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Madeirenses regressam às urnas para eleger a Assembleia Legislativa Regional

Oito meses depois, os madeirenses regressam às urnas no próximo dia 26 de maio para eleger a Assembleia Legislativa Regional. As eleições antecipadas ocorrem depois de o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento da Madeira, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção. A campanha eleitoral para a escolha dos 47 deputados arrancou no passado dia 12 e envolve 14 candidaturas.

As buscas da Polícia Judiciária em vários locais da ilha da Madeira, que decorreram a 24 de janeiro, precisamente quatro meses depois das últimas eleições para a Assembleia Legislativa Regional, levaram a que Miguel Albuquerque, juntamente com o presidente da câmara do Funchal de dois empresários de um grupo de construção, fossem constituídos arguidos por suspeitas de corrupção.

A Polícia Judiciária realizou diligências na sede do executivo insular, na Quinta Vigia, na residência de Miguel Albuquerque e em vários departamentos do Governo Regional.

Um dia depois das diligências da Polícia Judiciária no arquipélago, Miguel Albuquerque pediu o levantamento da imunidade parlamentar como presidente do Governo regional e membro do Conselho de Estado, mas garantiu que apesar de ser constituído arguido não ia apresentar a demissão do cargo que ocupa desde 2015.
No entanto, a 26 de janeiro, o presidente do Governo regional da Madeira acabou por apresentar a renúncia ao mandato em “nome da estabilidade na região”.
A exoneração foi publicada em Diário da República a 5 de fevereiro. A demissão foi aceite nom mesmo dia pelo representante da República para a Madeira, Irineu Barreto.
As buscas da Polícia Judiciária decorreram numa altura que o orçamento para a região ainda não tinha sido aprovado. Na ocasião, o Presidente da República defendeu que Miguel Albuquerque deveria manter-se à frente do executivo madeirense até à aprovação do documento.
Como as últimas eleições regionais no arquipélago tinham decorrido há menos de seis meses, o chefe de Estado não podia dissolver o Parlamento. Algo que só aconteceu a 27 de março, após Macelo Rebelo de Sousa ter recebido os partidos com assento parlamentar na Madeira e ouvir o Conselho de Estado.
Desde o início de fevereiro, que o Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão.
Tribunal validou 14 candidaturas
Depois de toda esta crise política no arquipélago da Madeira, arrancou no passado dia 12 a campanha eleitoral e os 13 partidos e uma coligação vão estar na estrada durante duas semanas a convencer o eleitorado.
Em disputa estão os 47 lugares do hemiciclo da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e, segundo dados do Ministério da Administração Interna, estão recenseados para votar 254.522 eleitores.

Concorrem 14 candidaturas, que surgem no boletim de voto ordenadas por Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS – Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terra (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).
Quem são as forças que concorrem?
Alternativa Democrática Nacional

O Alternativa Democrática Nacional (ADN), ex-PDR (Partido Democrático Republicano), volta a tentar entrar no parlamento da Madeira e quer melhorar o resultado eleitoral das legislativas regionais de 2023.

O ADN diz ser “um partido visionário” e tem também como objetivo impedir uma maioria absoluta do PSD, que governa as ilhas desde as primeiras eleições em democracia.

Assegura não ter “qualquer compromisso” para eventuais coligações ou acordos pós-eleitorais, sobretudo com os partidos com maior representação, o PSD e o PS.

O partido repete Miguel Pita como cabeça de lista e o candidato considera que os resultados obtidos no mais recente sufrágio ficaram “aquém das expectativas”, por não terem sido suficientes para garantir uma representação na Assembleia Legislativa. O partido foi, aliás, o menos votado num universo de 13 candidaturas nas eleições de 24 de setembro de 2023.

O ex-militante do Chega Miguel Pita, rosto de várias manifestações contra o excesso das medidas restritivas contra a covid-19 aplicadas na Madeira, é natural do Funchal, nasceu em 27 dezembro de 1972 e é gerente hoteleiro de profissão.
Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do ADN à RTP Madeira.

Miguel Pita foi candidato do Chega a uma junta de freguesia em 2020 e nas legislativas nacionais de 2022. No entanto, diz que a sua filiação no partido de André Ventura foi “pura ilusão” e em 2023 tornou-se militante do ADN, tendo encabeçado a lista às legislativas madeirenses nesse ano.

