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Pedro Nuno admite viabilizar governo da AD, Montenegro continua a não esclarecer

por Andreia Martins, Joana Raposo Santos, Mariana Ribeiro Soares - RTP
Foto: Pedro A. Pina - RTP

O braço de ferro entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro continua, com a questão da governabilidade após as eleições a marcar o debate desta sexta-feira. O secretário-geral do PS reiterou que não apresentará nem viabilizará nenhuma moção de rejeição a um governo da AD e que não governará se os resultados derem vantagem a um quadro de maioria de direita. Já o líder do PSD continuou sem esclarecer se será recíproco, o que levou Pedro Nuno Santos a acusá-lo de se "esconder atrás de um biombo". A justiça, saúde e economia foram outros dos temas que estiveram em cima da mesa, num debate que ficou marcado pelo protesto inicial de ativistas climáticos.

No mesmo dia em que foi conhecida a mais recente sondagem da Universidade Católica, o primeiro tema em cima da mesa foi o da governabilidade após as eleições de 10 de março.

O único debate televisivo que junta todos os líderes dos partidos com assento parlamentar decorre nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos, e ficou marcado logo no início pela intervenção de ativistas climáticos, que tentaram interromper a discussão. 
Questionado sobre o posicionamento do PS num cenário pós-eleitoral, que tem sido discutido ao longo dos últimos dias desde o debate entre os líderes do Partido Socialista e Aliança Democrática, Pedro Nuno Santos sublinhou que a posição do seu partido "é clara".

Garantiu que o PS não apresentará nem viabilizará nenhuma moção de rejeição a um governo da AD e que não governará se os resultados derem vantagem a um quadro de maioria de direita.

Pedro Nuno Santos desafiou Luís Montenegro a dizer "ao que vem" e acusa o presidente do PSD de se "esconder atrás de um biombo", mantendo a incerteza sobre o cenário pós-eleitoral.

Em resposta, Luís Montenegro considerou que a posição do PS "é cada vez mais confusa e difícil de perceber" e recusou "perder tempo com cenários políticos". Salientou que os portugueses sabem qual é a sua "política de alianças" e, em relação à sondagem hoje divulgada, considerou que a mesma mostra a vontade de mudança dos portugueses.

André Ventura considerou que a sondagem mostra uma "estabilização" dos números do Chega e que "não haverá nenhuma maioria à direita sem estes votos". Atacou Luís Montenegro, que "quer ser primeiro-ministro" mas não é capaz de dizer que irá convergir à direita para afastar o PS.

Apontou que o líder do PSD não pode viabilizar aquele que foi "o segundo rosto mais importante" do governo de maioria socialista. Ventura não respondeu às questões colocadas pelo moderador do debate sobre as "garantias" que terá recebido por parte dos social-democratas sobre uma governação conjunta. Indicou apenas que o partido foi a sua "casa" durante "vários anos".

Da Iniciativa Liberal, Rui Rocha garantiu que o seu partido não irá viabilizar um governo minoritário do PS e que a solução passa por Iniciativa Liberal e PSD. "É fundamental que estes oito anos de governação à esquerda sejam interrompidos", considerou.

Paulo Raimundo, da CDU, desvalorizou o resultado da coligação nas sondagens e considerou que se gasta "tempo de mais com a forma" e com a "geometria", e se perde tempo de discussão do "conteúdo". Elegeu como principal objetivo "travar a pretensão de voltar para os tempos sombrios da Troika", ao mesmo tempo que se evita uma nova maioria absoluta.

Na mesma linha, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, considerou que a campanha se deve focar em conversas de partidos "a saber quem viabiliza quem". A bloquista argumentou que a "única alternativa é a maioria de esquerda", uma solução que já deu cartas no passado recente. 

"O país viu o que aconteceu quando a esquerda teve força", reforçou, assinalando que a geringonça permitiu "o governo mais estável dos últimos tempos".

Na primeira intervenção, o PAN fez questão de assinalar o protesto dos jovens ativistas pelo clima, considerando que a ansiedade em relação a esta questão não pode ser ignorada.

