração do ressentimento ou na defesa do privilégio", defendeu.

c/ Lusa
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André Ventura critica situação do país e termina discurso com palavras de Salgueiro Maia

Começando por evocar uma Celeste Caeiro "abandonada na urgência de um hospital", o líder do Chega acusou uma democracia que transformou a "corrupção fechada" em "corrupção aberta", alegando que os portugueses "sabem e sentem que têm uma classe política corrupta".

Na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º aniversário da eleição da Assembleia Constituinte, o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que, embora o Governo tenha prometido "combater a corrupção", a perceção desse crime aumentou e que os portugueses não confiam nos seus governantes.

"Tornámo-nos um país em que os portugueses sabem e sentem que têm uma classe política corrupta ou corrompida, capaz de vender os seus interesses de decisão do país por interesses que são de terceiros. E era isto o que Abril deveria ter resolvido. Porque se é verdade, como dizia o deputado António Filipe, que foram anos e anos de corrupção, o que dizer dos 50 que lhes seguiram? Que a uma corrupção fechada transformou numa corrupção aberta", atirou.

O líder do Chega começou o seu discurso por lembrar Celeste Caeiro, alegando que a mulher que distribuiu os cravos pelos militares "morreu abandonada na urgência de um hospital à espera de ser atendida".

Para Ventura, Celeste é um "exemplo das Celestes do país inteiro" que "morrem nas urgências", enquanto "chegam a um posto dos correios e veem tudo a sacar subsídios menos eles e os seus filhos".

O líder do Chega abordou ainda as críticas às forças de segurança para lembrar o assassinato de um jovem em Braga, acrescentando que, quando um caso como esse acontece, "ninguém mexe uma palha neste país para o defender".

Ventura lembrou também os retornados das antigas colónias, bem como os combatentes portugueses da guerra colonial, acrescentando que, enquanto o Chega estiver no parlamento, o país "nunca pagará um cêntimo de indemnização a nenhuma antiga colónia deste país".

No fim, André Ventura citou Salgueiro Maia para dizer que o "25 de Abril não se celebra, o 25 de Abril cumpre-se", afirmando que o Chega é que irá cumprir o propósito da revolução.

c/ Lusa
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25 de Abril. Presidente do parlamento madeirense apela ao diálogo para expandir a autonomia

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, apelou hoje ao diálogo entre os partidos com representação parlamentar para "expandir os horizontes da autonomia" e reforçar os instrumentos que levam à "evolução constante e permanente" da região.

"O apelo que vos deixo, senhoras e senhores deputados, é que num mundo dilacerado pela guerra, pela discórdia, pelo extremismo e pelo radicalismo, que saibamos nos respeitar, conviver em democracia e aproveitar o tempo que temos pela frente", afirmou.

A social-democrata Rubina Leal falava na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril, que decorreu no hemiciclo do parlamento regional, onde estão representados seis partidos -- PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL --, com maioria absoluta constituída por uma coligação entre o PSD (23 deputados) e o CDS-PP (um deputado), estabelecida após as eleições antecipadas de 23 de março.

Ao contrário do que é habitual, o parlamento não apresentou hoje qualquer decoração floral alusiva ao 25 de Abril, considerando o luto nacional pela morte do Papa Francisco, mas alguns deputados, sobretudo socialistas, ostentavam cravos vermelhos na lapela.

No seu discurso, a presidente da Assembleia Legislativa citou o Papa Francisco, para lembrar que "ninguém pode enfrentar a vida isoladamente".

"Só assim podemos, com arrojo, expandir os horizontes da Autonomia reforçando os instrumentos que levam à evolução constante e permanente da Madeira e do Porto Santo, aproveitando assim a estabilidade política que os madeirenses desejaram e escolheram", avisou.

Como exemplo da necessidade de continuar a luta pelo reforço dos instrumentos da autonomia, Rubina Leal referiu o recente acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Eutanásia, que, segundo disse, "decidiu que a falta de audição, nesta matéria, da Região Autónoma da Madeira não viola a Constituição".

"Torna-se evidente que urge proceder-se a uma Revisão Constitucional e também do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, para que seja garantido o direito de audição dos Parlamentos Regionais em matérias de interesse específico tanto da Madeira como dos Açores", sustentou, vincando que "só assim respeitamos os valores de Abril (...) e fazemos evoluir a identidade regional".

"Como já referi noutros momentos, estamos todos nas mãos uns dos outros", reforçou.

Pouco antes do início da sessão solene do 25 de Abril, o Sindicato dos Professores da Madeira promoveu uma concentração em frente à Assembleia Legislativa e entregou cravos vermelhos aos deputados, cada um com uma mensagem afixada lembrando as suas reivindicações, nomeadamente ao nível da progressão na carreira, rejuvenescimento da classe e falta de profissionais.