Miguel Henrique Silva Pita, que reside no concelho da Ribeira Brava, na zona oeste da Madeira, diz que o objetivo do ADN nas antecipadas de 26 de maio é eleger um deputado, mas avisa que o partido não está disponível para acordos pós-eleitorais com nenhuma outra força política.

Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda (BE), que conseguiu regressar à Assembleia da Madeira nas últimas regionais ao eleger um deputado, concorre nestas eleições antecipadas para reforçar a sua representação, considerando o sufrágio “uma oportunidade para ouvir o povo” do arquipélago.

Depois de no mandato iniciado em 2015 ter dois deputados, o partido perdeu a presença parlamentar em 2019, mas recuperou um lugar em setembro de 2023.

O BE estreou-se na Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 17 de outubro de 2004, elegendo um deputado, que manteve nas eleições seguintes, e perdeu a representação em 2011.

Herdeiro da UDP, esta força política chegou a conseguir, em 1988, três deputados regionais.

Volta a apostar no antigo líder da estrutura regional do partido Roberto Almada, para encabeçar a lista de candidatos, e considera a sua representação parlamentar “uma mais-valia” no combate ao histórico de maiorias absolutas no arquipélago, assumindo-se como uma voz reivindicativa.

Roberto Carlos Teixeira Almada nasceu no Funchal, concelho onde reside, em 16 de novembro 1970 e estreou-se na política regional em 1999, mas só ocupou o lugar de deputado em 2008 para substituir o histórico líder da UDP/Madeira Paulo Martins.Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do BE à RTP Madeira.

Depois de ter coordenado o BE/Madeira durante cerca de uma década, Roberto Almada, que é técnico superior de Educação Social, afastou-se da vida política quando perdeu as eleições internas em 2018, das quais Paulino Ascensão saiu vencedor.

Em setembro de 2023, aceitou o desafio de encabeçar a lista do partido e foi eleito com 3.035 votos (2,30 por cento), num universo de 135.446 votantes.

Partido Socialista


O Partido Socialista (PS), o maior partido da oposição na Região Autónoma da Madeira ao longo de cinco décadas de democracia, tem como principal objetivo afastar o PSD da governação e diz ser a única alternativa.

Nas regionais de 2019, o PS obteve 36,59 por cento, o seu melhor resultado, e elegeu 19 mandatos, num universo de 47 parlamentares. Em 2023, porém, ficou reduzido a 11 assentos.

O partido já tinha conseguido 19 representantes no parlamento da Madeira, nas eleições de 2004, quando a assembleia tinha 68 lugares, mas com uma percentagem de votos inferior.

Como é sua tradição, os socialistas madeirenses apresentam o líder regional como cabeça de lista e Paulo Cafôfo assume ser o principal adversário do atual presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD).

Professor, licenciado em História, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo tornou-se conhecido por ter encabeçado a lista que retirou pela primeira vez o poder ao PSD na Câmara Municipal do Funchal, em 2013, e por ter desempenhado o cargo de secretário de Estado das Comunidades no último Governo PS de António Costa.
Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do PS à RTP Madeira.
Liderou a autarquia do Funchal entre 2013 e 2019, ano em que deixou o cargo para encabeçar a lista do PS às regionais, tendo o partido obtido o melhor resultado de sempre com a eleição de 19 deputados.

Em 2020 foi eleito presidente do PS/Madeira, mas demitiu-se em setembro de 2021 alegando o mau resultado do partido nas eleições autárquicas. Em março deste ano, encabeçou a lista socialista de candidatos pelo círculo da Madeira à Assembleia da República e foi eleito deputado.

Nascido em 18 de maio de 1971 (tem 52 anos e celebrará o aniversário durante a campanha), na freguesia de Santa Luzia, no concelho do Funchal, onde reside, Paulo Cafôfo quer agora “virar a página” na região autónoma.

Livre


O Livre (L) estreou-se nas eleições legislativas regionais em setembro de 2023 e continua a querer devolver a “esperança” madeirenses com a conquista de um deputado.

A eleição de “uma voz livre para o parlamento regional, uma voz de protesto, de denúncia, mas também de propostas”, é o objetivo para as regionais antecipadas. O Livre recusa viabilizar qualquer proposta de governo à direita se conseguir entrar na Assembleia Legislativa. Habitação, saúde e ecologia são as áreas que a lista considera fundamentais.Assista aqui à entrevista da cabeça de lista do Livre à RTP Madeira.

