Manifesto por reforma da Justiça. Signatários vão pedir audiência urgente ao presidente da República
O grupo de 50 personalidades que na semana passada subscreveu um manifesto que denuncia a atuação "perversa" da justiça vai pedir uma audiência urgente ao presidente da República. A RTP apurou também que a esta lista de signatários vão juntar-se outras cinco dezenas de nomes, incluindo Miguel Cadilhe, Valente de Oliveira, Teresa Caeiro, Richard Zimler, Manuela de Melo e Pedro Marques Lopes.
O grupo exige uma "reforma" em "defesa do Estado de Direito democrático" e aponta "falhas" no setor, responsabilizando o Ministério Público pela "queda de duas maiorias parlamentares resultantes de eleições recentes", relativas ao Governo de António Costa e ao Governo Regional da Madeira.
Nos próximos dias vão ser conhecidos mais 50 nomes que subscrevem o manifesto dos 50 da semana passada. A RTP apurou que houve vários interessados nos últimos dias e que há mais seis nomes já confirmados.
São eles Miguel Cadilhe, economista e político social-democrata; Valente de Oliveira, académico e ex-ministro social-democrata; Teresa Caeiro, ex-deputada do CDS-PP; Richard Zimler, jornalista e escritor; Manuela de Melo, jornalista e ex-deputada do PS; e Pedro Marques Lopes, jurista e comentador.
No manifesto da semana passada, os signatários instavam o presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, “bem como todos os partidos políticos nacionais a tomarem as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da Justiça”.
O manifesto "Por uma reforma da Justiça em defesa do Estado de Direito Democrático" enumerava, ao longo de dez pontos, várias “falhas” do sistema da Justiça em Portugal, que “em nada são compatíveis com o Estado de Direito Democrático”.
O documento apelava ainda a uma “atitude pró-ativa” do poder político para concretizar uma verdadeira reforma no que consideram ser o “setor do poder público que mais problemas tem vindo a evidenciar”.
O manifesto "Por uma reforma da Justiça em defesa do Estado de Direito Democrático" enumerava, ao longo de dez pontos, várias “falhas” do sistema da Justiça em Portugal, que “em nada são compatíveis com o Estado de Direito Democrático”.
O documento apelava ainda a uma “atitude pró-ativa” do poder político para concretizar uma verdadeira reforma no que consideram ser o “setor do poder público que mais problemas tem vindo a evidenciar”.
Entre as 50 personalidades da sociedade e política portuguesa que assinaram o manifesto da passada semana encontram-se Augusto Santos Silva, Eduardo Ferro Rodrigues, Rui Rio, David Justino, Vítor Constâncio e José Pacheco Pereira.
