Conferência "Europa, que futuro?". Montenegro defende que Portugal "tem de ser contribuinte líquido"

por Cristina Sambado - RTP
António Pedro Santos - Lusa

O primeiro-ministro defendeu na quinta-feira que Portugal tem de deixar de ser um país da coesão e passar a ser um contribuinte líquido da União Europeia. Na conferência "Europa, que futuro?", promovida pela RTP, Luís Montenegro alertou para a necessidade de haver mais critério na utilização dos fundos comunitários.

“Nós temos mesmo de estar na linha da frente. Nós temos mesmo de fixar como objetivo nacional deixarmos de ser o país da coesão. Nós temos de ter como ambição ser um contribuinte líquido da União Europeia e estarmos solidários com aqueles que chegam de novo à União Europeia para se poderem aproximar da linha da frente”, frisou o primeiro-ministro.

Para Luís Montenegro, se Portugal não tiver “esta ambição” vai estar a “eternizar uma situação de dependência, de estarmos sempre à espera de uma ajuda”.

O primeiro-ministro defendeu que só com autocrítica e um investimento criterioso dos fundos Portugal pode chegar ao “pelotão da frente”.

“Temos mesmo de fixar como objetivo nacional deixarmos de ser um país da coesão, temos de ter como ambição para Portugal sermos um contribuinte líquido da União Europeia e estarmos solidários com aqueles que chegam de novo”, defendeu.
Caso contrário, alertou, Portugal vai eternizar “uma situação de dependência” e estar “sempre à espera de uma ajuda”.

“Para isso precisamos de fazer um uso muito criterioso dos fundos à nossa disposição. Temos de fazer essa autocrítica: não aproveitámos suficientemente, devíamos ter hoje melhores resultados face aos apoios que tivemos nos últimos anos”, disse.
Luís Montenegro abriu a conferência “Europa, que futuro?”, que integra o ciclo de “Conferências da RTP/ Sociedade Civil”, a decorrer no Centro Cultural de Belém, e que assinala o Dia da Europa.
Montenegro defendeu ainda que o país tem de olhar com esse “espírito de autocrítica” para a execução dos fundos comunitários do PRR e do PT2030.

“Um país que invista de forma estratégica e não a pensar no efeito imediato como por vezes acontece, em que temos de gastar o dinheiro se não vamos perdê-lo: esta não é mentalidade de quem quer estar no pelotão da frente”, referiu, retomando uma expressão muito usado pelo antigo primeiro-ministro e presidente da República Cavaco Silva.

Para o primeiro-ministro, “falar hoje do futuro da Europa implica também, para nós portugueses, fazer um balanço daquilo que foi o nosso processo pós-adesão em 1986 à então Comunidade Económica Europeia. A verdade é que esse processo trouxe inegáveis benefícios e inegáveis acréscimos de qualidade de vida ao nosso país. Atingimos um patamar de desenvolvimento económico e social que não tínhamos conhecido anteriormente”.E recordou que quando Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia o seu PIB per capita era é de 58 por cento da média europeia e hoje é de 75 por cento, salientando, contudo, que a maior aproximação foi feita até ao ano 2000, quando chegou aos 71 por cento.

Ganhámos uma liberdade de circulação, uma liberdade de poder viver, e poder trabalhar, de estudar, de poder viajar num espaço que anteriormente não era tão facilitado e que acabou por nos conferir um sentimento de pertença que ainda não é completo, ainda não é pleno. Mas é cada vez maior e deve ser cada vez maior”, acrescentou.

“Esta liberdade que nós fomos conquistando de circulação, de aproximação é a raiz identitária do projeto da União Europeia. E deve ser sempre aquilo que nós devemos assinalar como expressão de uma realidade que se calhar, diariamente, não nos aparece. Mas uma realidade com a qual devemos olhar cada dia. Nós somos tão portugueses como europeus. E é assim que devemos encarar as nossas vidas, que devemos encarar cada uma das expressões da nossa realidade”, defendeu.

Para Montenegro, “foi ao abrigo desta identidade comum que nos abalançámos a projetos muito, muito importantes, desde logo o projeto da moeda única, o euro, que é hoje utilizada por 340 milhões de pessoas. E não há dúvida nenhuma que com todas as vicissitudes do percurso que nos trouxe até aqui. A verdade é que é uma moeda forte. A verdade é que é uma moeda que trouxe confiança aos países que aderiram a este sistema e, no caso português, já nos ajudou a ultrapassar muitas, muitas dificuldades”.

Luís Montenegro recordou ainda o papel do Mercado Único, "o tal que nos permite circular pessoas, bens, que nos permite, do ponto de vista económico ter um horizonte que não se esgota apenas nas fronteiras do nosso país".

O primeiro-ministro recordou também os programas de intercâmbio entre os vários países europeus, com destaque para o Erasmus, "que tem tido uma capacidade maior de aproximar gerações e gerações que vão em busca de qualificações, de troca de conhecimentos, de partilha de conhecimentos, que é uma das formas mais relevantes de conferir igualdade de oportunidades e capacidade para podermos caminhar juntos, com objetivos de progresso e de ambicionarmos um futuro melhor".
Responsabilidade dos media
O primeiro-ministro defendeu ainda que os órgãos de comunicação social têm “grande responsabilidade” no combate “ao extremismo, ao populismo excessivo, à desinformação”, criticando os que vão “atrás ou alimentem agendas” de quem quer minar os processos democráticos.

“Quando os órgãos de comunicação social ditos tradicionais vão atrás das agendas daqueles que querem minar - seja através das <i>fake news</i> seja de mecanismos mais sofisticados -, vão atrás dessas agendas ou alimentam essas agendas estão indiretamente a contribuir para obter os resultados que aqueles outros querem obter”, considerou Luís Montenegro, sem explicitar a quem se referia.

Precisamente por estar a falar numa iniciativa da RTP, o primeiro-ministro apontou o combate à desinformação e à “interferência externa nos processos democráticos da União Europeia” como um dos desafios centrais dos próximos anos.

Montenegro defendeu que também os órgãos de comunicação social “têm uma grande responsabilidade que devem assumir” no “combate político ao extremismo, ao populismo excessivo, no combate à desinformação” e na salvaguarda “de uma informação que proteja o interesse público”.

“É um desafio que se coloca hoje aos órgãos de comunicação social”, defendeu.

Montenegro terminou a sua intervenção com um apelo à participação política nas próximas eleições europeias, lembrando que em Portugal haverá duas ferramentas para combater a abstenção nesse sufrágio: o voto em mobilidade no dia da eleição, 9 de junho, em qualquer ponto do país (sem inscrição, apenas com o documento de identificação civil) e o voto antecipado, uma semana antes, que quer o primeiro-ministro, quer o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já disseram que irão utilizar.

“Cada vez mais muitas das decisões começam por ser decisões tomadas no âmbito europeu e não podemos olhar para elas como decisões que vêm da Europa para Portugal, são decisões que também tomamos, é muito importante que todos contribuam para escolher os nossos deputados europeus”, defendeu.

c/ Lusa
pub