Marta Sofia, profissional de cultura, é a cabeça de lista partido, a candidata, que tem 40 anos, (concorre como independente) e quer “dar esperança” às pessoas que estão descrentes da política e dos políticos.

Marta Sofia Vieira Silva, natural do Funchal que reside atualmente no concelho de Santa Cruz, que já militou no PEV e no BE, garante que, se for eleita, não viabilizará “nenhum governo do PSD ou à direita”, sublinhando que também não apoiará quem compactua com os social-democratas, que governam a região autónoma desde 1976.

Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal (IL), que elegeu um deputado à segunda tentativa em regionais madeirenses, em setembro de 2023, ambiciona crescer e reforçar a sua representação parlamentar. O coordenador do núcleo regional da IL, o deputado único Nuno Morna, volta a ser o cabeça de lista neste sufrágio, assumindo que a afirmação do liberalismo é “uma jornada” e “uma maratona” que leva o seu tempo.

A candidatura assegura que, no atual contexto político e com os protagonistas regionais, é impossível qualquer entendimento e estão “fora de questão” acordos com Miguel Albuquerque (PSD) e com o PS.

O cabeça de lista pretende insistir em propostas suas chumbadas na minilegislatura que agora terminou: o voto antecipado em mobilidade, a redução de 30 por cento prevista na Lei das Finanças Regionais para todos os impostos e a criação de um portal da transparência.
Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do Iniciativa Liberal à RTP Madeira.
O ator e produtor teatral Humberto Nuno de Carvalho Homem e Morna Gomes, que nasceu em 17 de fevereiro de 1961 (tem 63 anos), na freguesia de São Pedro do Sul, no distrito de Viseu, é também técnico de aeronáutica da NAV - Navegação Aérea, integra a IL desde 2017, sendo um dos fundadores do partido, do qual foi membro do Conselho Nacional. Integra atualmente a Comissão Executiva e é coordenador do núcleo da Madeira.

Nuno Morna, que tem o 12.º ano e frequência universitária, é uma cara conhecida pela sua participação na vida cultural durante 40 anos. Colaborou durante mais de uma década com a RDP e a RTP na Madeira, apresentando, realizando e produzindo programas, e regista várias participações em séries televisivas. O seu nome está também ligado à fundação da Companhia de Teatro da Madeira (COM.TEMA).

Reagir, Incluir e Reciclar


O Reagir, Incluir e Reciclar (R.I.R), que concorre pela terceira vez em eleições regionais, pretende eleger um deputado e rejeita qualquer entendimento político com outros partidos se alcançar esse objetivo. O partido candidatou-se pela primeira vez a regionais no arquipélago em 2019, mas não conseguiu então reunir votos suficientes para eleger deputados, um objetivo também não atingido em 2023. Foi a terceira força menos votada nesse último sufrágio, num total de 13 candidaturas.

A enfermeira Liana Reis encabeça a lista do RIR quer afirmar o partido como uma “alternativa centrista” contra as “políticas de arrogância” dos governos do PSD, vincando que o objetivo é a eleição de um deputado.Assista aqui à entrevista da cabeça de lista do RIR à RTP Madeira.

Nascida no Funchal em 9 de abril de 1978 (tem 46 anos), concelho onde reside, é militante do RIR desde 2022 e atualmente líder regional do partido, mas nas autárquicas de 2021 integrou como independente a candidatura da coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS-PP), que venceu com maioria absoluta, e é deputada suplente na Assembleia Municipal do Funchal.

Licenciada em Enfermagem, com pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde e Instituições Sociais, Liana Reis é também vogal da direção nacional do RIR. A candidata diz que um dos objetivos da campanha para as antecipadas de 26 de maio é fazer ver aos eleitores que o nome do partido – Reagir Incluir Reciclar – “nunca fez tanto sentido como agora” e que “está na hora da mudança” na região autónoma.

CDU (PCP/PEV)

O objetivo da CDU – Coligação Democrática Unitária (composta pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista Os Verdes) é reforçar a sua representação parlamentar para continuar a combater as desigualdades sociais.

