Política
Mais participações em imobiliárias? Governantes desmentem acusação do Bloco
Segundo o Bloco de Esquerda, há mais governantes com empresas imobiliárias. Mariana Mortágua apresentou na terça-feira uma lista composta pela ministra da Cultura e sete secretários de Estado: da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa, Trabalho, Cultura, Economia e Habitação. Alguns dos visados já vieram desmentir as afirmações.
“Pelo menos sete membros do Governo, para além daqueles que já conhecemos, têm empresas imobiliárias que se dedicam à compra e venda de imóveis e em alguns casos também a atividades turísticas”, garantiu a coordenadora do BE.
“A situação não fica melhor quando olhamos para os deputados. Há pelo menos 20 deputados com empresas imobiliárias”, acrescentou, explicando que o seu partido "tomou a liberdade de fazer o levantamento de todos os deputados e de todos os membros do Governo que possam ter" esse tipo de empresas.Segundo o Bloco, dos 20 deputados, 13 são do PSD, quatro do Chega e três do PS.
De acordo com os dados divulgados pelo partido, constam da lista de governantes com participações em empresas imobiliárias a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, e o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos.
O Bloco apontou ainda o nome do secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, do secretário de Estado da Presidência do Conselho da Ministros, Paulo Marcelo, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.
Mortágua lembrou ainda o caso do ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, apontando-o como o episódio mais grave do atual executivo.
"O ministro Castro Almeida, quando era autarca e presidente de Câmara, fez adjudicações por ajuste direto a uma empresa que era de um sócio do próprio ministro, o que coloca em causa a idoneidade de um político, de um ministro, para poder ocupar funções executivas", justificou. Assim sendo, Mariana Mortágua apelou ao presidente da República para que vete uma eventual mudança à lei dos solos que venha à sair do processo de apreciação parlamentar do diploma.
"O apelo que fazemos é também ao Presidente da República para que aprenda com os seus erros (…) e que vete qualquer alteração à lei dos solos, no sentido de abrir mais as regras, que possa sair da Assembleia da República", disse."Em política não vale tudo"
A ministra da Cultura reagiu, entretanto, em comunicado, dizendo que teve uma "participação" numa sociedade de arquitetura, mas que procedeu à "cedência da quota" antes da tomada de posse. Para Dalila Rodrigues, "em política não vale tudo".
"A declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias é mentira e o seu âmbito constitui uma falsidade atentatória do meu bom nome", refere numa nota divulgada pelo Ministério da Cultura.
Dalila Rodrigues sublinhou que "à data da tomada de posse não era titular de qualquer participação social em qualquer sociedade comercial".
"Tive no passado participação societária numa sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços na área de arquitetura. Todavia, antes da tomada de posse, procedi à cedência da quota, facto que foi devidamente inscrito no registo comercial", frisou.
A responsável pela Cultura apontou também que "a comunicação no site publicacoes.mj.pt não é obrigatória para cessão de quotas. Por outro lado, a publicação no referido site é de competência oficiosa das conservatórias".
"Desminto, pois, categoricamente, ter qualquer participação em qualquer sociedade comercial. A minha vida profissional e as minhas fontes de rendimentos são públicas. Em política não vale tudo", concluiu.Governantes desmentem
Também o secretário de Estado da Cultura, igualmente acusado pelo Bloco, reagiu dizendo que não possui participações em empresas imobiliárias e que cedeu a quota numa empresa comercial antes de tomar posse, a 13 de fevereiro.
"A declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda de que sou detentor de uma sociedade imobiliária não corresponde à verdade. Antes de tomar posse, o que só aconteceu há menos de duas semanas (dia 13 de fevereiro), cedi a quota que detinha numa empresa comercial, tendo igualmente suspendido de imediato a minha inscrição na Ordem dos Advogados", referiu Alberto Santos em comunicado.
A secretária de Estado da Habitação negou também deter empresas imobiliárias e disse que essa informação é "falsa e difamatória".
"A declaração da coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias não é só falsa como difamatória", refere Patrícia Gonçalves Costa, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.
A secretária de Estado refere ser arquiteta e ter tido "felizmente ao longo da vida várias experiências" relacionadas com a sua área de formação, "que naturalmente incluiu o ramo imobiliário".
c/ Lusa
“A situação não fica melhor quando olhamos para os deputados. Há pelo menos 20 deputados com empresas imobiliárias”, acrescentou, explicando que o seu partido "tomou a liberdade de fazer o levantamento de todos os deputados e de todos os membros do Governo que possam ter" esse tipo de empresas.Segundo o Bloco, dos 20 deputados, 13 são do PSD, quatro do Chega e três do PS.
