Fernando Negrão anunciou que vai assumir o cargo de presidente do grupo parlamentar do PSD para o qual foi eleito com 39,7 por vento dos votos. Votaram 88 deputados dos 89 deputados que compõem o grupo parlamentar. A favor votaram 35 deputados. Houve 32 votos em branco e 21 nulos.
“Relativamente a essas dificuldades, eu não estava alheio ao mesmo e sabia que se poderia refletir na votação para a direção do grupo parlamentar”, acrescentou.
“Dos 35 votos favoráveis e dos 32 brancos, uma vez que os brancos podemos considerar como uma espécie de benefício da dúvida. Eu acho, e tenho condições para assumir a responsabilidade de presidente do grupo parlamentar”, frisou.
Fernando Negrão recordou que assumiu a “responsabilidade” de se candidatar à liderança da bancada, “o que não aconteceu com mais nenhum deputado”.
“Essa é a segunda razão que me leva a assumir a responsabilidade para a direção”.
O recém-eleito novo líder da bancada parlamentar afirma que “há um problema de natureza ética” no grupo. “Porque houve pessoas, eventualmente duas, podem ser mais, que aceitaram integrar a lista e que depois terão votado em branco”.
“Houve 35 votos favoráveis, a lista integrava 37 pessoas. Portanto, há duas pessoas, que no plano ético é altamente condenável a sua atitude”, acusou.
Fernando Negrão frisa que não vai alterar nada na lista e que vai “trabalhar e assumir as responsabilidades com as pessoas que aceitaram”.
Para o líder parlamentar do PSD, “os momentos de transformação são sempre muito difíceis. E os momentos de transformação nos partidos, transformações internas, são particularmente difíceis. E estes votos são reflexos dessas dificuldades”.
“Não considero que saia daqui enfraquecido. Porque sei das dificuldades, sei do enquadramento que acabei de fazer e estes votos não estão muito longe daquilo que era a minha estimativa”.
Fernando Negrão já comunicou os resultados a Rui Rio e explicou-lhe a leitura que fazia dos mesmos e explicou-lhe que na sua opinião “assumiria a liderança do grupo parlamentar”.
“E o Dr. Rui Rio disse: se entende que deve assumir, tem o meu apoio”, esclareceu. Votaram 88 deputados
Apenas o deputado Pedro Pinto, líder da distrital de Lisboa, não votou, tal como já tinha admitido na reunião do grupo em que foram anunciadas eleições antecipadas.
Desde 2009 que a votação para a liderança da bancada parlamentar não permite que haja votos contra. Apenas podem existir votos a favor, em branco ou nulos.“Foi eleito o deputado Fernando Negrão para líder do grupo parlamentar com 39,7 por cento dos votos”, refere a ata da eleição.
Segundo o regulamento interno da bancada parlamentar, “a Direção é eleita pelo método maioritário, com o mandato de duas sessões legislativas”.
Fernando Negrão tinha apresentado, na passada terça-feira, uma lista à direção com sete vice-presidentes, cinco dos quais apoiaram Rui Rio nas eleições diretas sociais-democratas de janeiro. O novo presidente da bancada parlamentar reduziu de 12 para sete o número de vices.
Adão e Silva, António Leitão Amaro, Margarida Mano, Emídio Guerreiro, Carlos Peixoto, Rubina Berardo e António Costa e Silva são os novos vice-presidentes do grupo parlamentar.
Da anterior direção, liderada por Hugo Soares que apresentou a demissão, transitam Adão e Silva (que foi eleito primeiro vice-presidente), António Leitão Amaro e Margarida Mano. O novo líder da bancada parlamentar social-democrata apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas.
A deputada Clara Marques Mendes foi reeleita na lista de Negrão para secretários da direção, assim como os deputados Bruno Coimbra e Manuela Tender.
As eleições decorreram entre as 15h00 e as 18h00, na sala do grupo parlamentar. Os deputados tinham dois boletins de voto: um para eleger a direção (que inclui presidente, vices e secretários) de forma colegial, e outro para eleger os coordenadores e vice-coordenadores propostos, neste caso de forma nominal.
Fernando Negrão é deputado desde 2002
O novo presidente da bancada parlamentar do PSD nasceu em Angola a 29 de novembro de 1955. Foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, é licenciado em Direito pela Faculdade de Universidade de Direito da Universidade de Lisboa.
No arranque da legislatura, Fernando Mimoso Negrão foi o candidato do PSD e CDS-PP à presidência da Assembleia da República, mas foi derrotado por Ferro Rodrigues, conseguindo 108 votos contra 120 do socialista.
Atualmente é presidente da Comissão eventual da Transparência. Na anterior legislatura, destacou-se na presidência da Comissão de Inquérito ao Banco Espírito Santo.
Fernando Negrão foi eleito deputado, pela primeira vez, nas listas do PSD em 2002, pelo círculo eleitoral de Faro, em 2005 e 2009 por Setúbal e em 2011 e 2015 por Braga. Chegou a ocupar uma das vice-presidências do grupo parlamentar social-democrata.
Foi ministro da Segurança Social, da Família e da Criança em 2004, no Governo de Santana Lopes tendo antes presidido ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.
No curto segundo Governo de Pedro Passos Coelho, em 2015, exerceu durante um mês a função de ministro da Justiça.
Juiz de carreira e oficial da Força Aérea Portuguesa, Fernando Negrão foi diretor-geral da Polícia Judiciária entre novembro de 1995 e março de 1999, cargo do qual se demitiu na sequência de suspeitas de violação do segredo de justiça no caso da Universidade Moderna. O processo acabou por ser arquivado pelo Tribunal da Relação.
Foi também vogal do Conselho Superior da Magistratura e pertenceu à Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
No plano autárquico, foi candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal nas Autárquicas de 2005, e nas intercalares de 2007, à Câmara Municipal de Lisboa.
Sucessor de Hugo Soares
Fernando Negrão sucede a Hugo Soares que foi eleito em 19 de julho de 2017, para um mandato de dois anos, com 85,4 por cento dos votos, correspondente a 76 votos favoráveis, 12 votos brancos e um nulo.
Antes de Hugo Soares, foi Luís Montenegro que exerceu as funções de presidente da bancada parlamentar desde junho de 2011, quando foi eleito com 86 por cento dos votos, tendo sido sucessivamente eleito em outubro de 2013 com 87 por cento, e em novembro de 2015 com quase 98 por cento, sempre sem oposição.
Antes de Montenegro, o cargo foi ocupado por Miguel Macedo que foi eleito em 2010 com 87,5 por cento dos votos e José Pedro Aguiar Branco, em 2009, com mais de 96 por cento dos votos.
Antes de Aguiar-Branco, a votação para a liderança da bancada parlamentar do PSD permitia votos contra, o que deixou de acontecer e atualmente a discordância em relação aos nomes propostos só pode ser expressa através de votos brancos, nulos ou da abstenção.
Nesse outro método, Paulo Rangel tinha sido eleito em 2008, com cerca de 57 por cento de votos favoráveis, enquanto, antes dele, Santana Lopes tinha conseguido, em 2007, 70 por cento dos votos da bancada.
Já Marques Guedes, quando foi eleito em 2005, recolheu 81,6 por cento dos votos favoráveis, enquanto Guilherme Silva - que fez dois mandatos - tinha tido 85 por cento em 2004 e 91,3 por cento em 2002.
