Lusa
Hernâni Dias, antigo secretário de Estado que se demitiu por alegados conflitos de interesses, suspendeu o mandato de deputado do PSD.
A Antena 1 apurou que o ex-governante pediu a suspensão por um período de 30 a 180 dias — o pedido vai ser apreciado esta tarde em reunião da Comissão de Transparência.
Hernâni Dias foi eleito deputado da Aliança Democrática pelo círculo de Bragança nas últimas legislativas e saltou para o Governo para assumir o cargo de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Demitiu-se de funções no final de janeiro, depois de ter sido noticiado que criou duas imobiliárias que poderiam beneficiar da nova lei dos solos.
Hernâni Dias foi eleito deputado da Aliança Democrática pelo círculo de Bragança nas últimas legislativas e saltou para o Governo para assumir o cargo de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Demitiu-se de funções no final de janeiro, depois de ter sido noticiado que criou duas imobiliárias que poderiam beneficiar da nova lei dos solos.
Falta de cautela política
O antigo secretário de Estado garantiu ainda que nem o primeiro-ministro, nem o ministro da Coesão Territorial, tiveram conhecimento da criação das duas empresas por detrás do caso que levou à sua demissão e acrescentou que "ninguém sabia daquilo que estava a fazer".
Hernâni Dias frisou que foi “muito cauteloso na dimensão legal, na constituição das empresas”, reafirmando que a Entidade da Transparência deu o aval à criação da primeira empresa referida no caso.Na fase de perguntas, os partidos insistiram em perceber os motivos que levaram Hernâni Dias a não comunicar a criação de uma segunda empresa à Entidade da Transparência, ao contrário do que com a criação da primeira empresa.
O antigo governante explicou que entendeu que não tinha de o fazer porque, ao contrário do que aconteceu no primeiro caso, não foi o próprio a entrar no capital social da empresa, mas sim a primeira empresa que constituiu.
No entanto, disse ter enviado no dia 6 de janeiro uma comunicação eletrónica à Entidade da Transparência a pedir esclarecimentos sobre essa segunda empresa, à qual não obteve ainda resposta.
O secretário de Estado garantiu não ter havido “nenhum tipo de aproveitamento” da alteração à lei dos solos, nem “nenhuma aquisição de terrenos” ou imóveis, nem está previsto que assim seja.
O caso veio a público numa investigação da RTP que expôs publicamente a criação, por Hernâni Dias, de duas empresas imobiliárias que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que era o secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, a RTP avançara que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
c/ Lusa