Esquerda critica "chantagem" para Orçamento "à direita"

É sobretudo a “arrogância” do Governo, na opinião do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que está a cimentar o cenário de uma crise política, decorrente da eventual inviabilização do Orçamento do Estado para 2011. À saída da primeira das cinco audiências que o Presidente da República agendou com os partidos representados no Parlamento, a deputada Heloísa Apolónia não deixou de repartir críticas pelas lideranças de PS e PSD, que acusou de estarem a alimentar “uma verdadeira telenovela” e uma “zanga de comadres”.

“Se o Governo parte deste pressuposto de que há partidos na Assembleia da República com quem não vale a pena negociar, é o Governo que se está a pôr à margem”, disse a deputada do PEV aos jornalistas, garantindo que os parceiros dos comunistas na CDU estão dispostos a tomar parte nas negociações do próximo Orçamento do Estado. “Se o PS vê como única possibilidade de entendimento o PSD, então está a limitar as suas opções e a prejudicar o país”, insistiu.

Sobre o encontro com Aníbal Cavaco Silva, Heloísa Apolónia adiantou que o Presidente da República “deixou claro” que as rondas de audiências com os partidos tiveram por base as “declarações públicas” do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, “relativamente a uma hipótese de demissão em torno de uma eventual inviabilização do próximo Orçamento do Estado”. “Aquilo que ficou muito claro é que essas declarações do senhor ministro da Presidência e depois corroboradas pelo senhor primeiro-ministro preocuparam profundamente o senhor Presidente da República, que considerou que essas declarações, vindas a público, já tomavam um carácter formal que era preocupante”, acrescentou.

“Aquilo que o senhor Presidente da República entendeu foi pegar em todos os partidos com representação parlamentar, ouvi-los a todos e, no fim, saber se a sua preocupação também era partilhada pelos outros e perceber qual era o ponto até onde os outros partidos conseguem chegar ao nível de um entendimento para o Orçamento do Estado. O senhor Presidente deixou-nos claro que achava fundamental esse entendimento”, sublinhou ainda Heloísa Apolónia.

Um “erro de partida”
A delegação do PCP, liderada por Jerónimo de Sousa, foi a segunda a ser recebida pelo Chefe de Estado. Após a audiência, o secretário-geral dos comunistas deixou claro que o seu partido não quer ver o país mergulhado numa crise política. Acusou, também, o Governo de estar a fazer “uma operação, uma ameaça e uma chantagem” em torno de um Orçamento que, vaticinou, deve acabar por passar graças a “um entendimento à direita”.

O Partido Comunista, afiançou Jerónimo de Sousa, “não está interessado numa crise política, mas numa mudança de políticas”. Para os comunistas, está-se a “dramatizar muito” a aparente ruptura entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o líder do maior partido da Oposição, Pedro Passos Coelho.

Os comunistas tencionam apresentar propostas no decurso da discussão do Orçamento para o próximo ano, desde logo em matéria de impostos. Quanto à disponibilidade do PCP para embarcar num processo negocial, Jerónimo de Sousa recordou, tal como Heloísa Apolónia, que “o PS e o Governo procuraram negociar com um partido e não negociar, ou colocar numa posição de diálogo, designadamente na Assembleia da República, com todos os partidos com expressão parlamentar”. O que constitui um “erro de partida que não é da responsabilidade do PCP”.

“Governação bicéfala”
À frente da delegação do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã deixou a garantia de que o seu partido fará “tudo para evitar uma crise política”. Contudo, os bloquistas não estão disponíveis para sancionar medidas que “têm prejudicado a economia portuguesa”. No termo do seu encontro com o Presidente, o coordenador da Comissão Política do BE rejeitou “as respostas que têm sido apresentadas por uma governação bicéfala do Programa de Estabilidade e Crescimento”, do “aumento de impostos” à “redução de salários”. As mesmas medidas, disse, que a OCDE sugeriu em Lisboa “junto com o ministro das Finanças”.

“Esta delegação traz ao Presidente preocupações que o país sente intensamente sobre uma crise política que é anunciada de Nova Iorque a Lisboa, sobre uma crise social e uma crise orçamental que atinge todas as portuguesas e os portugueses. Este Orçamento é de grande responsabilidade e, assim como o país tem sofrido a crise de um desemprego enorme, com tantos desempregados que não recebem subsídio, e de tanta pobreza que tem vindo a diminuir a economia do país, as respostas que têm sido apresentadas por uma governação bicéfala do Programa de Estabilidade e Crescimento têm contribuído para transformar esta crise numa enorme crise social”, desfiou Louçã.

“É portanto para responder a essa crise social que o Orçamento, que é discutido no Parlamento, votado no Parlamento e que é uma responsabilidade do Parlamento, tem que ter a coragem de combater o desperdício que diminui a capacidade dos serviços públicos de responder na Saúde, na Educação, na Segurança Social, e tem que trazer a certeza de que as receitas fiscais são totalmente justas, de que todo o cêntimo que nós pagamos de impostos é justamente pago por todos os que devem e é utilizado de uma forma totalmente transparente”, reforçou o dirigente do BE.

Questionado sobre a abertura do partido para negociações, Francisco Louçã assegurou que “o Bloco de Esquerda intervirá fazendo propostas, discutindo com o Governo, com todos os partidos, no Parlamento”. “Já houve negociações em Portugal. Essas negociações foram feitas entre Passos Coelho e José Sócrates para um Programa que aumentou os impostos e vemos o efeito. Prejudicou a economia portuguesa, diminuiu os salários, atingiu as pessoas mais vulneráveis na economia portuguesa”, concluiu.

Cavaco Silva deu esta terça-feira início a uma sequência de reuniões com os partidos representados na Assembleia da República para analisar a situação política e económica do país. Depois do PEV, do PCP e do Bloco de Esquerda, o Presidente vai auscultar, na manhã de quarta-feira, o CDS-PP, o PSD e o PS.