A CDU conseguiu eleger pela primeira vez um grupo parlamentar, de dois deputados, em 1996, que manteve até às legislativas regionais de 2011, quando passou a ocupar apenas um lugar. Em 2015, voltou a contar com dois eleitos, mas perdeu novamente um parlamentar em 2019, repetindo o resultado quatro anos depois.

A coligação não equaciona para já a possibilidade de entendimentos com outros partidos e considera que o sufrágio, na sequência da crise política, permite facultar ao eleitorado uma possibilidade de ver que nem todos os políticos são iguais.

A coligação tem o coordenador regional do PCP/Madeira, Edgar Silva, como cabeça de lista - um político experiente e ex-padre que já foi candidato à Presidência da República e foi o único eleito desta força política nas últimas regionais, em 2023. Nesta legislatura que durou apenas alguns meses, Edgar Silva cedeu o lugar ao número dois da lista, Ricardo Lume.
Assista aqui à entrevista do cabeça de lista da CDU à RTP Madeira.
Edgar Freitas Gomes Silva, 61 anos e residente no Funchal, concelho onde nasceu em 25 de setembro 1962, considera que só haverá condições para superar as desigualdades sociais com o reforço da coligação PCP/PEV e não equaciona eventuais acordos com outras forças.

Ainda conhecido na região por “padre Edgar”, apesar de ter deixado o sacerdócio em 1990, Edgar Silva saiu da Madeira na década de 1980 para frequentar o seminário no território continental, sendo licenciado em Teologia e mestre em Teologia Sistemática e História da Religião pela Universidade Católica Portuguesa e doutorado em História Social.

De regresso à região, em 1987, envolveu-se com a fundação do Movimento do Apostolado das Crianças, destinado a apoiar os denominados “meninos das caixinhas”, que pediam esmola no Funchal. Foi na sequência deste projeto que se tornou conhecido, ao denunciar o grave problema da prostituição infantil e de pedofilia em Câmara de Lobos, uma situação retratada depois no filme “Até amanhã, Mário”.

A sua intervenção política levou-o à filiação no PCP em 1999, mas antes foi escolhido para candidato, como independente, nas regionais de 1996, e foi sucessivamente eleito até à legislatura que começou em 2023.

Chega

O Chega (CH), que nas regionais de 2023, à segunda tentativa, chegou ao parlamento regional, com quatro deputados, espera agora reforçar a sua representação.

O Chega defende que o partido mais votado deve formar governo, mas já informou que não está disponível para acordos com qualquer força política, nem para “fazer fretes nem favores a ninguém”. Foi o quarto partido mais votado nas últimas regionais e quer dar continuidade ao trabalho que foi interrompido com a dissolução do parlamento regional no início do ano.

A luta contra a corrupção é uma das suas principais bandeiras, defendendo que os políticos, para serem levados a sério, devem “exercer uma governação transparente”.

Basílio Miguel da Câmara Castro, funcionário público na área do ambiente, encabeça novamente a lista do Chega, partido a que aderiu em 2019, depois de ter sido militante do PSD. Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do Chega à RTP Madeira.

Natural da ilha do Porto Santo, onde nasceu em 2 de janeiro de 1973 (tem 51 anos), mas residente no Funchal, Miguel Castro é atualmente líder da bancada parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa. Em 2021, foi o cabeça de lista à presidência da Câmara Municipal do Funchal, num ato eleitoral em que o partido foi o quarto mais votado.

CDS-PP

O CDS – Partido Popular, que esteve coligado com o PSD nas duas últimas legislaturas, vai para eleições com uma lista própria, dizendo ser “um porto seguro” para os descontentes sociais-democratas e os desiludidos com o PS.

Os democratas-cristãos tiveram quase sempre representantes na Assembleia da Madeira e em 2023, na lista da coligação com o PSD, conseguiram três lugares. Mantiveram então a presidência do parlamento regional, titulada por José Manuel Rodrigues desde as eleições regionais de 2019.

O CDS apenas falhou a eleição de deputados nas primeiras regionais, em 1975, e registou o seu melhor resultado neste tipo de sufrágio em 2011, quando elegeu nove deputados, obtendo 25.975 votos (17,63 por cento).

A candidatura censura o “desrespeito” do ex-parceiro de coligação (PSD), que rompeu unilateralmente o acordo, e recusa ser uma “bengala” ou uma “extensão” do partido mais votado na região, sublinhando que “nada voltará a ser como dantes” no relacionamento entre ambos.