Sobre a participação numa solução pós-eleitoral, Inês Sousa Real vincou que a coligação do PAN "é com os portugueses". A verdadeira questão é "o que é que a força política que estiver em condições de formar governo estará em condições de fazer pelas causas que o PAN representa".

Por fim, nesta primeira ronda de intervenções, Rui Tavares do Livre garantiu que o seu partido fará parte da solução "se houver uma maioria de esquerda". Considerou que a direita está "num processo de canibalização interna" e que existe um "alinhamento programático" à esquerda.

Apelou ainda a que se evite o que aconteceu noutros países, com "divisão e ódio entre populações", insistindo que é necessário fazer "pedagogia democrática".
A visão dos partidos sobre a justiça e as quedas de governos
A justiça foi um dos temas centrais do debate, com os casos da demissão do presidente regional da Madeira e do primeiro-ministro. Para Luís Montenegro, a saída de Miguel Albuquerque foi “uma opção dele”.

“Se fosse eu, talvez tivesse uma decisão diferente, mas respeito aquilo que é o exercício dos direitos políticos e cívicos de todos”, frisou o líder social-democrata.

Luís Montenegro referiu que o relevante na justiça neste momento é “assegurar que os direitos de defesa dos arguidos” são respeitados e que se possam evitar situações como a que recentemente aconteceu em torno das suspeitas de corrupção na Madeira, com arguidos detidos durante semanas.

“Temos no programa uma proposta direta para essa circunstância, que é a decisão ser tomada em 72 horas e, se for necessário, a intervenção de mais de um juiz de instrução”, clarificou.

Para o líder do PSD, “aquilo que é desejável é que a política não entre no funcionamento da justiça que não na elaboração das regras” e que “a justiça não entre na política”. Além disso, o partido está “muito focado” em resolver o problema da “excessiva morosidade na área da justiça tributária e administrativa”.

Pedro Nuno Santos falou, por sua vez, numa incoerência de Luís Montenegro, já que, quando António Costa se demitiu na sequência da Operação Influencer, os social-democratas acharam bem, mas com Miguel Albuquerque terão agido de outra forma.

“Na política, se quisermos ser coerentes, não podemos ter dois pesos e duas medidas”, considerou.


No seu programa, o PS entende que “deve ser clarificada a relação de poder hierárquico interno do Ministério Público”, até porque o MP “não é um poder que esteja acima do escrutínio”, afirmou o secretário-geral do partido.

“Não podemos fazer de conta que não caíram dois Governos. Isso obviamente que nos obriga a olhar para o tema e a olhar para a reforma da justiça, sem nunca pôr em causa a independência do poder judicial, que é sagrada num Estado de Direito”, acrescentou

Rui Rocha declarou, na sua intervenção, que a visão da IL é “de uma justiça que funcione para todos”, aplicando o mesmo critério. “Rejeitamos a possibilidade de haver aqui dois pesos e duas medidas”, vincou o candidato.

Olhando para os casos concretos que levaram à queda do Governo da República e do Governo Regional, Rui Rocha considerou que “António Costa não tinha condições para continuar”, da mesma maneira que “Miguel Albuquerque não tinha condições para continuar”.

O liberal defendeu ainda que “o tempo de Miguel Albuquerque é o da justiça” e não o da política, pelo que a IL não vê condições para, atualmente, apoiar um Governo deste na Madeira.


Além disso, “é necessário olhar para a fase de instrução, que hoje se converteu basicamente num segundo julgamento” e “nós não podemos aceitar isso”, referiu Rui Rocha.-

Mariana Mortágua quer, por sua vez, “uma justiça livre, que atua quando acha que tem de atuar, que investiga quando acha que tem de investigar e investiga seja quem for, em que condição estiver”.

Na visão do BE a justiça tem também “a responsabilidade de explicar ao país e ao povo as suas diligências”, ainda mais quando estas têm “um impacto na vida democrática”.

A bloquista deu ainda destaque a outros problemas, como a morosidade de julgamentos e processos e a demora entre uma investigação e uma acusação. “Sobretudo quando falamos de crimes económicos, de crimes que põem em causa a democracia, quando falamos de lavagem de dinheiro ou até de corrupção, é importante essa celeridade por uma questão de credibilidade”, defendeu.

