Eleições Legislativas 2024

A composição proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e a que o presidente da República deu assentimento, entrega a pasta das Finanças a Joaquim Miranda Sarmento. 

Nasceu em Lisboa, fará 46 anos em agosto e era, até agora, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, desde 13 julho 2022.

Miranda Sarmento foi assessor económico do presidente da República Cavaco Silva, no segundo mandato. Em 2016, recebeu a Insígnia de "Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique" pelo então Presidente da República Cavaco Silva.

Conhecido como o “Centeno de Rui Rio”, Joaquim Miranda Sarmento é professor Auxiliar de Finanças (com Agregação) no ISEG-Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Também foi consultor da UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.

A partir do dia 2 de abril vai ser ministro de Estado e das Finanças.

Tratar "bem o setor privado" Um rosto próximo das empresas, conhecedor do terreno, com capacidade de diálogo com todos os setores e com peso político eram as características que Luís Montenegro procurava para o Ministério da Economia.

A pasta é entregue a Pedro Reis, 56 anos, que presidiu à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, entre 2011 e 2014, os anos da Troika).

Pedro Reis defendeu, numa recente entrevista ao jornal Público, que a aposta no crescimento económico passa por tratar “bem o setor privado, não vejo outro modelo que tenha vingado”.

O novo ministro da Economia coordena, há menos de um ano, o Movimento Acreditar do PSD, uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.
A surpresa na Educação ou o especialista em macroeconomia Doutorado em Economia pela Universidade de Londres, Birkbeck College, Fernando Alexandre vai liderar o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

Este professor da Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social exerceu as funções de Secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna no Governo Constitucional de Pedro Passos Coelho.

No Governo de Luís Montenegro, o Ensino Superior deixa de ter Ministério próprio e volta a ser incluído no Ministério da Educação.

“Nunca aceitarei nada que não me sinta capaz de defender intransigentemente”. Esta é uma citação da resposta que a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deu numa entrevista ao Expresso em dezembro de 2023.

Ana Paula Martins foi a primeira pessoa escolhida por Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, para liderar o segundo maior centro hospitalar do país. 

No entanto, deixou o cargo de presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, no final de 2023, depois de meses tensos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria.

Doutorada em Farmácia, Ana Paula Martins foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e assume uma das pastas mais complexas em qualquer Governo: a Saúde.

Pedro Duarte vai ser Ministro dos Assuntos Parlamentares

Tem 50 anos, é jurista e, na direção do PSD de Luís Montenegro assumiu o papel de coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD, órgão consultivo da direção que preparou as bases do programa eleitoral do partido.

Antigo líder da Juventude Social-Democrata, foi deputado, secretário de Estado da Juventude do XVI Governo liderado por Pedro Santana Lopes e foi diretor nacional da primeira campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

O aniversariante ministro

António Leitão Amaro vai ser ministro da Presidência e fará 44 anos no dia 2 de abril, dia da tomada de posse do governo de Luís Montenegro.

 

Natural do Caramulo, é vice-presidente do PSD desde 2022 e mais um a assumir um Ministério no Executivo de Montenegro.

António Leitão Amaro foi secretário de Estado da Administração Local no governo de Passos Coelho.

Tem um Mestrado em Direito pela Harvard Law School da Universidade de Harvard, uma Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-Graduações em Economia pela Universidade de Lisboa, e em Regulação e Concorrência pela Universidade de Coimbra.

O ministro Adjunto e de Coesão Territorial

Manuel Castro Almeida é o novo ministro Adjunto e de Coesão Territorial. 

Com 67 anos, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Entre 1993 e 1995 foi secretário de Estado da Educação e de Desporto.

No plano partidário desempenhou diversos cargos, designadamente secretário-geral adjunto e vice-presidente do PSD, sendo atualmente Conselheiro Nacional do PSD.

A nova ministra da Justiça é Rita Alarcão Júdice.

Saiu do escritório fundado pelo pai, José Miguel Júdice, em julho de 2023. A advogada tem mais de 25 anos de experiência no apoio a clientes portugueses e internacionais em diversos projetos imobiliários. 

No ano passado, passou a colaborar com o PSD e com António Leitão Amaro, vice-presidente do partido, na elaboração de propostas na área da habitação.

Margarida Blasco: da fiscalização dos polícias a ministra da Administração Interna
A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) Margarida Blasco foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.

Margarida Blasco foi a primeira mulher à frente do Serviço de Informação e Segurança (SIS) e da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), cargo que assumiu em 2012.

A juíza assume agora a posta da Administração Interna numa altura de grande exigência. Os últimos tempos têm sido marcados pelas manifestações dos elementos da PSP e da GNR, que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído aos inspetores da PJ.

Nascida em 25 de julho de 1956 em Castelo Branco, Margarida Blasco é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978.
Nuno Melo chega ao Governo como ministro da Defesa
Nuno Melo é o novo ministro da Defesa Nacional e o único elemento do CDS-PP representado no novo Executivo.

Nuno Melo chegou à Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999, eleito por Braga, círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes, sendo eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007.

