Mau tempo. Montenegro alerta que custo do PTRR pode implicar défice e aumento da dívida
Reportagem
Política
Mau tempo. Montenegro alerta que custo do PTRR pode implicar défice e aumento da dívida
O programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência foi apresentado esta quarta-feira, em São Bento, aos partidos com assento parlamentar. No final o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de défices e agravamento da dívida pública, perante o esforço de reconstrução que terá de ser feito no país. Luís Montenegro não exclui esse agravamento das contas, mas sem colocar em causa a trajetória que o país tem feito nos últimos anos.
Inês Moreira Santos, Joana Raposo Santos, Carlos Santos Neves - RTP
/
O primeiro-ministro anunciou também que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira o alargamento a todo o território nacional de alguns apoios que foram aprovados para os municípios em situação de calamidade devido às tempestades.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro agradece "contributo positivo e construtivo" de partidos da oposição
Terminadas as reuniões com os partidos, o primeiro-ministro falou do "contributo positivo e construtivo que deram para a reflexão que culminará na versão final do PTRR".
"Estamos na presença de um instrumento de política pública que visa recuperar Portugal das consequências sofridas pelo comboio de tempestades que nos assolou", afirmou Luís Montenegro.
Luís Montenegro afirmou ainda que a execução do PTRR não vai colocar em causa o equilíbrio das contas públicas, mas sem excluir "saldos orçamentais negativos", ou seja, défices.
No final das reuniões com todos os partidos com assento parlamentar, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, sobre o programa (Portugal Transformação Recuperação Resiliência), Luís Montenegro fez uma declaração sem direito a perguntas, na qual voltou a abordar - sem fixar valores - a forma de financiar este programa.
"Teremos financiamento nacional deste programa - que sairá do Orçamento do Estado - financiamento que poderá sair de contração de divida publica. Não vai colocar em causa a trajetória de equilíbrio das contas públicas, mas não significa que não possa haver saldos orçamentais negativos, rácios negativos da dívida pública", afirmou. "Não estou a dizer que vai haver, mas não estou a excluir essa possibilidade".
O líder do Chega, André Ventura, apontou o dedo à atuação do Governo, acusando-o de apresentar "'powerpoints' ao nível do pior do PS", e considerou que os salários destes trabalhadores devem ser pagos a 100 por cento. Ventura dirigiu ainda fortes críticas ao BE e PCP, acusando-os de "hipocrisia" por terem apoiado governos do PS através da geringonça durante crises como os incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, ou a pandemia de covid-19.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Carneiro diz que "dois terços" das propostas do PTRR são também contributos do PS
O secretário-geral do PS afirmou que lhe foi transmitido pelo primeiro-ministro que "dois terços das propostas" que o Governo pretende concretizar com o PTRR são também "aproveitamento e valorização" de contributos do PS.
"Aquilo que propusemos foi que a estrutura de missão para administrar este plano futuro possa ser enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (o atual PRR), porque já há estruturas humanas, há estruturas de organização, estruturas de logística que permitirão responder com maior celeridade, com maior capacidade (...) Essa é portanto uma nova proposta que trouxemos a este diálogo que o sr. primeiro-ministro ficou de apreciar e de avaliar", afirmou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
IL apresentou "conjunto de medidas" para fazer face à "urgência" das populações afetadas
A Iniciativa Liberal apresentou “um conjunto de medidas” tendo em conta “a urgência” que as pessoas das regiões afetadas pelo mau tempo enfrentam.
“Queremos ir ao encontro desse anseio. As pessoas querem retomar a sua vida o mais depressa possível”, disse aos jornalistas Mariana Leitão no fim da reunião com o primeiro-ministro.
A líder liberal acredita que este “não é o momento de confronto político, não é o momento de estarmos com quezílias políticas”.
“É um momento sim de nos unirmos todos e de conseguirmos ir ao encontro dos anseios das pessoas no imediato; mas também ajudarmos a construir o futuro do país, a preparar melhor o país e, por isso mesmo, também apresentámos um conjunto de propostas, nomeadamente de ordenamento de território”.
Mariana Leitão acrescentou ainda que “é importante prepararmos o país para fenómenos que vão continuar a ocorrer” e “garantir que a reconstrução [das habitações afetdas] é feita tendo isso em atenção”.
A líder da Iniciativa Liberal disse ainda que o primeiro-ministro "não exclui totalmente" a apresentação de um orçamento retificativo para responder aos efeitos das tempestades que afetaram o país, mas a questão será analisada em março.