“Já percebemos como os megaprocessos são um entrave a uma justiça rápida e eficaz, mas também sabemos que há problemas de meios”, que não estão adaptados à complexidade dos crimes, adiantou.-

Já André Ventura considerou que “temos de ser coerentes” e que, por isso, “não podemos dizer que António Costa se demitiu bem (…) e, quando toca a Miguel Albuquerque, não o fazer”, já que não “há a boa e a má corrupção”.

O líder do Chega acredita que “o curioso neste país” é que, quando se iniciam investigações em torno de figuras políticas, se fale do recurso do juiz de instrução mas não se fale do recurso do Ministério Público, como diz ter acontecido no caso de António Costa.

“Dá ideia que há uma parte da sociedade que por um lado quer branquear António Costa e todo o cenário da Operação Influencer” e por outro “parece que estão a fazer tudo para sufocar a investigação”.

“A preocupação é criar aqui uma mordaça qualquer ao Ministério Público, como que a dizer que quando são políticos” devem ter cuidado, considerou.

Rui Tavares acredita que há “um mal-estar grande” na justiça e que “não é preciso caso nem processo nenhum para se saber que na Madeira há décadas que existe um excesso de familiaridade entre o poder político e o poder económico que já redundou numa asfixia do poder mediático”.

“André Ventura convidou Miguel Albuquerque para ser principal pilar da sua campanha presidencial e agora vem aqui fazer de conta”, acusou ainda o líder do Livre.

Para este partido, a prevenção da corrupção faz-se, por exemplo, com comissões independentes de acompanhamento para os gastos dos dinheiros públicos, defendendo consultas públicas durante a execução do PRR.

“Parte-se do princípio que vai haver políticos malandros e depois o que é preciso dar mais meios para investigar. Toda a gente acha muito bem o combate e a investigação, mas aquilo que eu quero mesmo ver em Portugal, nos 50 anos do 25 de Abril, é darmos à nossa democracia o presente de processos mais transparentes, mais eficazes e mais participativos”, acrescentou.

Paulo Raimundo referiu, por seu turno, que a desconfiança na justiça se deve também a questões como a forma como a justiça responde aos problemas das pessoas, entre os quais despejos, desemprego ou conflitos entre familiares.

Um dos problemas, na visão da CDU, são as custas judiciais “que afastam milhares de pessoas do acesso à justiça”. O outro são “os recursos e os meios que existem”, já que falta investimento na carreira dos funcionários judiciais.

“Se nós conseguirmos resolver os problemas que afetam todos os dias a vida das pessoas comuns, então a justiça vai ganhar músculo e vai-se saber defender melhor também de toda esta avalanche”, declarou Raimundo.

Por fim, Inês Sousa Real frisou que o PAN foi útil no caso da Madeira, já que “afastou Miguel Albuquerque e deixou bem claro qual tinha de ser o caminho do ponto de vista da moralização da política”.


Quanto aos megaprocessos, o partido reconhece ser “difícil” pôr fim aos mesmos de um dia para o outro.

“Perdemos para a corrupção todos os anos um valor que efetivamente prejudica a vida dos nossos concidadãos e o necessário investimento em áreas tão prementes como a saúde, a habitação, a educação”, disse ainda a líder do PAN.

Prevenir essa corrupção faz-se, para o partido, com o reforço de meios, nomeadamente nos gabinetes de apoio técnico do DCIAP ou “no ponto de vista da transparência”.
A saúde em cima da mesa

Passando para o tema saúde, Pedro Nuno Santos começou por lembrar que nos últimos oito anos “fez-se uma recuperação do ponto de vista salarial muito significativa”, mas reconheceu que “ainda não conseguimos atingir o patamar que permita aos trabalhadores do Estado sentirem-se dignificados na sua carreira e salário”.

“Ao contrário da AD que quer apostar tudo num choque fiscal, nos queremos também apostar num choque salarial, que passa por valorizar os trabalhadores do Estado”, afirmou, salientando que “o trabalho de valorização salarial e das carreiras dos profissionais de saúde deve continuar”.

“Esse é um caminho muito importante para conseguirmos reter e recrutar para o SNS”, disse o líder do PS, salientando que há também “trabalho a fazer em termos de melhoria organizacional”.