Aos 58 anos, integrou a lista pelo círculo eleitoral do Porto e foi eleito deputado, marcando o regresso do CDS-PP à Assembleia da República.

Advogado de profissão e líder do CDS-PP há dois anos, Nuno Melo nasceu em Joane, Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga).

De 2009 e até este ano foi eurodeputado, integrando o grupo do Partido Popular Europeu, lugar que deixou para assumir o lugar de deputado nesta nova Legislatura.

Na Assembleia da República, fez-se notar em várias das comissões de inquérito que investigaram a queda do avião que vitimou o ex-primeiro-ministro Sá Carneiro e o ex-ministro da Defesa Amaro da Costa em Camarate, em 4 de dezembro de 1980, presidindo a uma delas, e teve também um papel central num outro inquérito parlamentar sobre o Banco Português de Negócios.
Rosário Palma Ramalho: do direito do Trabalho na universidade para o Ministério
A professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa é a escolhida para a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo.

Maria do Rosário Palma Ramalho é especialista nesta área. É doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.

Rosário Palma Ramalho defendeu, numa entrevista ao Jornal de Negócios em 2021, que “na era digital, o direito do trabalho vai ser mais necessário do que nunca”.

Na altura a comentar a legislação do teletrabalho, apontava que “a legislação rápida é sinónimo de legislação má”. “Os diplomas têm de ter uma certa reflexão”, argumentou.
A ministra do Ambiente que já foi ministra da Ciência
Maria Da Graça Carvalho, eurodeputada, vai agora liderar a pasta do Ambiente e Energia.

Natural de Beja e formada em engenharia mecânica, Maria da Graça Carvalho, 68 anos, foi ministra da Ciência e do Ensino Superior nos governos PSD-CDS/PP liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, de 2002 a 2005.

Posteriormente, foi eleita eurodeputada pelo PSD e foi relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia e negociadora pelo Partido Popular Europeu da Reforma do Mercado Elétrico Europeu.

Entre 2014 e 2015, foi conselheira do comissário europeu para Investigação, Ciência e Inovação Carlos Moedas.
A nova pasta da Juventude e Modernização
A vice-presidente do PSD Margarida Balseiro Lopes, assume o Ministério da Juventude e Modernização – uma pasta que não existia no anterior executivo.

Com 34 anos, Margarida Balseiro Lopes, licenciada em Direito, é jurista e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD.

Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e atualmente trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.

Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República, tendo cessado funções em 2022. Integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
José Manuel Fernandes assume pasta da Agricultura
O Ministro da Agricultura e Pescas vai ser José Manuel Fernandes que integra, nesta altura, no Parlamento Europeu, as comissões do Orçamento — onde assume funções de coordenador do PPE — e de Economia.

Natural de Vila Verde, Braga, José Manuel Fernandes, 57 anos, é tido como um dos eurodeputados mais influentes do Parlamento Europeu, tendo entre as suas bandeiras o combate às alterações climáticas e a luta contra a perda da biodiversidade.

Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, José Manuel Fernandes é membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural desde julho de 2023.
De diretora da Torre de Belém e do Mosteiro dos Jerónimos a ministra da Cultura
O Ministério da Cultura vai ser entregue a Dalila Rodrigues, que, até agora, era a atual diretora da Torre de Belém e do Mosteiro dos Jerónimos.

A nova ministra já deu aulas na Escola Superior de Educação de Viseu, é doutorada em História da Arte e tem experiência no campo das artes, nomeadamente na área da museologia.

Entre 2004 e 2007, Dalila Rodrigues dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), já depois de ter estado à frente do então Museu Grão Vasco, em Viseu (2001-2004).
Vice-presidente do PSD assume pasta das Infraestruturas e HabitaçãoO vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação.

Tem 47 anos, é vice-presidente do PSD e vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais

Foi secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações do Governo de Passos Coelho, em 2015.

Em 2020, Pinto Luz foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio e ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos. Dois anos depois, o atual líder do PSD convidou-o para uma das vice-presidências do partido.

Três dias depois, a 5 de abril, é a vez de Marcelo Rebelo de Sousa dar posse aos secretários de Estado, numa cerimónia marcada também para o Palácio da Ajuda: os “Secretários de Estado [tomam posse] na sexta-feira, 5 de abril, também pelas 18h00, no mesmo local”.

Os membros designados para o XXIV Governo Constitucional, hoje apresentado ao Presidente da República pelo primeiro-ministro indigitado (da esquerda para a direita, de cima para baixo): Luís Montenegro, primeiro-ministro; Paulo Rangel, ministro-adjunto e dos Negócios Estrangeiros; Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças; António Leitão Amaro, ministro da Presidência; Manuel Castro Almeida, ministro-adjunto e de Coesão Territorial; Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares; Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional; Rita Júdice, ministra da Justiça; Margarida Blasco, ministra da Administração Interna; Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação; Ana Paula Martins, ministra da Saúde; Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação; Pedro Pires, ministro da Economia; Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia; Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização; José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas; e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.