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Rui Rocha saúda revolução mas aponta caminho por percorrer

O líder da Iniciativa Liberal saudou a revolução e as primeira eleições livres, mas com críticas às nacionalizações que se seguiram e ao PREC "cujas trágicas consequências se fariam sentir durante muitros anos". Apontou então que há um caminho que o país deve ainda percorrer.

Acesso à saúde e à habitação que não chega a todos os portugueses, uma carga fiscal grande e uma escola que ainda faz clivagens sociais foram alguns dos problemas apontados por Rui Rocha. O líder dos liberais fez depois o elogio de um Estado que deve estar ao serviço das pessoas e das empresas e que seja limpo dos excessos de burocracia.

Rui Rocha considerou ainda que "parte do que Abril prometia, ainda está tão longe de se cumprir", e defendeu que é necessária uma mudança nas próximas eleições para um "Portugal mais liberal".

"Chegámos a meio século de democracia e afinal, parte do que Abril prometia, ainda está tão longe de se cumprir", afirmou Rui Rocha na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, em que pediu "um Portugal mais liberal".

O líder da IL disse que, 51 anos depois do 25 de Abril de 1974, existe hoje "liberdade política, de expressão, de imprensa, religiosa".

"Avançámos muito nestes 50 anos. Mas também é verdade que ainda temos um longo caminho a percorrer", referiu.

Depois das críticas, Rui Rocha defendeu que "a mudança é urgente e necessária" e, num reparo ao Governo da AD, considerou que essa mudança foi "novamente adiada na legislatura que agora termina pela falta de coragem para seguir o caminho das reformas e da modernização".

"Essa mudança começa em 18 de maio. É a mudança para um Portugal mais liberal, mais moderno, mais próspero e com mais oportunidades", disse, numa alusão à data das eleições legislativas antecipadas.

c/ Lusa

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Mariana Mortágua fala num 25 de Abril que é "o dia mais feliz"

A deputada e líder do Bloco de Esquerda lamentou que "o dia mais feliz", o dia em que nasceu a democracia, possa ser alvo de um adiamento pelo Governo. Agradeceu a missão de quem fez a revolução e disse que "é agora a nossa vez". Com muitas interrupções do lado direito do hemiciclo, Mariana Mortágua deixou fortes críticas "aos fanáticos" e lembrou "o genocídio em Gaza", onde já morreram milhares de crianças palestinianas.

A coordenadora do BE considerou que a decisão do Governo de adiar as celebrações do 25 de Abril de 1974 é "a triste confirmação que nem o dia mais feliz consegue iluminar todo o futuro de um povo".

"Hoje, dia 25 de Abril, celebramos os 51 anos da Revolução, porque a democracia tem de saber a data em que nasceu. Que o Governo de Portugal esteja disposto a adiar as comemorações do 25, é só a triste confirmação que nem o dia mais feliz consegue iluminar todo o futuro de um povo", criticou Mariana Mortágua.

A bloquista falava na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário da Revolução dos Cravos e do cinquentenário das primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, numa intervenção na qual lembrou o seu pai, o antifascista Camilo Mortágua, que morreu no final do ano passado.

Mariana Mortágua começou por agradecer aos capitães de Abril, alguns sentados na tribuna: "Cumpriram a vossa missão, agora é a nossa vez. Este é o tempo que nos calhou viver".

Na opinião da bloquista, "depois de quebrar promessas e devastar o legado de gerações, o capitalismo saiu da sua crise mostrando o que vale, rindo-se da desigualdade e dividindo povos", gerando políticos como Donald Trump, Javier Milei, Georgia Meloni, Viktor Órban.

"Eles levantam a motosserra para dizer quem está primeiro e quem fica para trás, decidem as palavras que se gritam e as que são para apagar e escolhem que mortes são legítimas", criticou.

Mortágua não esqueceu o conflito na Faixa de Gaza, afirmando que "o genocídio iniciado por Israel na Palestina" já matou mais 17 mil pessoas, e a "indiferença da Europa perante o crime a que assiste em direto prova que a política dos novos fascismos faz caminho".

"Quando olhamos para gente como nós e não nos reconhecemos, não foram eles que perderam a humanidade, fomos nós. E é por isso que Gaza é a fronteira da humanidade", sublinhou.

Mortágua deixou ainda uma questão: "De que serve adiar as comemorações do 25 de Abril se as palavras de Francisco são tão cinicamente ignoradas? As últimas que disse, denunciando o delírio da guerra, e especialmente as pronunciadas em Lisboa - «todos, todos, todos». Incluindo os sobreviventes da Palestina, as pessoas ciganas, as mulheres, os migrantes".

Numa intervenção na qual por vezes parou, por ouvir apartes de deputados da bancada do Chega, Mariana Mortágua lembrou as primeiras eleições livres, a Constituição, e dirigiu-se sobretudo aos mais jovens, aqueles que já nasceram em liberdade.