De acordo com os dados divulgados pelo partido, constam da lista de governantes com participações em empresas imobiliárias a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, e o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos.
O Bloco apontou ainda o nome do secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, do secretário de Estado da Presidência do Conselho da Ministros, Paulo Marcelo, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.
Mortágua lembrou ainda o caso do ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, apontando-o como o episódio mais grave do atual executivo.
"O ministro Castro Almeida, quando era autarca e presidente de Câmara, fez adjudicações por ajuste direto a uma empresa que era de um sócio do próprio ministro, o que coloca em causa a idoneidade de um político, de um ministro, para poder ocupar funções executivas", justificou. Assim sendo, Mariana Mortágua apelou ao presidente da República para que vete uma eventual mudança à lei dos solos que venha à sair do processo de apreciação parlamentar do diploma.
"O apelo que fazemos é também ao Presidente da República para que aprenda com os seus erros (…) e que vete qualquer alteração à lei dos solos, no sentido de abrir mais as regras, que possa sair da Assembleia da República", disse."Em política não vale tudo"
A ministra da Cultura reagiu, entretanto, em comunicado, dizendo que teve uma "participação" numa sociedade de arquitetura, mas que procedeu à "cedência da quota" antes da tomada de posse. Para Dalila Rodrigues, "em política não vale tudo".
"A declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias é mentira e o seu âmbito constitui uma falsidade atentatória do meu bom nome", refere numa nota divulgada pelo Ministério da Cultura.
Dalila Rodrigues sublinhou que "à data da tomada de posse não era titular de qualquer participação social em qualquer sociedade comercial".
"Tive no passado participação societária numa sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços na área de arquitetura. Todavia, antes da tomada de posse, procedi à cedência da quota, facto que foi devidamente inscrito no registo comercial", frisou.
A responsável pela Cultura apontou também que "a comunicação no site publicacoes.mj.pt não é obrigatória para cessão de quotas. Por outro lado, a publicação no referido site é de competência oficiosa das conservatórias".
"Desminto, pois, categoricamente, ter qualquer participação em qualquer sociedade comercial. A minha vida profissional e as minhas fontes de rendimentos são públicas. Em política não vale tudo", concluiu.Governantes desmentem
Também o secretário de Estado da Cultura, igualmente acusado pelo Bloco, reagiu dizendo que não possui participações em empresas imobiliárias e que cedeu a quota numa empresa comercial antes de tomar posse, a 13 de fevereiro.
"A declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda de que sou detentor de uma sociedade imobiliária não corresponde à verdade. Antes de tomar posse, o que só aconteceu há menos de duas semanas (dia 13 de fevereiro), cedi a quota que detinha numa empresa comercial, tendo igualmente suspendido de imediato a minha inscrição na Ordem dos Advogados", referiu Alberto Santos em comunicado.
A secretária de Estado da Habitação negou também deter empresas imobiliárias e disse que essa informação é "falsa e difamatória".
"A declaração da coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias não é só falsa como difamatória", refere Patrícia Gonçalves Costa, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.
A secretária de Estado refere ser arquiteta e ter tido "felizmente ao longo da vida várias experiências" relacionadas com a sua área de formação, "que naturalmente incluiu o ramo imobiliário".
"Cessei as minhas funções de gerência na PromoBuilding -Serviços Imobiliários LDA em 21-08-2015, tendo cessado a minha participação na referida empresa em 12-01-2019, ou seja, há mais de cinco anos", afirmou, manifestando disponibilidade para que a comunicação social consulte a certidão permanente do registo comercial.
Já esta quarta-feira, o secretário de Estado da Economia também desmentiu que mantenha ligações ao setor imobiliário através de uma posição de "vogal suplente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI)”.
“Importa esclarecer que esta posição na referida Confederação decorria exclusivamente do seu cargo na direção executiva da APCOR (Associação Portuguesa de Cortiça), funções que cessaram antes da sua tomada de posse como membro do Governo”, explicou em comunicado.
“Importa esclarecer que esta posição na referida Confederação decorria exclusivamente do seu cargo na direção executiva da APCOR (Associação Portuguesa de Cortiça), funções que cessaram antes da sua tomada de posse como membro do Governo”, explicou em comunicado.
c/ Lusa