Preços dos combustíveis. Montenegro anuncia medidas de apoio mas rejeita "reeditar tragédia"
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira várias medidas já anunciadas e defendeu as escolhas do Governo, sem "voluntarismos excessivos". Para além do suplemento aos pensionistas e da redução do IRS até ao 6º escalão, foi também anunciado o alargamento do passe ferroviário verde e mais apoios a setores mais expostos ao aumento de combustíveis.
Neste anúncio, com um total de 12 minutos e sem direito a perguntas, Luís Montenegro elencou várias medidas que eram já conhecidas, mas fez questão também de explicar que pretende "equilibrar sensibilidade social com responsabilidade financeira".
Sem deixar de dar algum apoio aos portugueses, o primeiro-ministro assume as escolhas do Governo. “Não trocamos este rumo por nenhum outro”, vincou, reconhecendo que outros países da União Europeia estão a optar por caminhos diferentes.
“Não troco a nossa política fiscal e financeira por a de outros países. Não é uma questão de criticar o que lá se faz. É uma questão de acreditar no que se faz aqui”, explicou.
Em relação às medidas concretas, o primeiro-ministro mencionou desde logo as que já tinham sido anunciadas durante o debate da moção de censura, na última semana, a começar pelo bónus nas pensões.
Segundo um comunicado do Governo, "deverá abranger mais de 2,9 milhões de agregados familiares". No entanto, apesar de não haver uma redução das taxas dos 7.º, 8.º e 9.º escalões, estes contribuintes também vão beneficiar, uma vez que o IRS é calculado de forma progressiva.
"Por apenas 20 euros mensais pode-se viajar todas as linhas do país com exceção do Alfa Pendular", afirmou.
Taxas do IRS descem 0,3 e 0,5 pontos até ao 6.º escalão
À mesma hora em que Luís Montenegro começou a fazer uma declaração ao país na residência oficial, em São Bento (Lisboa), o Governo divulgou no seu site quais são as novas taxas previstas na iniciativa a entregar na Assembleia da República.
"Equilibrar sensibilidade social com responsabilidade financeira"
Anunciou também novos apoios a setores mais expostos ao aumento de combustíveis, incluindo o transporte de mercadorias e passageiros, táxis e instituições de solidariedade social.
O primeiro-ministro assinalou que o Estado está a ganhar "zero euros" com a subida dos preços dos combustíveis e assinalou que se recusa a "reeditar tragédias" do passado, em referência à crise de 2009.
Segundo Luís Montenegro, trata-se de "equilibrar sensibilidade social com responsabilidade financeira".
Declaração do primeiro-ministro marcada para as 20h00
O chefe de Governo estimou que estas duas medidas teriam um custo total de 800 milhões de euros.
No Conselho de Ministros da semana passada, que se realizou em Bragança, o Governo aprovou o prolongamento dos apoios de dez cêntimos por litro ao gasóleo agrícola até final do ano, numa despesa estimada em 15 milhões de euros, bem como ajudas ao setor da pesca.
Declaração do primeiro-ministro com hora incerta
Impactos da guerra. Montenegro critica "caminho estúpido" do ponto de vista social e económico
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o conflito no Médio Oriente está a "penalizar muito" Portugal e a Europa. Considera que está a ser seguido "um caminho, do ponto de vista económico e social, estúpido". Internamente, disse que Portugal está "a caminho do quarto superavit consecutivo".
Na abertura da conferência europeia da economia alemã, promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, em Lisboa, Luís Montenegro referiu-se ao "aparentemente interminável conflito no Médio Oriente".
"É, sob o ponto de vista económico, verdadeiramente uma situação insustentável, chega mesmo a ser absurdo, para não usar uma expressão mais forte, que estejamos todos a ser penalizados e não consigamos dar a volta", disse.
O chefe do Governo que diz que tem insistido junto dos parceiros europeus e nas instâncias internacionais" para que se ponha cobro a este caminho".
"Eu vou mesmo dizê-lo: é um caminho do ponto de vista económico e social estúpido, não beneficia ninguém, prejudica-nos a todos, não tem um racional, não tem um sentido", afirmou.
Montenegro acrescentou: "Nós podemos e devemos proteger o mundo das ameaças terroristas, das ameaças nucleares, nós não podemos nem devemos pôr as pessoas a sofrer de forma injustificada por fatores que não conseguimos dominar", afirmou.Quarto superávite
"Vamos a caminho do nosso quarto superávite consecutivo", afirmou o primeiro-ministro, uma semana depois de o ministro das Finanças ter assegurado que o objetivo será ter no final do ano, pelo menos, um saldo orçamental nulo.
Montenegro destacou que, logo a seguir a esta conferência, irá presidir ao Conselho de Ministros que vai aprovar "a quinta descida do IRS", já anunciada na semana passada.
"É a quinta vez em 2,5 anos que nós baixamos os impostos sobre rendimento do trabalho, em particular da classe média", afirmou.
Na sua intervenção, assegurou que o Governo está consciente "das dificuldades, do sofrimento das famílias e das empresas" com o aumento dos combustíveis, "e por via deles em toda a cadeia produtiva".
"Apesar de tudo isso, estamos fortes", assegurou, destacando, que apesar das circunstâncias "deste ano atípico", Portugal cresceu no segundo trimestre 2,5, "mais do dobro da média da União Europeia e da área do euro".
O primeiro-ministro acrescentou que os trabalhadores portugueses tiveram, em média, "uma valorização de cerca de 15% do seu rendimento líquido nos anos de 2024 a 2025".
"15% não é um número qualquer. É mais ou menos o equivalente a dois ordenados mensais, a dois vencimentos mensais (ao fim de um ano). Às vezes nós, com determinados números, não conseguimos transformá-los de maneira a que as pessoas em casa nos percebam", referiu.
Montenegro defendeu que as contas públicas equilibradas não são apenas "um objetivo ou um número", significam que o Estado se pode financiar a um custo mais baixo.
c/ Lusa