"Admiro os jovens que hoje olham apreensivamente as ameaças do novo fascismo. Ao contrário de mim quando tinha a tua idade e aprendi a ser gente no Largo do General Humberto Delgado, tu hoje sabes perfeitamente que a democracia não está vacinada contra o mal do nosso tempo. Vês o discurso de ódio a entrar pelos pátios da escola, pela rua, pelo telemóvel. E apesar dessa ameaça e dessa apreensão, trazes a liberdade na mão. Este é o tempo que nos calhou viver, e para o enfrentar temos connosco o segredo que Celeste Caeiro um dia contou a Portugal: num cravo cabe outro mundo", rematou.

O Governo adiou a sua "agenda festiva" de celebração do 25 de Abril de 1974 para o dia 1 de maio devido ao luto nacional pela morte do Papa Francisco, decisão que mereceu críticas à esquerda.

c/ Lusa  


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António Filipe acredita no poder da luta contra os problemas atuais

O deputado comunista começou por endereçar condolências á igreja e aos fiéis pela morte do papa Francisco, para valorizar depois o testemunho daqueles que pela primeira vez protagonizaram umas eleições livres em Portugal.

O deputado do PCP António Filipe avisou que a democracia "está sob ameaça dos que tentam denegrir as suas conquistas", mas manifestou-se convicto de que terá "força suficiente para derrotar os seus inimigos".

Num discurso na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, António Filipe reconheceu que, "para muitos portugueses", o momento atual pode ser de "desencanto, de deceção e de descrença".

"Desencanto com o incumprimento de promessas feitas e com o defraudar de expectativas criadas. Deceção com uma ação governativa distante das promessas feitas e insensível às reais preocupações das pessoas. Descrença em relação a uma prática política que não contribui para a resolução dos problemas do povo e do país", enumerou.

De cravo vermelho na lapela, António Filipe avisou que "a democracia está hoje sob a ameaça dos que tentam denegrir as suas conquistas".

"Mas a luta de muitas décadas do povo português pela liberdade e a democracia, as transformações progressistas conquistadas na Revolução de Abril, a capacidade de luta já demonstrada em numerosas situações pelos trabalhadores e pelas populações em defesa dos seus direitos, e a vitalidade com que a afirmação dos valores de Abril se encontra presente nas novas gerações, são razões de confiança em que a democracia portuguesa tem força suficiente para derrotar os seus inimigos", sustentou.

Para António Filipe, "está nas mãos do povo e na sua ação a realização dessa vida melhor que Abril iniciou" e que está "nos antípodas de uma direita retrógrada, obscurantista e profundamente reacionária".

"Existem capacidades e a coragem necessária para afirmar os valores da democracia e para que o justo descontentamento social se assuma como uma força de luta por transformações sociais de sentido progressista", disse.

c/ Lusa
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Isabel Mendes Lopes evoca Capitães de Abril falecidos este ano

A evocação dos militares protagonistas da Revolução por parte da deputada que este 25 de Abril representou o Livre na tribuna não mereceu qualquer reacção por parte dos deputados do Chega e do CDS-PP.

Isabel Mendes Lopes sublinha que "à nossa volta vive-se um momento ameaçador" em que "é facil [voltar a] cair em ditadura".

"Os sinais estão todos aí, dentro e fora de Portugal: o discurso de ódio, o atacar das instituições democráticas, o descrédito da política, o ataque à imprensa e aos jornalistas", afirmou a líder parlamentar do Livre na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário da Revolução dos Cravos e do cinquentenário das primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte.

A porta-voz do Livre Isabel Mendes Lopes rejeitou adiamentos da celebração da revolução do 25 de Abril de 1974 e apelou ao voto, considerando que o país vive um "momento ameaçador".

"A celebração do 25 de Abril não se cancela, não se adia. A liberdade não se festeja com reservas, muito pelo contrario, festeja-se de forma plena juntos e juntas", defendeu.

Este reparo da dirigente do Livre surge depois de o Governo ter aprovado, na quinta-feira, o decreto que declarou três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco, a cumprir até sábado.

Nessa ocasião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que o Governo cancelou toda a "agenda festiva" e adiou as celebrações relativas ao 25 de Abril, alegando que o luto nacional pelo Papa Francisco implica reserva nas comemorações, decisão que mereceu críticas de alguns partidos à esquerda.

Numa intervenção na qual lembrou Celeste Caeiro, a mulher que deu nome à Revolução dos Cravos ao distribuí-los pelos militares nas ruas, Isabel Mendes Lopes realçou que "é destas ações, planeadas ou por acaso, individuais ou coletivas, que a História se vai fazendo" e fez um apelo ao voto.