“O caminho não é desviarmos recursos serviços públicos para o serviço privado da saúde, porque isso sim vai intensificar a saída de profissionais de saúde do SNS”, afirmou.

“O investimento no SNS justifica-se, mas temos de atuar em todas as frentes”, concluiu.

Luís Montenegro, por sua vez, começou por afirmar que “é preciso salvar o SNS dos oito anos de desgoverno do PS”, acusando Pedro Nuno Santos de “diabolizar a transferência de meios do setor público para o privado”.

O líder do PSD e da Aliança Democrática prometeu “aprovar um programa de emergência para a área da saúde com vista a resolver aqueles que são hoje os maiores constrangimentos”

Inês Sousa Real disse que o PAN olha para a saúde “de um ponto de vista global”, reunindo o ambiente os animais e a prevenção.

A líder do PAN defende que é preciso apostar nos médicos de família e pede que se olhe para o território “como um todo”. Inês Sousa Real criticou ainda que a saúde animal seja vista atualmente “como um bem de luxo”.

Rui Rocha explicou que a Iniciativa Liberal tem “uma visão estrutural” para a saúde que consiste em “dar oportunidade aos portugueses de terem aquilo que os funcionários públicos têm com a ADSE, mas não pagando mais um cêntimo por isso”.

O líder da IL considera que o orçamento da saúde “é suficiente” e defende a existência de médicos de família para idosos e crianças.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, disse que “dermos as voltas que dermos, o problema central que é preciso resolver de uma vez por todas é os salários”.

Diz que o PS está apostado em dar “continuidade” ao seu caminho e que a direita, por sua vez, quer “acabar com o resto” do SNS.

André Ventura diz que Pedro Nuno Santos devia “usar o lema do BE, quer fazer o que nunca quis ter feito”, lembrando que o PS votou contra as propostas do Chega de aumentos salariais para os profissionais de saúde. O líder do Chega insiste ainda que Pedro Nuno Santos “devia fazer um mea culpa antes de se falar de saúde neste debate”.

Considerando que “a saúde tem o maior orçamento de sempre”, Ventura defende que “o problema não é despejar dinheiro na saúde como fez o PS”. “Precisamos é de um novo modelo de gestão da saúde e isso envolve ter a capacidade de sinergia com as forças sociais e privadas”, disse Ventura, que reiterou que o atual sistema de saúde “já é misto”.

Mariana Mortágua defende que a política defendida pela direita “é um desastre”.

“Tudo o que a direita diz é que quer salvar o SNS usando o dinheiro dos contribuintes para pagar ao privado para o privado vir buscar os médicos que estão no SNS e o resultado desta politica é um desastre”, afirmou.


A líder dos bloquistas diz que o problema do SNS não é apenas de gestão e defende que são precisos “recursos para reter profissionais e dar condições de trabalho aos profissionais no SNS”.

“Há uma coisa que sabemos: o SNS é a resposta”, disse Mortágua, afirmando que “dar ao privado é o que consome dinheiro”.

Rui Tavares, do Livre, disse manter a confiança no SNS, lembrando o período da pandemia. “Nós sabemos que o SNS funciona”, afirmou, asseverando que não troca “o SNS por um sistema misto”.

“O sistema já é misto”, intercedeu Ventura.

Rui Tavares menciona ainda o programa “Regressar Saúde” que procura trazer enfermeiros e médicos que foram formados em Portugal e que emigraram. “É preciso perguntar-lhes o que é que os faria voltar”, disse.
As propostas dos partidos para a economia
Sobre economia, o último tema a ser discutido pelos líderes parlamentares, o líder da CDU, Paulo Raimundo, criticou a “brutal injustiça” na distribuição de riqueza que é criada. Vincou que Portugal não tem “um problema de falta de criação de riqueza”.

“Antes houvesse uma relação direta entre o aumento da produtividade e aumento dos salários”, afirmou, lamentando os “salários baixos” de grande parte dos portugueses.