"Em relação ao retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário, há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados, que serão apresentados, segundo o que nos foi dito, durante o mês de março, e só nessa altura é que eventualmente se tomará essa decisão, ou pelo menos o Governo tomará essa decisão", afirmou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Livre quer custo do PTRR divulgado rapidamente e estrutura de missão convertida em agência
O porta-voz do Livre Rui Tavares defendeu a divulgação do custo global do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR) o "mais depressa possível" e propôs a substituição da estrutura de missão para a reconstrução por uma agência.
Em declarações aos jornalistas, Rui Tavares começou por reiterar a abertura do Livre para um processo de revisão orçamental e defendeu a distribuição de kits de emergência e a garantia de que as pessoas "recebem a informação certa no momento certa" em contexto de calamidade.
"Desde logo nas primeiras seis horas a seguir uma catástrofe, que haja uma rádio de referência que as pessoas se possam ligar, que se sintam mais seguras da próxima vez que isto acontecer em Portugal porque aquilo que nós sabemos é que eventos como este ou outros podem vir a acontecer", detalhou.
Rui Tavares insistiu também na necessidade de o Governo comunicar "o mais depressa possível" o envelope financeiro que será desembolsado para executar o PTRR, explicando que essa é uma discordância do partido em relação à postura do executivo e argumentando que uma demora "pode gerar injustiças relativas".
Na parte institucional da resposta, o também deputado do Livre defendeu uma mudança da resposta com a conversão da atual Estrutura de Missão para Reconstrução da Região Centro numa agência estatal, justificando que "uma estrutura de missão coordena, uma agência executa".
"Uma estrutura de missão não pode ser fiscalizável da mesma maneira, não tem o mesmo tipo de obrigações de reporte, não pode o parlamento sindicar da mesma maneira que pode a uma agência", acrescentou.
Para o Livre, "mais tarde ou mais cedo o Governo, todos os atores políticos, incluindo os partidos, a própria imprensa vai perceber que isto não se faz com a estrutura que temos agora e precisa de outro enquadramento institucional".
Rui Tavares apontou ainda para o conjunto de propostas, sob o mote "Portugal Pronto", divulgado hoje pelo partido.
Nesse pacote, o Livre propõe o reforço do apoio social de emergência criado após o temporal, através da atribuição de 270 euros por membro do agregado familiar.
O partido defende que o atual montante máximo do apoio social de emergência (que pode chegar a cerca de 1.074 euros) seja reforçado, estabelecendo que "por cada membro adicional do agregado familiar acresce um montante correspondente a 50 % do valor do IAS" (Indexante de Apoios Sociais).
O Livre quer também que consumidores domésticos e empresas "afetados por interrupções prolongadas ou degradação significativa do fornecimento de energia elétrica" tenham direito a uma "compensação financeira pelos custos energéticos extraordinários comprovadamente suportados".
Para o partido, se o custo com geradores e combustível for maior que o custo habitual de eletricidade, o Estado deverá cobrir a diferença, calculada entre "o custo energético total suportado durante o período de perturbação do fornecimento e o "custo médio de consumo em período homólogo dos dois anos anteriores ou, na sua inexistência, em período comparável definido por metodologia técnica".
Neste pacote de propostas, o Livre defende ainda a suspensão de denúncias de contrato de arrendamento habitacional e não habitacional, da execução de hipoteca sobre um imóvel que constitua habitação própria e permanente e de despejos, bem como a atribuição de apoios a fundo perdido para repor bens imóveis essenciais (como eletrodomésticos, geradores ou veículos rodoviários) e para auxiliar associações (sem fins lucrativos, humanitárias ou de animais).
c/ Lusa
PUB
Lusa
/
Margem orçamental para 2026 deve ser consumida pela exigência de apoio
O secretário de Estado do Orçamento disse hoje que a margem orçamental para 2026 "tenderá a ser consumida pela exigência associada ao apoio às vítimas das tempestades".
José Maria Brandão de Brito destacou os resultados positivos de 2025 que permitem "olhar para o futuro com confiança", assumindo que o saldo orçamental do ano passado poderá ficar acima do excedente de 0,3% previsto no Orçamento do Estado, "dada a sólida evolução da receita".
O secretário de Estado detalhou que essa evolução "resulta de uma maior dinâmica da economia e do consumo, e não de qualquer aumento de impostos".