“O CDS não está virado para coligações com o PSD, em qualquer circunstância”, sublinha.

José Rodrigues, que regressou recentemente à liderança do CDS-PP/Madeira encabeça a lista do partido, jornalista de profissão e presidente da Assembleia Legislativa da Madeira desde 15 de outubro de 2019. Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do CDS/PP à RTP Madeira.

José Manuel de Sousa Rodrigues foi presidente do CDS-PP/Madeira entre 1997 e 2015 e regressou em abril à liderança. Entrou para o partido em 1976 e foi líder da Juventude Centrista madeirense, nasceu em 13 de julho de 1960 (tem 63 anos) na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho do Funchal, onde reside.

O candidato, que também foi deputado municipal no Funchal e tem o antigo curso complementar dos liceus (equivalente ao 12.º ano de escolaridade), assumiu o cargo de presidente do parlamento da Madeira em 2019, quando o CDS-PP, que tinha elegido três deputados, assinou um acordo de governo com o PSD, que elegera 23, num total de 47 que compõem o hemiciclo, viabilizando assim o executivo liderado por Miguel Albuquerque.

Movimento Partido da Terra

O Movimento Partido da Terra (MPT), que teve um deputado na Assembleia da Madeira entre 2011 e 2015, mantém a meta de regressar ao parlamento e quer ser uma voz na defesa dos cidadãos e dos dinheiros públicos. O combate à corrupção, a promoção da saúde e da educação, a valorização das carreiras profissionais e dos salários, a habitação e os transportes são “pilares fundamentais” da candidatura.

O MPT foi a segunda força menos votada em 2023, num universo de 13 candidaturas. Agora, diz estar aberto a entendimentos, excluindo o PSD, que detém a presidência do Governo Regional e, no seu entendimento, “está a tapar muita coisa”.

O empresário Válter Freitas Rodrigues, que se estreou no MPT nas legislativas regionais de 2019, avança novamente como cabeça de lista do partido.

Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do MPT à RTP Madeira.O candidato, que reside no Funchal, concelho onde nasceu em 30 de julho de 1981 (tem 43 anos), já militou no Nós, Cidadãos! e aderiu ao Movimento Partido da Terra (MPT) em 2019, sendo atualmente deputado da oposição na Assembleia Municipal do Funchal, eleito pela coligação Confiança (PS/BE/MPT/PAN/PDR) em 2021.

Empresário no setor da construção civil, Válter Rodrigues é coordenador da estrutura regional do MPT, frequentou o curso de Engenharia Civil na Universidade da Madeira.

Partido Social Democrata

Depois de ter rompido a coligação iniciada com o CDS-PP após as regionais de 2019 e através da qual concorreu em 2023, o Partido Social-Democrata (PSD) volta a apresentar-se com uma lista própria, como objetivo de ganhar eleições e continuar a governar a Madeira.

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira desde 2015, é o cabeça de lista do PSD às antecipadas de 26 de maio.

Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do PSD à RTP Madeira. Nascido em maio de 1961, no Funchal, Miguel Filipe Machado de Albuquerque licenciou-se em Direito e exerceu a advocacia entre 1986 e 1993, altura em que se focou na vida política.

Militante do PPD/PSD da Madeira desde a década de 1980, liderou a JSD madeirense, foi deputado na Assembleia Regional, presidente da Câmara Municipal do Funchal (entre setembro de 1994 e outubro de 2013) e presidente da Associação de Municípios da Madeira, cessando a vida autárquica devido à lei da limitação de mandatos.

Durante algum tempo foi considerado um “delfim” do carismático líder do partido Alberto João Jardim, mas os dois acabaram por entrar em confronto e disputaram eleições internas em 2012, nas quais Albuquerque foi derrotado por 142 votos.

Conseguiu o cargo em 2014, quando derrotou o então secretário regional Manuel António Correia.

Pessoas-Animais-Natureza

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) regressou à Assembleia da Madeira nas últimas regionais e celebrou um acordo parlamentar para assegurar a maioria absoluta da coligação PSD/CDS.

Teve, por isso, um papel determinante na crise iniciada no final de janeiro, ao retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, constituído arguido na investigação sobre alegada corrupção. O partido ocupou um lugar parlamentar na primeira vez em que concorreu, em 2011.