Questionado sobre se o aumento do salário mínimo constituiria um risco para pequenas e médias empresas, Paulo Raimundo vincou que estas empresas “vivem fundamentalmente do mercado interno” e que, por isso, esse mercado deve ter “capacidade aquisitiva”. Criticou ainda o Orçamento de Estado em vigor, que “opta por dar benefícios fiscais às grandes empresas”, acusou.

Inês Sousa Real, do PAN, assumiu a ambição do partido para que o salário mínimo atinja 1.100 até ao fim da próxima legislatura.
Sublinhou a necessidade de transitar para uma “economia verde”, assim como combater a pobreza e garantir a baixa de IRS para jovens.

De seguida, Luís Montenegro assumiu o otimismo da Aliança Democrática quanto ao crescimento económico previsto. Acusou o PS de falta de ambição e criticou o Governo pela alta fiscalidade no país, que diz ser um “constrangimento” e “bloqueio”.


Acenou, por fim, com o prémio de produtividade que consta no programa da AD.

Pedro Nuno Santos aproveitou para vincar que “a economia portuguesa é uma das que mais cresce na Europa neste momento” e que o caminho a seguir não é o do choque fiscal “que a direita toda junta propõe” e que “tem vários problemas, é ineficaz”.

O candidato socialista disse ainda que o PS tem, do ponto de vista salarial, “um projeto com muito mais ambição do que tem o PSD, que projeta para 2030 chegar a um salário médio de 1.750 euros, quando hoje está no acordo de rendimentos assinado com parceiros sociais atingir-se os 1.750 em 2027”.

No geral, Pedro Nuno Santos considera que o seu partido tem “uma estratégia orçamental que é prudente e responsável, ao contrário do aventureirismo fiscal que a direita e a AD em particular quer apresentar”, além de “uma estratégia para desenvolver de facto a nossa indústria, a nossa economia, a nossa agricultura”.

“É aqui que nós vamos conseguir jogar com a melhoria das condições de vida do povo português, com o aumento salarial e a capacidade do país de reter jovens qualificados”, declarou.

André Ventura acusou o PS de ter sido este o responsável pelo choque fiscal, devido a uma “carga fiscal recorde o ano passado” e “à nona maior carga fiscal da OCDE sobre o trabalho”.

“Portugal tem o sexto salário médio bruto mais baixo da OCDE”, acrescentou. “Quando falamos em descer é porque o país não aguenta mais impostos e porque uma grande parte dos portugueses sente hoje que tem de pagar uma série de impostos que nunca mais acabam”.

Para o líder do Chega, “o choque fiscal que o PS diz que vem aí” foi o próprio PS que o trouxe.

Rui Tavares acredita que não é através de um choque fiscal ou de um corte no IRC que se garante o crescimento económico.

Para o Livre, o investimento público tem de regressar; tem de se importar “os meios mais avançados de produção que há no resto do mundo, que são os da economia do conhecimento e da descarbonização”; e deve ainda inovar-se nas técnicas de gestão.

“Aquilo que eu quero não é aventuras com fiscalidade que nos ponham outra vez nas primeiras páginas do mundo”, mas sim “que Portugal esteja nas primeiras páginas do mundo porque tem os testes maiores do mundo da semana de quatro dias, porque pode criar uma agência portuguesa de Inteligência Artificial”, entre outras medidas, acrescentou.

Na reta final do debate, Rui Rocha da Iniciativa Liberal desvalorizou resultados da economia portuguesa em 2023 e lembrou em particular a situação dos jovens em Portugal, nomeadamente os elevados números de emigração, o desemprego jovem e os baixos salários. Tudo “consequências da governação” do PS.

Sobre o IRS Jovem, considerou que “não podemos ter um país que se vira apenas para programas excecionais” em que os jovens percecionem, ao fim de vários anos, que o país “é uma armadilha”.

Rui Rocha disse ainda acreditar num crescimento de 4% da economia portuguesa até ao final da legislatura.

No espectro oposto, Mariana Mortágua criticou o que diz ser o “logro” da campanha, ou seja, a baixa do IRC, que “privilegia as grandes empresas”.

“A única coisa que a direita é capaz de fazer é baixar IRC”, criticou a líder bloquista, assinalando a necessidade de garantir a transição energética, a eficácia nos transportes e o investimento na cultura.
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