“Isso está totalmente fora de questão e espanta-me como é que gente tão bem informada suscita essas questões numa altura em que estamos a regressar ao nível de confiança como não tínhamos há vários anos e quando estamos, ao mesmo tempo, a conseguir mostrar um nível de economia como não temos há de 12 anos. O assunto está fora de questão da agenda que eu tenho dificuldade em explicá-lo”, afirmou Passos Coelho numa conferência organizada pelo Jornal de Negócios e pela Rádio Renascença, com o tema “Portugal pós-troika”.

Para o primeiro-ministro, “se alguém lá fora levasse a sério esta conversa, deitaríamos fora três anos de sacrifício”, acrescentado que os subscritores do manifesto “eram os mesmos que falavam em espiral recessiva, que isto não tinha diversos quadrantes políticos, que subscreveram o manifesto pela reestruturação da dívida”.

“Esta não é altura para alimentar desconfianças, não podemos deitar os sacrifícios pela janela fora”, sublinhou.

Passos Coelho recordou “que um terço da dívida pública está nas mãos dos residentes e fazer uma reestruturação nestes títulos seria masoquismo”.

“Se nós conseguirmos exibir nos próximos anos em excedente primário em torno de 1,8 por cento; se juntarmos um nível de inflação não superior a 1 por cento e um crescimento anual em torno de 1,5 por cento ou 2 por cento temos possibilidade de exibir o resultado que pretendemos: sustentabilidade da dívida pública com redução da dívida”, esclareceu.
Salários e pensões
Pedro Passos Coelho defendeu que a única estratégia possível para voltar a aumentar os salários e as pensões “é associá-las ao crescimento económico e ao impacto orçamental”, acrescentando que “só podemos voltar a aumentar rendimentos desde que a economia o permita. Não podemos retornar automaticamente o valor salarial que existia antes da crise”.

“A consolidação orçamental não termina em maio de 2014”, persistiu o primeiro-ministro, que afasta “uma reposição dos salários dos funcionários públicos e das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações”.

Na conferência “Portugal pós-troika”, Pedro Passos Coelho revelou que “as medidas permanentes do lado da despesa ao nível dos salários e das pensões vão ficar definidas até ao final do programa de ajustamento”.
Novo convite ao PS
O chefe do Governo revelou que, até ao final do mês, enviará ao Partido Socialista os dados necessários para poder ter com o PS uma conversa produtiva sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), o instrumento que conterá a estratégia e as regras orçamentais, com os limites quantitativos à despesa.

“Creio que até ao final do mês será possível dispor de todos os elementos concretos que são necessários, quer dos dados que serão disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, quer pelo Banco de Portugal, para podermos ter uma conversa produtiva”, revelou.

O primeiro-ministro renovou uma “total abertura para discutir o Documento de Estratégia Orçamental com o PS”.

“Convidarei o secretário-geral do PS para fazer esse debate e essa conversação assim que estejam disponíveis todos os elementos que são relevantes para trabalhar essa estratégia. Se não, ficaremos a conversar sobre os princípios, ora sobre os princípios não vale a pena conversarmos mais porque estamos razoavelmente ancorados na mesma estratégia global”, acrescentou.

“Não tenho liberdade para, com o PS, construir medidas diferentes daquelas que estão previstas no memorando, a menos que a troika aceitasse substituir essas medidas por outras. Ora, esse principio geral a troika aceitou sempre”, sublinhou.

Segundo Passos Coelho, “se existiu no passado um principio que a própria troika aceitou de substituir por outras que sejam equivalentes, que tenham a mesma qualidade e possam produzir os mesmos resultados, não há nenhuma razão que outras medidas possam ser consideradas”.

“A dificuldade é que o PS não tem concordado com a estratégia de redução do défice orçamental do Governo, apesar de concordar que o principio geral do equilíbrio orçamental de médio e longo prazo que está inscrito no Tratado Orçamental”, frisou.

“Quando diz que quer outras medidas, quer outras medidas para não ter poupanças orçamentais, ora isso significaria manter o défice. Isso simplesmente não teria sido admitido nestes três anos, porque ter mais défice sem ter financiamento de mercado equivaleria a pedir um segundo resgate porque o envelope financeiro estava fixado à partida”, rematou.