A assistente social Mónica Freitas volta a encabeçar a candidatura do PAN depois de ter sido eleita nas regionais de 2023 e espera agora reforçar a representação parlamentar do partido, mas impõe “linhas vermelhas e limitações” a entendimentos.
Assista aqui à entrevista da cabeça de lista do PAN à RTP Madeira.
Nascida na freguesia de São Pedro, no Funchal, em 28 de novembro de 1995 (tem 28 anos), e residente no concelho de Santa Cruz, Mónica Freitas esteve no centro da vida política madeirense nos últimos meses porque decidiu retirar o apoio político ao presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP).

Mónica Alexandra Soares Freitas Marciel é militante do Pessoas Animais Natureza desde 2021. Licenciada em Serviço Social e em Igualdade de Género, com o curso de técnica de apoio à vítima, a candidata não tinha qualquer experiência em atos eleitorais quando, em setembro de 2023, avançou como cabeça de lista do PAN, depois de a direção do partido ter afastado o principal candidato, Joaquim Sousa, alegando “uma incompatibilidade”.

Diz que sempre foi ativista em causas de cariz social - integrou a Comissão Para o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas, em 2017, e fundou a associação Womaniza.te.

Partido Trabalhista Português


O Partido Trabalhista Português (PTP) já teve três deputados na Assembleia Legislativa da Madeira (com as eleições de 2011), mas foi afastado do parlamento regional em 2019. Nas regionais de 2015, o partido integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), que se desintegrou após o sufrágio, e ficou reduzido a um deputado.

A candidatura pretende voltar ao parlamento para “dar aos eleitores uma representação com caráter e ousadia” e não rejeita futuros entendimentos políticos, mas exclui os partidos que têm governado a Madeira ou seus apoiantes, e também o PS, de quem diz “estar escaldado” depois de problemas na coligação para a Câmara do Funchal.

A história do PTP está marcada pela atuação do pai da cabeça de lista, o controverso dirigente José Manuel Coelho, que protagonizou, enquanto deputado regional, alguns episódios mediáticos no parlamento, como a ostentação de uma bandeira nazi ou o uso de um relógio de cozinha ao peito. Também chegou a despir-se em plenário, ficando em roupa interior, em protesto por ter sido condenado a pagar indemnizações a várias figuras regionais em processos judiciais, sobretudo por crimes de difamação.

A cabeça de lista do PTP, tal como em 2019, é a empresária Raquel Coelho, deputada municipal no Funchal, que quer regressar ao parlamento madeirense, para “dar aos eleitores uma representação com caráter e ousadia” e diz que o partido está disponível para acordos.

Assista aqui à entrevista da cabeça de lista do PTP à RTP Madeira.

Raquel da Conceição Vieira Coelho nasceu em 2 de julho de 1988 (tem 35 anos) e foi líder regional do Partido Trabalhista Português (PTP) entre 2019 e 2023. E exerceu a função de deputada na Assembleia Legislativa da Madeira em 2011-2015 e 2018-2019. Foi também deputada na Assembleia Municipal do Funchal, eleita pela coligação Mudança (PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN).

Empresária no setor do alojamento local, Raquel Coelho é natural do concelho de Santa Cruz, na zona leste da Madeira, mas reside atualmente no Funchal.

A candidata do PTP promete representar os eleitores “com caráter, com coragem, com ousadia, com competência, com dedicação”.

Juntos Pelo Povo

Nascido de um movimento de cidadãos, o Juntos Pelo Povo (JPP) conseguiu eleger cinco deputados na sua estreia em regionais, em 2015, e está agora preparado para ser governo no arquipélago, sem assumir se admite entendimentos neste cenário.

Nas últimas legislativas regionais, em setembro de 2023, o JPP conseguiu recuperar os dois deputados que havia perdido nas eleições de 2019, voltando a ter um grupo parlamentar com cinco elementos.

O JPP diz que vai para o ato eleitoral de 26 de maio para prosseguir a sua ação fiscalizadora dos atos do Governo Regional, que originou várias denúncias e queixas junto de instituições judiciais. O secretário-geral, o arqueólogo Élvio Sousa, volta a encabeçar a candidatura do partido, que governa o concelho de Santa Cruz desde 2013, quando afastou o PSD. Os sociais-democratas detinham a liderança da autarquia desde 1976.

Assista aqui à entrevista do cabeça de lista do JPP à RTP Madeira.

