Congresso do PSD. O que esperar da reunião magna que vai consagrar Rui Rio?

Arranca o congresso, completa-se a mudança. Um mês depois da eleição de Rui Rio como líder da Partido Social Democrata, o ex-autarca do Porto acede este fim de semana ao trono da São Caetano à Lapa. Antes de Rio, Pedro Passos Coelho sobe ao palco para despedir-se dos social-democratas. No Congresso de Lisboa, define-se a estratégia e perspetivam-se os novos desafios e adversidades, internas e externas.

Christopher Marques - RTP /
Paulo Novais - Lusa

O Congresso do PSD tem início marcado para as 21h00 desta sexta-feira. Para este primeiro dia está previsto o discurso de despedida de Pedro Passos Coelho, que abandona a liderança dos sociais-democratas oito anos depois. Passos Coelho é o segundo líder que mais tempo esteve na liderança do PSD, apenas ultrapassado por Cavaco Silva.

Também neste primeiro dia será apresentada a proposta de estratégia global de Rui Rio e as propostas temáticas. A apresentação de propostas continua no sábado, dia em que também está prevista a apresentação das propostas de alteração dos estatutos. Seguem-se as votações.

O dia de domingo é dedicado à eleição dos órgãos nacionais, seguida da sessão de encerramento e da proclamação dos resultados.
Um novo presidente
É a figura central deste congresso. Rui Rio chega à reunião magna social-democrata depois de ter vencido as eleições diretas de 13 de janeiro. Desde a sua eleição, Rio mostrou-se parco em declarações públicas e pouco avançou sobre o que pretende para o PSD e quais os efeitos práticos da sua ascensão à liderança do partido.

A 16 de janeiro, Rui Rio admitiu em entrevista à RTP viabilizar um governo do Partido Socialista. Na conversa com Sandra Sá Couto, o líder eleito garantiu que não seguiria um discurso populista de confronto e oposição agressivas aos socialistas e que não iria recorrer a promessas irrealistas.

No segredo dos deuses deixou ainda os nomes dos sociais-democratas que irão integrar os próximos órgãos nacionais e mostrou a sua desconfiança para com os órgãos de comunicação social.

A escassez de intervenções dá nova importância às palavras que serão proferidas por Rui Rio no congresso deste fim de semana. Mas há temas que já deixaram de ser tabus. Está já confirmado que Hugo Soares vai abandonar a liderança parlamentar do PSD e que Santana Lopes encabeça a lista candidata ao Conselho Nacional.

Restam no entanto muitas perguntas por responder: Como votará o PSD o próximo Programa de Estabilidade, o Plano Nacional de Reformas e o Orçamento do Estado para 2019? É possível e de que forma uma aliança com o PS? Quais serão as principais caras do novo PSD?
Moções, propostas, estatutos
O congresso deste fim de semana irá definir o lugar em que o PSD se coloca a partir de agora no espetro político nacional, depois de longos meses de indefinição. A moção que Rui Rio levou às eleições diretas defende que o partido deve caminhar para o centro e estabelece a vitórias nas eleições europeias de 2019 como “o primeiro sinal” para as legislativas do mesmo ano.

Rui Rio defende ainda que “o PSD não pode fechar-se a entendimentos” quando os “superior interesses estejam em causa”. O documento identifica aqueles que Rio considera serem os sete desafios críticos para Portugal: divergência económica com a Europa, desigualdades e assimetrias, insustentabilidade demográfica, modelo económico assente em baixas qualificações, exposição às alterações climáticas, centralismo e corporativismo e a dívida externa.

À moção de Rui rio juntam-se as propostas temáticas levadas a congresso. Contam-se 20 propostas, muitas delas apresentadas pelas distritais do partido. Os problemas do interior do país estão em foco nas propostas apresentadas pelas distritais de Vila Real, Viseu e Guarda. Castelo Branco propõe a criação de um estatuto fiscal nos territórios de baixa densidade para acabar com as medidas avulsas.

Por sua vez, a distrital do Porto aposta na “descentralização de serviços”, tema que tem sido uma das bandeiras de Rui Rio. Para além das distritais, há propostas apresentadas pelas estruturas autónomas (Juventude Social-Democrata, Trabalhadores Sociais-Democratas, Autarcas Sociais-Democratas.

Há ainda moções apresentadas por militantes. O ex-líder da JSD Pedro Duarte e o comissário europeu Carlos Moedas apresentam uma proposta sobre desigualdades sociais. Os médicos Ricardo Baptista Leite e André Almeida defendem uma “legalização responsável e segura” da canábis.