"Nesta altura em que tanto à nossa volta parece tão ameaçador, é mesmo importante termos noção do momento que estamos a viver. O momento é mesmo ameaçador. A História mostra-nos como é tão fácil cair em ditadura, como é fácil quem quer usar o poder para si tomar conta do poder, mesmo quando os sinais estão todos lá", alertou.

A líder do Livre salientou que "os sinais estão todos aí", dentro e fora de Portugal, enumerando "o discurso de ódio, o atacar das instituições democráticas, o descrédito da política, o ataque a imprensa e aos jornalistas, a descrença da ciência, a promiscuidade entre poder político e homens com fortunas maiores do que muitos países".

"Votem como se a nossa vida e liberdade dependessem disso, porque na verdade, dependem", apelou.

c/ Lusa
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Paulo Núncio evoca papa, primeiras eleições e ataca oposição

Numa intervenção recebida com sorrisos pelas outras bancadas, o deputado democrata-cristão da coligação AD lançou-se decisivamente num discurso de campanha depois de evocar a figura do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira, e o aniversário das primeiras eleições livres em Portugal.

Na sessão solene comemorativa no parlamento do 51.º aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º aniversário da eleição da Assembleia Constituinte, Paulo Núncio começou por evocar o Papa Francisco e o seu "testemunho luminoso", passando depois ao entusiasmo dos portugueses com as primeiras eleições livres.

"É bom lembrar que houve quem não quisesse que as eleições se realizassem; houve quem apelasse à abstenção e quem impedisse partidos políticos de concorrerem", disse, considerando que ficou à vista nas urnas que "o povo queria uma democracia europeia e ocidental, e não queria uma tutela político-militar no regime democrático".

O dirigente democrata-cristão salientou que "o CDS esteve em risco de não concorrer às eleições da Assembleia Constituinte".

"Lembro, por isso, os 16 deputados democratas-cristãos que foram eleitos, apesar da violência, apesar das ameaças e apesar dos cercos", disse, exaltando o voto contra do CDS-PP contra a Constituição aprovada em 1976.

"O voto contra do CDS foi um verdadeiro hino à liberdade e à democracia pluralista em Portugal", defendeu.

Na sua intervenção, Paulo Núncio voltou ainda a exaltar a importância do 25 de novembro e da sua celebração, agora também anual, na Assembleia da República.

"Como o CDS sempre insistiu, os dois 25s são a continuação um do outro. E se em abril ganhámos a liberdade, em novembro evitámos perdê-la!", disse.

O líder parlamentar do CDS-PP terminou a sua intervenção com um apelo direto ao voto na AD - coligação PSD/CDS-PP, considerando que a opção nas legislativas antecipadas de 18 de maio será entre "avançar e retroceder"-

"Como são as terceiras eleições em quatro anos, há quem tema o regresso à instabilidade crónica da 1.ª República. A AD pede aos portugueses para não deixarem a estabilidade nas mãos das oposições que se entenderam para derrubar, mas não para construir", afirmou.

Núncio destacou algumas das medidas tomadas pelo executivo em 11 meses de governação, considerando que representou "um centro-direita que é moderado na política, bem-sucedido na economia, justo no social, regulador na imigração, e certo, certinho nas contas públicas".

"É isto que assusta as oposições de esquerda", considerou, lembrando que, desde 1979, a fórmula AD iniciada por Sá Carneiro e Pinto Balsemão, Freitas do Amaral e Amaro da Costa e Gonçalo Ribeiro Telles nunca perdeu eleições legislativas. Ficou sempre em primeiro lugar", afirmou, antevendo que tal voltará a acontecer porque "todas as supostas alternativas implicariam riscos severos de extremismos".

c/ Lusa


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Inês Sousa Real lembra primeiras eleições livres e as promessas de Abril

A deputada do PAN sublinhou a necessidade de renovar a esperança na democracia e falou numa "guerra silenciosa em Portugal que não dá tréguas". Inês Sousa Real lembrou a pobreza escondida e disse que é urgente que a Promessa de Abril e de Justiça Social chegue a todas as pessoas.

A porta-voz do PAN defendeu hoje a necessidade de renovar a esperança na democracia nos 50 anos das primeiras eleições livres em Portugal e em véspera de legislativas antecipadas.

"Há 50 anos, o projeto democrático cimentou-se com as primeiras eleições livres. Neste ano em que somos chamados novamente às urnas, sabemos que os portugueses estão cansados da instabilidade política que tem deixado as suas vidas em suspenso", disse Inês Sousa Real.

Num discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, no parlamento, a porta-voz do PAN sublinhou a necessidade de "renovar no espírito das pessoas a esperança na democracia", impedindo que "desapareça da memória coletiva um tempo não assim tão distante em que vivemos em ditadura".

