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Governador Civil proíbe manifestação frente ao parlamento

Governador Civil proíbe manifestação frente ao parlamento

O governador civil de Lisboa, António Galamba, proibiu uma pequena manifestação que várias personalidades convocaram, com o apoio da Associação Abril, para que cada pessoa presente colocasse um cravo na escadaria da Assembleia da República. O evento destina-se a assinalar a não-comemoração do 25 de Abril no parlamento, e não está ainda claro que destino os autores da convocatória original tencionam dar-lhe na sequência da proibição.

RTP / Adicionar como fonte informativa

A convocatória tinha surgido inicialmente no facebook por iniciativa dos cidadãos Miguel Ângelo Carinhas Miranda e Susana Natacha Carinhas, mas ambos anunciaram depois que a retirariam na sequência da proibição. Outras entidades que apoiaram a convocatória admitem, no entanto, realizar a manifestação no dia 25, após as comemorações no Largo do Carmo, considerando que é ilegal a proibição determinada pelo governador civil.

Segundo Miguel Carinhas Miranda, o governador civil terá fundamentado a proibição com o facto de a iniciativa estar prevista para um local "a menos de 100 metros de um edificio de um órgão de soberania", e invocando para isso o art.º 13, do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto.

Ao contrário do que era prática habitual de anteriores titulares daquele cargo, o actual governador civil de Lisboa tem-se notabilizado por multiplicar as proibições de protestos vários: do Comité de Solidariedade com a Palestina, que quis manifestar-se por ocasião do jogo de futebol entre o Benfica e o clube israelita Hapoel em 14 de setembro de 2010; da Amnistia Internacional, que quis manifestar-se quando da visita a Lisboa do presidente chinês Hu Jin Tao, em 7 de novembro; e agora da iniciativa "Cravos nas Escadarias da Democracia", para o próximo 25 de Abril.

António Galamba também deu que falar mais recentemente a propósito do Congresso do PS, manifestando profunda decepção por ter ficado fora da Comissão Política do partido, de cuja lista afirmou à Lusa ter sido "expurgado". E tem igualmente motivos de decepção no respeitante às listas do PS para a próxima Assembleia da República, das quais tão-pouco fará parte.
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