O congresso do PSD irá ainda abordar a revisão dos estatutos do partido. Quatro propostas vão ser apresentadas, nomeadamente sobre a forma de eleição do líder, a abertura dos processos eleitorais a simpatizantes e a imposição de quotas à direção na escolha de candidatos.

Apesar de o tema ser abordado, a Lusa avança que todos os proponentes estão disponíveis a que os textos sejam apenas apresentados e que o restante processo ocorra mais tarde. Durante a campanha interna, Rui Rio defendeu que este congresso deveria concentrar-se na discussão política e deixar os estatutos para outra reunião magna.
Órgãos, pessoas, oposição
Há outro PSD para além do líder. Para além de coroar Rui Rio, o PSD elege este fim de semana os seus órgãos nacionais. O candidato tem guardado em segredo os nomes das personalidades que irão fazer parte da sua equipa mais próxima.

Salvador Malheiro, que dirigiu a sua campanha e é presidente da câmara de Ovar, deverá ter uma posição de destaque. O deputado Feliciano Barreiras Duarte e o ex-ministro David Justino também deverão ter lugar na equipa de Rio.

O líder eleito decidiu ainda renovar com uma tradição iniciada por Pedro Passos Coelho: convidar o candidato derrotado para liderar a lista da direção ao Conselho Nacional. Na quinta-feira, Santana Lopes revelou que aceitou o convite e que será o líder da lista da direção ao órgão máximo entre congressos do PSD.

A lista conta ainda com Paulo Rangel, apurou a RTP. O eurodeputado surge em segundo lugar e foi um nome consensual acordado entre Rui Rio e Santana Lopes.

Ao exemplo de unidade, seguem-se os momentos da oposição. O congresso será o momento para avaliar as palavras a Rui Rio dos seus oposicionistas e de potenciais futuros candidatos à liderança. Entre as personalidades a seguir com atenção encontram-se Luís Montenegro, Pedro Pinto, Miguel Pinto Luz, Paulo Rangel, José Eduardo Martins e Hugo Soares.
O adeus de Pedro Passos Coelho
Entra Rui Rio, sai Pedro Passos Coelho. O congresso deste fim de semana é o culminar do longo processo de saída do ex-primeiro-ministro. Passos Coelho anunciou que abandonaria a presidência do partido em outubro, depois de anunciados os resultados das eleições autárquicas.

Quando anunciou a saída, Passos defendeu que uma nova liderança e estratégia terão "melhores possibilidades de progressão e sucesso”. Sobre o seu futuro no partido, Passos prometeu não “assombrar” a próxima liderança, mas também deixou claro que a não recandidatura não significa que se “cale para sempre”.
 

Na última semana, o ainda líder social-democrata sublinhou que “a divisão do PSD acabou nas eleições” mas também deixou um recado a Rui Rio. “Cabe a iniciativa a quem ganhou, mas não se pode excluir quem perdeu”, afirmou.

Pedro Passos Coelho fala esta sexta-feira à noite perante os congressistas. Um discurso que é, pelo menos para já, de despedida. É também a oportunidade para Passos poder abordar qual será o futuro papel dele no partido. Na memória, o famoso discurso de Santana Lopes quando saiu da liderança do PSD em 2005. "Não vou estar por aqui, mas vou andar por aí", prometera então, e cumprira depois.
Um novo líder parlamentar
Um dos assuntos que se apresenta agora como pré-definido é o da nova liderança parlamentar dos social-democratas. Sem surpresas, Hugo Soares anunciou a sua saída, afirmando que Rui Rio lhe manifestou o desejo de trabalhar com outra equipa no Parlamento.

Na corrida à sucessão de Hugo Soares encontra-se já Fernando Negrão. O ex-ministro anunciou a candidatura e confirmou que tinha já falado sobre este assunto com Rui Rio, em duas conversas distintas”

"Eu tive uma conversa com o dr. Rui Rio sobre o grupo parlamentar em que falámos e discutimos a vida parlamentar. De seguida, apresentei a minha candidatura depois de terem sido convocadas as eleições e tive depois conversa sobre a candidatura, em que o dr. Rui Rio manifestou agrado acerca da mesma", afirmou em conferência de imprensa.

De momento não se conhecem outras candidaturas. A confirmar-se a candidatura única de Fernando Negrão, apresenta-se como certa a sua eleição – uma vez que um voto seria necessário. No entanto, uma votação pouco expressiva seria sinal de falta de confiança dos deputados no novo líder parlamentar.

Hugo Soares foi eleito no passado mês de julho com 85,4 por cento de votos, correspondentes a 76 votos favoráveis, 12 votos brancos e um nulo. As eleições para a liderança parlamentar realizam-se na próxima quinta-feira, dia 22 de fevereiro.
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