Renovar a esperança na democracia implica também renovar a esperança na paz, continuou a deputada única do PAN, que lembrou as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza, e a "guerra comercial começada por um presidente dos Estados Unidos que tem mais apreço a ditaduras do que a regimes democráticos".

"E em Portugal, uma guerra silenciosa que não dá tréguas" contra a violência doméstica e os crimes sexuais, acrescentou.

"Mais do que números, são casos reais, são mulheres, crianças e jovens a quem faltou a liberdade, a quem falharam os valores de abril. Essa sim é a verdadeira insegurança nacional que é urgente combater", defendeu.

Numa sessão solene e que a Assembleia da República votou, e aprovou por unanimidade, um voto de pesar pela morte do Papa Francisco, Inês Sousa Real evocou também o legado do pontífice e o apelo global para proteger "a casa comum".

"51 anos após a revolução dos cravos, é urgente fazer com que a promessa de abril de liberdade e justiça social chegue a todas as pessoas, todas sem qualquer exceção", afirmou.

c/ Lusa
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Parlamento faz minuto de silêncio pela morte do papa Francisco

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Parlamento vota nota de pesar pela morte de Francisco

O arranque da sessão na Assembleia da República para assinalar o aniversário da Revolução do 25 de Abril iniciou-se com uma nota de pesar pela morte do papa Francisco lida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e votado favoravelmente por unanimidade.

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Sessão solene arranca com o hino nacional

Antes de o presidente da Assembleia da República dar início à sessão, o grupo coral juvenil do Instituto Gregoriano de Lisboa interpreta o hino nacional.
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Presidente da República não fez a tradicional revista às forças em parada

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu honras militares à chegada ao Palácio de São Bento e a banda e fanfarra executaram o hino nacional.
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por RTP

25 de Abril. "O Palácio de Cidadãos" já está nas salas de cinema

Já está nos cinemas o documentário que revela os bastidores da Assembleia da República. O filme chama-se "O Palácio de Cidadãos" e foi filmado entre 2018 e 2019.

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Bandeiras a meia-haste

Cerimónia que poderá ser marcada pelo adiamento das festividades pelo governo. Em São Bento, as bandeiras estão a meia-haste, devido ao luto nacional pela morte do papa Francisco.
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por RTP

Assembleia da República assinala os 51 anos da Revolução dos Cravos

A cerimónia decorre em dia de luto nacional e com o parlamento dissolvido. À tarde realiza-se o tradicional desfile na Avenida da Liberdade em Lisboa. Hoje assinalam-se também os 50 anos das primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte.

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por RTP

Presidente do parlamento açoriano diz que é urgente reafirmar a "força do legado"

O presidente do parlamento dos Açores considerou hoje que é "urgente reafirmar a força do legado" do 25 de Abril, um momento fundador da democracia portuguesa que "continua a moldar o presente e a inspirar o futuro".

"Hoje, passados 51 anos, recordamos a Revolução dos Cravos - um ponto de viragem na história coletiva do nosso povo e um marco inaugural da democracia portuguesa. Foi nesse dia, em 1974, que Portugal recuperou a liberdade, o direito ao voto através do sufrágio universal, à palavra, à participação e à dignidade. Um momento que permanece tão atual quanto necessário", afirmou Luís Garcia, citado numa nota de imprensa divulgada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).

Para Luís Garcia, num tempo em que o mundo "parece constantemente atravessado por incertezas, é urgente reafirmar a força do legado de Abril: a liberdade, a justiça social, os direitos humanos, o poder da pátria sobre o seu destino".

Na sua opinião, festejar este marco é, por isso, "assumir um compromisso com o presente e com o futuro": "É garantir que os ideais de Abril continuam vivos, sobretudo junto dos mais jovens, que, tal como nós, herdaram esta liberdade e têm a missão de a preservar e aprofundar".

"Independentemente da idade ou da vivência direta dos acontecimentos de 1974, a Revolução de Abril é um marco que se inscreve na identidade coletiva de todos nós. Um momento fundador da democracia portuguesa, que continua a moldar o presente e a inspirar o futuro", afirma.

Na mensagem sobre o 25 de Abril, Luís Garcia aponta que este ano também se assinalam os 50 anos das primeiras eleições livres e democráticas da história de Portugal, realizadas em 25 de abril de 1975.

"Pela primeira vez, os portugueses elegeram livremente os membros da Assembleia Constituinte, responsáveis por redigir a Constituição que consagrou, entre outros marcos históricos, a autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira", recorda.

Segundo o líder do parlamento açoriano, essa trajetória de quase meio século encontra na ALRAA a sua expressão "mais elevada e consolidada": "Este parlamento carrega uma responsabilidade que é histórica, mas também profundamente atual: a de defender os valores de Abril e de continuar a construir, com ambição e responsabilidade, a nossa autonomia".