Existe assim um "efeito de arrastamento positivo para 2026 que aumenta a margem", salientou, ainda que ressalvando que a "margem tenderá a ser consumida pela exigência orçamental associada ao apoio as vítimas das tempestades".
"Hoje podemos contar com uma margem que permite enfrentar situações adversas e extraordinárias", quer na dimensão do nível direto das famílias e empresas, quer no processo de reconstrução, apontou, sublinhando que é "imprescindível que o esforço de ajuda decorra num quadro de sustentabilidade orçamental", não desviando do caminho que tem sido seguido.
PUB
RTP
/
PTRR apresentado aos partidos em São Bento
O Governo está a apresentar aos partidos políticos o programa anunciado na sequência das intempéries.
Durante a manhã desta quarta-feira, Livre, PCP, BE, PAN e JPP já estiveram sentados à mesa com o primeiro-ministro para debater medidas de apoio para todo o país.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PCP diz que `lay-off` a 100% será "facilmente resolvido" e pede ao Governo que tire lições
O secretário-geral comunista considerou que a alteração do 'lay-off' para 100% depende do Governo e "será muito facilmente resolvida" e pediu ao executivo que "tire lições" das privatizações que limitaram a resposta às tempestades.
Em declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo disse ter transmitido a importância de "responder de forma imediata aos problemas concretos que ainda existem" como a falta de luz, água ou telecomunicações e a destruição de habitações.
Sobre rendimentos, os comunistas enfatizaram a importância de avançar com o regime de 'lay-off' simplificado a 100%, que será discutido esta tarde no parlamento, com Paulo Raimundo a considerar que a questão "está nas mãos do Governo" e "será muito facilmente resolvida".
Nesta reunião, explicou Raimundo, o PCP defendeu também a importância da reposição da capacidade produtiva do país, bem como a reconstrução de infraestruturas públicas atingidas e transmitiu ao Governo que "é preciso tirar lições" após as tempestades que atingiram o país.
"Lições do processo de privatizações que retirou o Estado de instrumentos fundamentais para a sua intervenção, lições das alterações laborais que já hoje implicam uma profunda precariedade de quem tem que tratar das questões no concreto (...), as questões do desmantelamento sucessivo do Estado e das suas infraestruturas e serviços, e que retirou ao Estado de condições para intervir", detalhou.
Raimundo afirmou ainda que o "Governo optou por não alargar muito aquilo que já se conhecia" e reforçou que o "país precisa de facto de recuperação" e investimento, sublinhando a importância das opções políticas e financeiras do executivo.
"Vamos ver até onde é que o Governo vai nestas opções", rematou.
c/ Lusa
PUB
Momento-Chave
Lusa
/
BE quer neutralidade carbónica até 2045 e reforçar resistência do território
O BE entregou hoje ao Governo um conjunto de medidas para acelerar a "descarbonização da economia" para atingir a neutralidade carbónica até 2045 e reforçar a resistência do território a um "novo normal" de condições climáticas severas.
Este pacote de medidas foi entregue ao executivo, em São Bento, numa reunião sobre as linhas gerais do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR).
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o coordenador do BE, José Manuel Pureza, sublinhou uma "reunião muito produtiva" e explicou que o documento entregue contempla 59 medidas, organizadas em nove eixos de intervenção e que têm dois propósitos.
A aceleração da descarbonização da nossa economia, portanto, neutralidade carbónica até 2045, e por outro lado, casar esse ambicioso objetivo com o reforço das condições de resistência do território e das comunidades às condições severas que passaram a ser, desgraçadamente, o novo normal em que estamos a viver", detalhou.
O BE, explicou Pureza após a primeira reunião em São Bento com o primeiro-ministro como líder do partido, quer "contribuir de uma forma muito séria para a identificação de medidas que sejam capazes de dar resposta a esta situação e que sejam capazes de preparar o país para o que as pessoas viveram e estão a viver".
Sobre a abertura do Governo para as propostas bloquistas, Pureza disse ter havido um "acolhimento normal nestas circunstâncias", em que o executivo ainda está a auscultar as diferentes forças políticas".
"Tomáramos nós, em benefício do país, que as propostas que agora apresentamos sejam apropriadas por outras forças e até pelo próprio Governo. O que queremos é justamente que medidas como aquelas que propomos deem efetiva resposta ao país", sublinhou.
O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.
Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PAN quer Secretaria de Estado para as alterações climáticas e reforço da proteção animal
A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, propôs hoje ao Governo a criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas e a inclusão dos animais nos planos de emergência da Proteção Civil.
