Política
Cenários e calendário. O que acontece se a moção de confiança ao Governo for rejeitada?
Entre polémicas e suspeições sobre conflitos de interesse, a empresa familiar de Luís Montenegro e os apartamentos que comprou em Lisboa, a moção de censura do Partido Comunista Português ao Governo foi rejeitada e a prometida moção de confiança, que irá ser apresentada pelo Executivo, deverá ir pelo mesmo caminho. O presidente da República admite que não vê grandes alternativas a eleições perante as "declarações enfáticas" que ouviu no debate parlamentar de quarta-feira, mas aguarda pela votação da moção de confiança. Se for rejeitada, na próxima semana, levando à queda do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa pretende ouvir partidos, acelerar o calendário eleitoral e antecipar legislativas para maio.
"Este processo político que está em curso e entra agora numa nova fase é um processo muito curto, muito rápido", começou por dizer o presidente da República, em reação ao debate da moção de censura do PCP, na Assembleia da República, acrescentando que o Conselho de Ministros se reunirá na sexta-feira para aprovar a moção.
Marcelo Rebelo de Sousa aguarda pelo debate da moção de confiança e, caso seja rejeitada, “naturalmente” serão convocados os partidos políticos e o Conselho de Estados, para os dias seguintes. O presidente irá, então, confirmar se “querem apresentar a mesma liderança a uma eventual eleição”, quando o PSD já deixou claro que mantém a aposta em Luís Montenegro.
“Tenho a obrigação de trabalhar em todos os cenários e há um cenário que é a aprovação da moção de confiança”, disse o presidente da República.
Caso o cenário seja o de rejeição do voto de confiança, o chefe de Estado pretende estabelecer “um calendário de intervenção o mais rápido possível” e ponta possíveis eleições antecipadas para já para maio, de forma a “minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”. A ser rejeitada a moção apresentada pelo Governo, o passo seguinte, ainda que não tenha mencionado a dissolução do Parlamento, será então a marcação das eleições legislativas antecipadas, pela quarta vez em cinco anos.
"Os portugueses não têm noção destes mecanismos políticos”, afirmou ainda Marcelo, lembrando que “é muito raro haver uma sucessão de duas moções de censura discutidas em 15 dias”, ainda para mais seguidas de uma moção de confiança.
“É muita realidade política nova ao mesmo tempo para os portugueses que viviam um clima, essencialmente, de estabilidade”.
O Conselho de Ministros deve reunir-se na sexta-feira para, como impõe a Constituição, deliberar sobre o pedido de confiança a apresentar pelo Governo à Assembleia da República. Uma vez cumprido este passo, o voto de confiança dá entrada no Parlamento, que tem então três dias para avançar com o agendamento, embora o presidente tenha antecipado que o debate possa acontecer já na próxima quarta-feira.
A ser rejeitada e cumpridos os passos obrigatórios para a convocação de eleições, caberá ao presidente da República marcar as legislativas antecipadas. De acordo com a lei eleitoral, o chefe de Estado marca as eleições com a "antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias".
Nas declarações aos jornalistas, após o debate, Marcelo Rebelo de Sousa recusou ainda questionar a legitimidade de Montenegro e disse que este está “convicto da justiça” das próprias posições, mas que os outros partidos estão “profundamente convictos da injustiça, ilegitimidade e ilegalidade” das mesmas posições. Recusando dizer o que faria no lugar do primeiro-ministro, o chefe do Estado comentou o facto de o “tempo” ser agora um critério político “fundamental”, sobretudo em processos “sinuosos e complicados”.
“Tenho esta sensação hoje: é que o tempo hoje passou a ser uma componente fundamental na política. O tempo. Normalmente eram as ideias, os valores, os princípios, depois a estratégia, as táticas e agora passou a ser o tempo”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa aguarda pelo debate da moção de confiança e, caso seja rejeitada, “naturalmente” serão convocados os partidos políticos e o Conselho de Estados, para os dias seguintes. O presidente irá, então, confirmar se “querem apresentar a mesma liderança a uma eventual eleição”, quando o PSD já deixou claro que mantém a aposta em Luís Montenegro.
“Tenho a obrigação de trabalhar em todos os cenários e há um cenário que é a aprovação da moção de confiança”, disse o presidente da República.
Caso o cenário seja o de rejeição do voto de confiança, o chefe de Estado pretende estabelecer “um calendário de intervenção o mais rápido possível” e ponta possíveis eleições antecipadas para já para maio, de forma a “minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”. A ser rejeitada a moção apresentada pelo Governo, o passo seguinte, ainda que não tenha mencionado a dissolução do Parlamento, será então a marcação das eleições legislativas antecipadas, pela quarta vez em cinco anos.
“Temos de esperar pela rejeição [da moção] - a primeira data possível é algures entre 11 e 18 de maio", admitiu aos jornalistas.
"Realidade política nova"
"Os portugueses não têm noção destes mecanismos políticos”, afirmou ainda Marcelo, lembrando que “é muito raro haver uma sucessão de duas moções de censura discutidas em 15 dias”, ainda para mais seguidas de uma moção de confiança.
“É muita realidade política nova ao mesmo tempo para os portugueses que viviam um clima, essencialmente, de estabilidade”.
O Conselho de Ministros deve reunir-se na sexta-feira para, como impõe a Constituição, deliberar sobre o pedido de confiança a apresentar pelo Governo à Assembleia da República. Uma vez cumprido este passo, o voto de confiança dá entrada no Parlamento, que tem então três dias para avançar com o agendamento, embora o presidente tenha antecipado que o debate possa acontecer já na próxima quarta-feira.
A ser rejeitada e cumpridos os passos obrigatórios para a convocação de eleições, caberá ao presidente da República marcar as legislativas antecipadas. De acordo com a lei eleitoral, o chefe de Estado marca as eleições com a "antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias".
Nas declarações aos jornalistas, após o debate, Marcelo Rebelo de Sousa recusou ainda questionar a legitimidade de Montenegro e disse que este está “convicto da justiça” das próprias posições, mas que os outros partidos estão “profundamente convictos da injustiça, ilegitimidade e ilegalidade” das mesmas posições. Recusando dizer o que faria no lugar do primeiro-ministro, o chefe do Estado comentou o facto de o “tempo” ser agora um critério político “fundamental”, sobretudo em processos “sinuosos e complicados”.
“Tenho esta sensação hoje: é que o tempo hoje passou a ser uma componente fundamental na política. O tempo. Normalmente eram as ideias, os valores, os princípios, depois a estratégia, as táticas e agora passou a ser o tempo”, considerou.
Também sobre os esclarecimentos do primeiro-ministro, sobre a empresa da família, o presidente da República recusou-se a comentar se Luís Montenegro esclareceu ou não todas as dúvidas sobre o processo, afirmando que isso seria “tomar uma posição relativamente a uma matéria que está em apreciação parlamentar e em que há posições completamente opostas”.
Depois de chumbada a moção de censura do PCP, na quarta-feira, o primeiro-ministro garantiu que o Governo “não se furta ao escrutínio em todos os domínios” e admitiu que novas eleições podem ser “um mal necessário”. No debate parlamentar, o PS anunciou que vai votar contra a moção de confiança e acusou Montenegro de “calar o Parlamento” e "atirar país para eleições".
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