Na sua opinião, o aprofundamento da autonomia, o reforço da coesão regional e a afirmação da voz da região no contexto nacional são "expressões vivas desse legado".

São também "desafios permanentes que exigem visão, coragem e compromisso, e que cabem, em primeiro lugar, à Assembleia Legislativa, enquanto garante institucional da vontade do povo açoriano".

"Cabe-nos assegurar que os Açores continuam a ser parte ativa na construção de um país plural, democrático e solidário, onde a diversidade territorial é valorizada como uma força, e não como uma fragilidade", concluiu Luís Garcia.

(Lusa)
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por Lusa

25 de Abril. Sessão de escuta coletiva vai levar hoje o Largo do Carmo de volta a 1974

As ruínas do Carmo, em Lisboa, são hoje palco de uma sessão de escuta coletiva da reportagem radiofónica de quatro horas gravada em 25 de Abril de 1974, momento em que jornalismo se transformou num pedaço de História.

Esta será a primeira vez que é divulgada na íntegra a reportagem de Pedro Laranjeira, que morreu em 2015, Paulo Coelho e Adelino Gomes, feita entre o Largo do Carmo e o Terreiro do Paço há precisamente 51 anos.

"É a primeira vez que se ouve, que se `reouve`, que não naquela madrugada em que foi transmitida pelas ondas da Rádio Renascença no programa `Limite`", salientou Adelino Gomes, em declarações à Lusa.

O início da sessão está agendado para as 18:00, e a escolha não foi um acaso.

"Às 18:00 de há 51 anos, estava o general Spínola a sair de um carro preto e a dirigir-se para o portão do quartel-general da GNR, onde ia encontrar-se com o ainda presidente do conselho [Marcello Caetano], que irá deixar de ser para ele, em nome dos militares que estavam a fazer o golpe, chegar aos portugueses com a legitimidade de estar a representar o novo poder", recordou Adelino Gomes.

Ouvir será como "aterrar na máquina do tempo, precisamente às 18:00".

A reportagem tem quatro horas de duração, que representam um arco do tempo de oito a nove, ao longo das quais há "uma tensão que se renova, porque o próprio dia 25 de Abril congrega em si a revolução toda num só dia", referiu um dos curadores da escuta coletiva, André Cunha, lembrando que "essa característica é rara, em relação a outras revoluções com as quais se possa fazer comparações".

"Vamos começar na manhã do 25 de Abril de 1974 no Terreiro do Paço, passaremos o momento em que o general Spínola sai do carro preto em que chegou, para receber o poder, graças aos militares, para um abrir um novo capítulo da História de Portugal, e vamos até ao momento em que a chaimite Bula sai com o professor Marcello Caetano e os seus ministros a caminho do sítio onde estavam escondidos os homens num posto de comando da Pontinha", contou Adelino Gomes.

Ao longo das quatro horas será possível, por exemplo, ser-se transportado para o momento em que o golpe de estado, levado a cabo pelos militares, se transforma em revolução, com o apoio da população.

"São poucos segundos de rádio e são um dos momentos da história radiofónica europeia onde a ideia de revolução está mais representada, está mais simbolizada, com uma essência tão simples, tão pura, tão virgem quase", salientou André Cunha, lembrando o "sussurro [do `capitão de Abril` Carlos Beato], que depois Salgueiro Maia confirma `...e temos o povo...`".

O curador conta que o `sussurro` "é confirmado por insistência do Adelino [Gomes]: `está aqui o alferes a dizer que além dessas forças todas tem o povo, que é a força maior`".

Ao longo dos anos têm sido divulgadas fotografias do `dia inicial inteiro e limpo`, que "têm um valor documental e histórico fascinante", mas André Cunha acredita que "não há nada que ponha a pele assim", disse apontando para o braço em `pele de galinha`.

"Não há nada que de facto nos faça sentir que estamos ali, a viver aquele momento, como este documento. A reportagem não é só uma reportagem sobre o acontecimento, com esta distância. A reportagem faz parte do acontecimento. É fascinante ter essa perceção ao ouvir isto", referiu.

Pedro Laranjeira, Paulo Coelho e Adelino Gomes estiveram naquele dia "a documentar a História, fazendo parte dela", e não apenas a relatá-la.

"O repórter também faz parte da História, o jornalista também está a aprender a usar a Liberdade, a conquistar a Liberdade, em direto ao microfone naquele momento. E isso tem uma força inigualável", salientou.

Adelino Gomes acredita que a sessão de escuta não será apenas emocionante para aqueles que, como ele, estiveram envolvidos. "É para toda a gente, dos que gostaram do 25 de Abril e dos que não gostaram. Ali é um bocado de História que está narrada. A História falada no momento em que está a acontecer, e em que o jornalista tenta interpretar o que está a acontecer", disse.

Opinião partilhada pela outra curadora da sessão, Isabel Meira.