Em declarações aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião com o Governo sobre as linhas gerais do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), Inês de Sousa Real agradeceu a iniciativa do executivo de auscultar os partidos e enfatizou que o país deve "utilizar as fontes de financiamento e os fundos para efetivamente tornar as populações mais resilientes" e melhorar a resposta ao impacto das alterações climáticas.
A deputada do PAN defendeu, numa reunião que durou cerca de meia hora, a criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas numa "eventual reformulação do Governo" e pediu um reforço de competências da ministra do Ambiente nesta matéria.
Inês de Sousa Real disse também ter visto esclarecida uma preocupação do partido em relação ao apoio às associações de proteção animal afetadas pelas tempestades, uma vez que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, explicou que estas organizações não estão excluídas.
Também no campo da proteção animal, o PAN sensibilizou o Governo para a inclusão dos animais nos planos emergência da Proteção Civil "para que o resgate seja sempre feito em duas dimensões: proteger pessoas, proteger animais, ecossistemas e bens".
Sousa Real propôs também a criação de um "atlas climático" que permita identificar as zonas de risco, impedir construção em leitos de cheia e também apoiar os municípios que são afetados por leitos de rios ou ribeiras que possam provocar cheias.
O partido quer também ver garantidos "mecanismos fiscais que aliviem as famílias que tenham que reconstruir as habitações" como por exemplo a isenção de IVA na aquisição dos materiais ou nos trabalhos de reconstrução e defendeu uma maior "autonomia energética do país".
O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.
Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
As reuniões entre o primeiro-ministro e os partidos estão a decorrer dentro dos horários previstos. O PAN também já foi recebido e agora encontra-se em São Bento o Bloco de Esquerda.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
JPP agradece abertura do Governo e promete postura construtiva
No final da reunião, o deputado único do JPP disse ter ficado satisfeito com a disponibilidade do Governo para receber os partidos e assegurou uma postura construtiva, sendo "uma pequena voz na solução" para responder à passagem de tempestades pelo país.
"A reunião correu muito bem, manifestei agrado pela forma como o gabinete do senhor primeiro-ministro consultou o deputado único do JPP, frisei a ideia de que nós estamos aqui no parlamento para construir e não para destruir, e seremos seguramente uma pequena voz na solução", afirmou Filipe Sousa em declarações aos jornalistas.
Filipe Sousa disse ter transmitido aos membros do executivo presentes na reunião a sua experiência enquanto autarca na resposta a calamidades, frisando a "importância do Estado intervir no dia seguinte" e que "há falhas que podem ser minimizadas".
O deputado do JPP mostrou-se também satisfeito com a abertura do primeiro-ministro para acolher a proposta do partido para a criação de um fundo de catástrofe - uma posição já assumida por Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento.
Filipe Sousa defendeu que este fundo deve estar inscrito nos futuros orçamentos do Estado, com uma componente financeira entre os 0,2% e os 0,5% da despesa efetiva, e deve também ser comparticipado por companhias de seguros e fundos europeus.
"A ideia foi bem acolhida, embora haja já dois ou três itens neste plano que o Governo apresenta, que vão ao encontro precisamente da criação de resiliência, estou na esperança de hoje à tarde, o PSD poder viabilizar esta iniciativa", acrescentou referindo-se a um projeto de resolução do JPP que será hoje discutido em plenário e recomenda ao executivo a criação do Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais.
Filipe Sousa, do JPP, já iniciou o encontro com o primeiro-ministro. A reunião começou às 10h00 e conta também com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
PUB
RTP
/
Primeiro-ministro ainda não terá chegado a São Bento
A versão final e o montante global do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), anunciado pelo primeiro-ministro na sequência das intempéries que se abateram sobre Portugal continental, só vão serão aprovados no início de abril. Para já, as traves-mestras são apresentadas às forças políticas com assento parlamentar.
O primeiro partido a ser recebido é o JPP, às 10h00. Seguem-se reuniões de meia hora com os deputados únicos de PAN e BE. Pelas 11h30 é a vez do PCP e, às 12:00, é recebido o Livre. A delegação da IL deve chegar às 15h00 à residência oficial do primeiro-ministro, antes do PS, às 16h00 e do Chega, às 17h00. A derradeira reunião tem lugar às 18h00 com os partidos que suportam o Executivo, PSD e CDS-PP.O Governo é representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Montenegro ouviu entretanto Marcelo Rebelo de Sousa sobre o PTRR. Nesta conversa, foi analisada a criação de um programa específico de apoio à reconstrução.
