Política
Centeno diz que não foi convidado por Marcelo para chefiar Governo
Em comunicado divulgado esta segunda-feira no site do Banco de Portugal, o governador Mário Centeno "confirma que não foi convidado pelo senhor Presidente da República para chefiar o Governo". No domingo, o governador do Banco de Portugal tinha referido, em declarações ao Financial Times, que recebeu "um convite do presidente" para considerar a hipótese, algo que Marcelo Rebelo de Sousa já veio entretanto desmentir.
No comunicado divulgado na página do Banco de Portugal, Mário Centeno adianta que foi convidado por António Costa “a refletir sobre as condições que poderiam permitir que assumisse o cargo de primeiro-ministro”.
Esse contacto surgiu “na sequência dos eventos desencadeados” com a demissão do primeiro-ministro, a 7 de novembro.
Esse contacto surgiu “na sequência dos eventos desencadeados” com a demissão do primeiro-ministro, a 7 de novembro.
“O convite para essa reflexão resultou das conversas que o Senhor Primeiro Ministro teve com o Senhor Presidente da República. Num exercício de cidadania, aceitei refletir”, adianta Mário Centeno.
O governador do Banco de Portugal refere, neste comunicado, que não foi possível "dirimir neste curto espaço de tempo todas as condições de exercício do que me era solicitado".
"Nunca houve uma aceitação do cargo, mas apenas uma concordância em continuar a reflexão e finalizá-la" em função da decisão a ser tomada pelo presidente da República, acrescenta.
O chefe de Estado optou pela dissolução da Assembleia da República e, "em resultado desta opção, é inequívoco que o Senhor Presidente da República não me convidou para chefiar o Governo".
Estas declarações estão em dissonância com o que foi dito anteriormente pelo governador do Banco de Portugal ao Financial Times. Em declarações ao jornal britânico, Mário Centeno afirmou ter recebido "um convite por parte do presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo"
Adiantou, no entanto, que "estava muito longe de chegar a uma decisão".
Marcelo desmentiu Centeno
Na sequência dessas declarações, o presidente da República negou esta segunda-feira qualquer convite para a chefia de um novo Governo.
Numa nota publicada na última madrugada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa "desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, "antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República".
"Mais desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o Governador do Banco de Portugal", acrescenta o presidente na nota hoje publicada.
Na última semana, o primeiro-ministro António Costa admitiu que tinha defendido, perante o chefe de Estado, a nomeação de um novo Governo chefiado por Mário Centeno com o objetivo de evitar eleições legislativas antecipadas.
Lamentou, na quinta-feira, que o presidente da República tenha optado por dissolver o Parlamento. Já no sábado, questionado sobre as condições em que sondou o governador do Banco de Portugal para liderar o Governo, o primeiro-ministro respondeu: "Falei ao senhor Presidente da República e agi com conhecimento do senhor Presidente da República".
Lamentou, na quinta-feira, que o presidente da República tenha optado por dissolver o Parlamento. Já no sábado, questionado sobre as condições em que sondou o governador do Banco de Portugal para liderar o Governo, o primeiro-ministro respondeu: "Falei ao senhor Presidente da República e agi com conhecimento do senhor Presidente da República".
"Quando apresentei a proposta conhecia que o professor Mário Centeno só daria uma resposta definitiva, naturalmente, depois de falar com o Presidente da República, depois de conhecer as condições de governabilidade que tinha, e depois, desde logo, de saber se a Comissão Política do PS também corresponderia à minha proposta", adiantou o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro acrescentou que "o diálogo com o Presidente da República seria obviamente essencial". No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa "fez outra opção", por eleições antecipadas, pelo que "essas conversas não prosseguiram, portanto nunca houve uma resposta definitiva, naturalmente, por parte do professor Mário Centeno".
BdP avalia eventual conflito de interesses
No sábado, o jornal Eco noticiou que a Comissão de Ética do Banco de Portugal se deverá reunir esta semana para avaliar um eventual conflito de interesses ou eventuais incompatibilidades após António Costa ter revelado que indicou o nome de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal.
Questionada pela Lusa sobre o agendamento da reunião, fonte oficial do BdP disse que “compete à Comissão de Ética pronunciar-se sobre essa matéria”.
Segundo o regulamento de conduta do supervisor bancário, cabe à Comissão de Ética “promover a elaboração, a aplicação, o cumprimento e a atualização do código de conduta do Banco aplicável aos membros do Conselho de Administração”.
Questionada pela Lusa sobre o agendamento da reunião, fonte oficial do BdP disse que “compete à Comissão de Ética pronunciar-se sobre essa matéria”.
Segundo o regulamento de conduta do supervisor bancário, cabe à Comissão de Ética “promover a elaboração, a aplicação, o cumprimento e a atualização do código de conduta do Banco aplicável aos membros do Conselho de Administração”.
Em resposta à RTP esta segunda-feira, o Banco Central Europeu (BCE) adianta que "o Comité de Ética do BCE será informado do resultado da avaliação conduzida pela comissão de ética do Banco de Portugal".