"É tanto para as pessoas que viveram o 25 de Abril como para as que não viveram, este momento histórico, este momento em que o jornalismo também se transforma num pedaço de história. Esta capacidade de nos transportar para o dia, de nos fazer reviver tudo aquilo que aconteceu ao longo daquelas horas todas, e que trouxe a Liberdade, é emocionante, e é interessante para públicos diversos", referiu.

Adelino Gomes refere que "não é obrigatório estar o tempo todo" na sessão de escuta coletiva. "As pessoas podem sair. Podem sair para não voltar ou podem sair e depois continuar a ouvir", disse.

Isabel Meira deixa um convite a quem participar no desfile na Avenida da Liberdade, para "continuar a festa e a celebrar a Democracia nas Ruínas do Carmo".

A sessão de escuta coletiva é de entrada livre, tal como o desfile na Avenida da Liberdade, e tem interpretação em língua gestual portuguesa, de modo a que "as pessoas não ouvintes, surdas, possam ter também contacto com estes sons da revolução".

A realização de outras sessões de escuta depende de como esta decorrer.

Caso haja, Adelino Gomes e os curadores gostavam "muito" que uma próxima sessão "contivesse outras quatro horas das quais não se sabe o paradeiro, outras quatro horas de narração".

"É extraordinário se conseguirmos arranjar as cerca de oito horas. O bruto, o original", a partir do qual foi montada, por Pedro Laranjeira, a reportagem que será hoje divulgada pela primeira vez, desde a emissão original há 51 anos.

As bobines da reportagem serão entregues à Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, numa cerimónia a realizar em data a anunciar, para serem depois depositadas no Arquivo Nacional do Som, que está em processo de instalação em Mafra.

"Para preservar a história viva, narrada, precisamos de preservar as bonines e de as ter num ambiente em que [a reportagem] possa ser útil aos portugueses em geral, mas também para ser utilizada, discutida, analisada pelos que querem continuar a contar o 25 de Abril", afirmou Adelino Gomes.

Uma versão de 80 minutos da reportagem que será hoje escutada nas Ruínas do Carmo foi editada originalmente em vinil, "O Dia 25 De Abril (Diário Da Revolução 1974)", em 1974, e teve uma reedição em CD na década de 1990.

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por Lusa

25 de Abril. Marcelo faz último discurso nesta data em que tem deixado alertas sobre a democracia

Marcelo Rebelo de Sousa faz hoje o seu último discurso como Presidente da República no 25 de Abril, data histórica em que tem deixado alertas sobre a democracia e abordado o tema do passado colonial português.

A sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República, marcada para as 10:00, acontece em período de luto nacional de três dias decretado pelo Governo pela morte do Papa Francisco, e começará, por isso, com um voto de pesar.

O chefe de Estado, que vai terminar o seu segundo e último mandato presidencial em março do próximo ano, fará a sua intervenção antes de viajar para o Vaticano, para o funeral do Papa, num contexto interno de pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.

Em 2024, os 50 anos do 25 de Abril foram celebrados pouco depois da posse do Governo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que caiu em março deste ano quando a moção de confiança que apresentou no parlamento foi rejeitada, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro.

No discurso que fez há um ano, Marcelo Rebelo de Sousa evocou protagonistas da democracia portuguesa nas últimas cinco décadas, como Eanes, Soares, Sá Carneiro, Cunhal, Freitas do Amaral e Cavaco Silva, e considerou que nada na Histórica contemporânea europeia se compara à Revolução dos Cravos, pelas mudanças que implicou.

Nos 50 anos do 25 de Abril, fez um apelo para que se tenha "a humildade e a inteligência de preferir sempre a democracia, mesmo imperfeita, à ditadura".

Mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa participou numa sessão conjunta com os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste, em que celebrou "as pátrias e os povos irmãos" das antigas colónias de Portugal "que o 25 de Abril uniu".

"Do passado colonial guardamos todos as memórias e as lições que nos hão de guiar no futuro", afirmou, nessa sessão realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Em 2023, a Assembleia da República comemorou o 25 de Abril na presença do Presidente do Brasil, que antes discursou numa sessão de boas-vindas em que a IL deixou quase todos os seus lugares vazios e o Chega ergueu cartazes e bateu nas bancadas, em protesto contra Lula da Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que fazia todo o sentido a presença do Presidente do Brasil, país "precursor na descolonização", e defendeu que Portugal deve não apenas "pedir desculpa, devida, sem dúvida", mas "assumir a responsabilidade" por tudo o que fez no passado colonial.

No Dia da Liberdade de 2022, perante a guerra na Ucrânia, invadida dois meses antes por forças da Federação Russa, o Presidente dedicou a sua intervenção às Forças Armadas Portuguesas, para as quais pediu "mais meios imprescindíveis".