O primeiro-ministro apresentou também o programa ao presidente eleito, naquele que constituiu o primeiro encontro do primeiro-ministro com António José Seguro.Os partidos que apoiam o Governo alertaram já que as propostas da oposição destinadas ao pagamento do lay-off a 100 por cento podem ir contra a chamada lei travão. O Parlamento aprecia esta quarta-feira o diploma.
O PTRR foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, face aos danos das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
As linhas gerais do programa foram aprovadas em Conselho de Ministros no final da semana passada. Três pilares
O PTRR assenta em três pilares, de acordo com o Governo: recuperação, centrado na resposta às populações e empresas afetadas; resiliência, focado em infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação; transformação, que incide em integrar reformas em curso.
O segundo pilar abrange infraestruturas nos "planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança", além da reforma do INEM, da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.Após as reuniões com os partidos, seguir-se-ão encontros com "os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral".
Sem mais detalhes, o primeiro-ministro garantiu, na esteira da última reunião do Conselho de Ministros, que o PTRR vai recorrer "a todos os recursos financeiros" possíveis no âmbito da União Europeia, assim como ao Orçamento do Estado e mesmo à dívida pública.
O programa vai ter metas de curto prazo, até final do ano, outras de médio prazo, até final da legislatura, ou seja, 2029, e outras para lá do mandato deste Governo, até 2034.
As medidas passam pela criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência, pela avaliação de um Fundo de Catástrofes e Sismos e equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e ligações satélite com dados Starlink.
O Governo descarta novos canais para a entrada de imigrantes, sustentando que a procura de mão-de-obra deve dar prioridade ao mercado português. Num segundo momento, o recurso a trabalhadores de outros países poderá fazer-se através da rede consular e do protocolo de Migração Laboral Regulado, ou "Via Verde" para a imigração.
c/ Lusa
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Alterações ao lay-off. Deputados debatem diploma
Os partidos que apoiam o Governo alertam que as propostas da oposição para garantir o pagamento do lay-off a 100 por cento poderão colidir com a chamada "lei travão".
Na véspera da apreciação do diploma, PSD e CDS apelaram ao "bom senso" das restantes forças políticas, de forma a evitar uma "querela inconstitucional".A alteração da medida tem aprovação praticamente assegurada no Parlamento. Conta com os votos a favor dos dois maiores partidos da oposição.
O PS acusa o Governo de "contar tostões" no apoio às famílias. Já o Chega considera que se trata de "uma ajuda absolutamente fundamental".
A apreciação do diploma está marcada para esta quarta-feira no Parlamento.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Autarca de Coimbra repreende ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura foi repreendido em público pela presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Ana Abrunhosa acusa José Manuel Fernandes de só agora estar a visitar o território afetado pelas cheias e de preferir falar com jornalistas antes de falar com os autarcas.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro apresentou cumprimentos e PTRR. António José Seguro recebeu primeiro-ministro em Queluz
António José Seguro toma posse como presidente da República a 9 de março mas reuniu-se já hoje com o primeiro-ministro no Palácio Nacional de Queluz, durante cerca de 2h30, para Luís Montenegro apresentar cumprimentos e também os pormenores do programa PTRR.
O presidente eleito esteve reunido com o primeiro-ministro no Palácio Nacional de Queluz, onde António José Seguro tem um gabinete de trabalho até tomar posse como chefe de Estado. A reunião terminou pouco antes das 19h00.
Luís Montenegro saiu da reunião sem fazer qualquer comentário à comunicação social.
É o primeiro encontro entre os dois, depois da eleição de António José Seguro.
Luís Montenegro chegou ao Palácio Nacional de Queluz cerca das quatro da tarde e saiu pelas 18h40 sem declarações aos jornalistas, o que já acontecera à chegada.
No final da reunião, o presidente eleito acompanhou o chefe do Governo à porta, também sem prestar qualquer declaração, regressando ao interior do palácio onde mantém um gabinete de trabalho até à tomada de posse como chefe de Estado, cerimónia que está marcada para 9 de março.
Além da apresentação formal de cumprimentos, uma nota divulgada à comunicação social indica que o encontro terá servido para Luís Montenegro apresentar, em detalhe, a António José Seguro, o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) detinado a recuperar os estragos provocados pelas tempestades e de prevenção de calamidades.
Na sexta-feira, o Governo aprovou as linhas gerais do PTRR, programa destinado à recuperação dos danos provocados pelas recentes tempestades.