Nascido em 19 de abril de 1973 (tem 51 anos), Élvio Duarte Martins de Sousa, foi eleito deputado na estreia do JPP em eleições regionais, em 29 de março de 2015, ano em que o partido foi validado pelo Tribunal Constitucional, e reeleito em 2019 e 2023.

Também é licenciado em História e mestre em História Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, investigador do Centro de História de Aquém e de Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, e está ligado ao projeto do Núcleo Histórico do Solar do Ribeirinho, em Machico.
Mais de 254 mil inscritos
Mais de 254 mil eleitores podem votar nas eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no dia 26, segundo dados do recenseamento eleitoral.

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), em 11 de maio, “data da inalterabilidade dos cadernos eleitorais”, das eleições antecipadas para a assembleia legislativa regional, encontravam-se “inscritos 254.522 eleitores”, dos quais 249.075 na ilha da Madeira e 5.447 na ilha de Porto Santo.

Relativamente às eleições legislativas regionais de 2023, com base na página de internet da Secretaria-Geral do MAI, estão inscritos mais 645 eleitores, dos quais mais de meio milhar na ilha da Madeira e mais uma centena em Porto Santo. 

Estes dados reportam-se à comparação com os inscritos deste ano e ao resultado final oficial de 253.877 eleitores no sufrágio de 2023, publicados no Diário da República.

Ainda segundo os dados disponíveis na Secretaria-Geral do MAI, o Funchal é o concelho com mais eleitores, com 104.858, seguido de Santa Cruz, com 39.912, Câmara de Lobos, com 32.586, Machico, com 19.821, e Ribeira Brava, com 14.042. O município com menos eleitores inscritos é Porto Moniz, com 3.003.

A freguesia com mais eleitores é São Martinho, no concelho do Funchal, com 26.556, seguindo-se no mesmo município Santo António, com 24.980, Caniço, em Santa Cruz, com 21.825, Câmara de Lobos, com 16.217, e Santa Maria Maior, no Funchal, com 11.878, enquanto Achadas da Cruz, em Porto Moniz, regista apenas 190 inscritos.
Madeirenses elegem pela 14ª vez os seus representantes
Estas eleições regionais são as terceiras antecipadas na história do arquipélago, que é composto pelas ilhas da Madeira, do Porto Santo, Desertas, Selvagens e os seus ilhéus, uma região que o PSD governa desde 1974.

A Madeira teve apenas três presidentes do Governo Regional eleitos após a revolução de 25 de abril de 1974, sendo o primeiro Jaime Ornelas Camacho (1976-1978), substituído a meio do mandato por Alberto João Jardim.

Jardim presidiu a seguir nove executivos regionais - sob a sua liderança, o PSD obteve maioria absoluta nas legislativas de 1980, 1984, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2007 e 2011.

Ao longo de mais de 40 anos, o PSD, liderado por Alberto João Jardim, somou sucessivas vitórias eleitorais.

As eleições de 2007 foram as primeiras antecipadas (a legislatura terminava em 2008), porque Alberto João Jardim apresentou a demissão em protesto contra a Lei das Finanças Regionais e, simultaneamente, garantiu a sua recandidatura, voltando a vencer com maioria absoluta, cenário que se repetiu em 2011.

Em janeiro de 2015, Jardim demitiu-se novamente do cargo de presidente do Governo Regional, na sequência da eleição do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, na segunda volta de umas eleições internas realizadas em dezembro de 2014.

Nas legislativas de 2015, o PSD conseguiu 24 deputados, segurando a maioria absoluta por um, e nas seguintes, em 2019, perdeu pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, tendo formado um governo de coligação com o CDS-PP que elegeu três deputados.

Já nas legislativas de 24 de setembro de 2023, o PSD e o CDS-PP concorreram coligados, mas ficaram a um deputado da maioria absoluta, tendo elegido 20 representantes social-democratas e três democratas-cristãos.

A composição do parlamento madeirense sofreu várias alterações desde 1976, sendo, no entanto, constante a presença de representantes do PSD, do PS e do CDS-PP.

No decurso de 13 legislaturas, tiveram também representação parlamentar a UDP, APU (coligação PCP/MDP/PEV), Partido da Solidariedade Nacional, CDU, BE, MPT, Nova Democracia, PAN, PTP, PCP e JPP.

c/ Lusa