Desde a assumiu a chefia do Estado, em 2016, o antigo presidente do PSD tem aparecido nas sessões comemorativas do 25 de Abril de cravo na mão, mas há um ano optou por entrar no hemiciclo levando a flor da revolução na lapela.

Quando se estreou nestas cerimónias, disse que o seu cravo vermelho era oferta de jovens, símbolo do "muito que está por fazer", e apelou a "consensos setoriais de regime".

Em 2017, elogiou "vitórias" nas finanças e economia, mas pediu "maior criação de riqueza e melhor distribuição", assim como mais transparência e eficácia ao poder político para prevenir os "chamados populismos anti-institucionais".

Em 2018, insistiu na renovação do sistema político e alertou que vazios deixados pelos protagonistas institucionais alimentam "tentações perigosas de apelos populistas, e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas".

Em 2019, pediu "mais ambição", assumindo-se como porta-voz dos jovens, e avisou que as novas gerações recusam "clientelismos e adiamentos crónicos".

No 25 de Abril de 2020, o primeiro em contexto de pandemia de covid-19, fez a defesa dessa comemoração da Revolução dos Cravos, contestada na altura por CDS-PP e Chega.

Em 2021, centrou a sua intervenção no passado colonial português, pedindo que se olhe para a História "sem temores nem complexos", procurando unir e combater intolerâncias, com a noção de que há diferentes vivências e perspetivas em relação a esse período.

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por João Alexandre - Antena 1

25 de Abril. Marcelo Rebelo de Sousa defende "celebração incontroversa"

Foto: Rodrigo Antunes - Lusa

O presidente da República considera que o 25 de Abril merece uma celebração incontroversa. Palavras de Marcelo Rebelo de Sousa esta noite de quinta-feira, em Lisboa, durante o jantar organizado pela Associação 25 de Abril para assinalar os 51 anos da data histórica.

As declarações surgem depois da polémica em torno da decisão do Governo de adiar ou suspender festividades durante os três dias de luto pela morte do Papa Francisco.

O chefe de Estado não ficou para jantar, mas perante centenas de pessoas, entre as quais vários Capitães de Abril, Marcelo defendeu que o dia da revolução deve ser celebrado.

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por RTP

Luto e 25 de Abril. Governo garante que não recomendou cancelamentos

Foto: Lusa (arquivo)

O Governo esclareceu que nunca recomendou o cancelamento de celebrações do 25 de Abril. A polémica surgiu depois do executivo ter adiado várias iniciativas e ter sugerido "reserva" nas celebrações, devido ao luto nacional pelo Papa Francisco. A oposição e a Associação 25 de Abril afirmaram que é uma desvalorização da data da liberdade.

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por RTP

Celebrações do 25 de Abril. Esquerda critica "reserva" do Governo

Foto: Reuters

Os partidos de esquerda criticam o Governo por causa do adiamento da agenda festiva do 25 de abril. Dizem que celebrar a liberdade não é desrespeitar o Papa Francisco.

A decisão foi comunicada na quarta-feira, depois do Conselho de Ministros.

Hoje o executivo confirmou a primeira alteração relacionada com a abertura dos jardins de São Bento.
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por Antena 1

25 de Abril. Rui Tavares sugere que Montenegro "de forma sonsa" cancelou agenda para agradar eleitorado do Chega

Foto: Mário Cruz - Lusa

O líder do Livre acusou esta quinta-feira o Governo de não dar importância ao 25 de Abril por coincidir o luto nacional com a data, e sugeriu que o primeiro-ministro cancelou a agenda para agradar o eleitorado do Chega.

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, Rui Tavares, afirmou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao cancelar a participação em eventos de celebração no 25 de Abril, quis, de forma "sonsa", dar "qualquer coisa ao eleitorado" de "um partido que compete com ele por votos à direita e que fala da democracia como 50 anos de corrupção".
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por RTP

25 de Abril. Câmara de Lisboa proíbe concentrações no Martim Moniz

A PSP deu parecer negativo às concentrações na praça do Martim Moniz no 25 de Abril. Em causa um protesto organizado por movimentos nacionalistas e uma contra-manifestação marcada como resposta.

Inicialmente, a PSP tinha dado parecer favorável à manifestação dos nacionalistas, mas reavaliou o nível de risco. Em comunicado, a polícia explicou que foram "analisadas todas as dinâmicas e contextos" que podem perturbar a ordem pública.

A avaliação negativa da PSP foi remetida à Câmara de Lisboa, que decidiu assim proibir estas concentrações.
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50 anos de eleições livres. Assembleia Constituinte eleita em abril de 1975

As primeiras eleições livres em Portugal ocorreram um ano depois da queda da ditadura. Poucos meses depois da revolução foi produzida a Lei Eleitoral e dois meses antes da eleição da Constituinte tomou posse a primeira Comissão Nacional de Eleições.

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