O primeiro-ministro já tinha manifestado a intenção de envolver os partidos políticos, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o seu sucessor, António José Seguro, e também os parceiros sociais, autarquias locais, governos regionais e academia para "um aprofundamento político" do PTRR.
Montenegro também já tinha mencionado que tencionava apresentar a versão inicial do programa ao presidente eleito durante esta semana, e que contava com "todos os partidos" com representação parlamentar para o seu desenho e aprovação.
Na segunda-feira, também o ainda presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi ouvido pelo primeiro-ministro sobre a proposta de criação do programa PTRR, destinado à recuperação dos danos provocados pelas recentes tempestades.
PUB
Momento-Chave
Gonçalo Costa Martins - Antena 1
/
Leiria. Vento dobrou teto de carpintaria na Carreira mas poupou estação de Monte Redondo
A norte do concelho de Leiria, o vento atirou árvores para aos carris dos comboios e destruiu também telhados de empresas e de casas. Na viagem que a Antena 1 está a fazer na Linha do Oeste, encontrou um casal que vivia na freguesia da Carreira e que mudou-se há quase um mês para uma casa junto à estação de Monte Redondo, mergulhada no silêncio de uma linha parada.
Moisés Rocha e Raquel Nunes estão sentados no único banco da estação. Conversam e olham para uma linha vazia de comboios, para onde caíram árvores de um pinhal: reparam numa vedação "muito destruída".
Há um amontoado de ramos junto aos carris e os estragos só não foram maiores porque o troço Caldas da Rainha - Louriçal, com Monte Redondo pelo meio, não tem catenária e não está eletrificado. Ainda assim, o edifício branco da estação parece ter saído ileso.
"Esta rua foi das poucas menos afetadas", conta Raquel. Ela e o companheiro ficaram com a casa sem telhado durante a tempestade Kristin, pelo que se mudaram para junto da estação de Monte Redondo.
"A minha residência é na Carreira, a cinco minutos daqui", descrevendo que "a alternativa que arranjei foi vir ter com a minha avó". No final do dia, o casal aproveita a tranquilidade da estação, emparedada do lado do cais de embarque e com alguma informação ao público em folhas de papel afixadas.
Moisés e Raquel sugerem à Antena 1 visitar a freguesia da Carreira, em Leiria, onde aponta que prejuízos foram significativos. Moisés toma a dianteira e guia-nos por mais de quatro quilómetros até uma zona de campos agrícolas que ainda está parcialmente submerso.
"Depois da tempestade ficou como um rio", conta Moisés, apontando para estufas e estradas afetadas.
Dos campos para o centro da freguesia, há uma carpintaria que tem Filipe Oliveira como gerente e faz móveis para cozinhas, quartos e casas de banho. Os prejuízos chegam perto de 800 mil euros, com o pavilhão principal a precisar de ser demolido: o teto dobrou e desabou, enquanto uma das paredes apresenta fissuras, buracos e parece que tem um mossa.
Parede e teto da carpintaria de Filipe Oliveira foram destruídos pelo vento
Filipe acredita que o relógio marca o dia e a hora em que a tempestade atingiu o pavilhão
Guardou as madeiras e as máquinas que tinha em dois camiões e num pavilhão mais pequeno (com menos de metade da área do maior). Filipe espera conseguir retomar a produção nos próximos meses.
O presidente da Junta de Freguesia da Carreira, Mário Carvalho, pede cabeça erguida para seguir em frente. Com a eletricidade e a água quase repostas, as telecomunicações são o grande problema.
Depois há uma linha que não funciona. Monte Real é a estação que serve os habitantes da freguesia da Carreira, mas a degradação geral da linha é um lamento do autarca.
"Este desinvestimento que houve, inclusivamente, das próprias estações, que não têm ninguém lá", afirmou. "As pessoas foram também perdendo o interesse que toda aquela vontade que tinham e oportunidade que tinham de utilizar o comboio foi-se perdendo. Mas ainda há quem utilize".
PUB
Momento-Chave
Ana Sofia Rodrigues - RTP
/
Primeira quinzena de fevereiro fez deste mês o mais chuvoso em 47 anos
Apenas contabilizados os primeiros 15 dias de fevereiro e já o mês é considerado o mais chuvoso dos últimos 47 anos, revelou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o décimo com mais chuva desde 1931. Os últimos quatro anos foram excecionalmente chuvosos.
Em comunicado, o IPMA dá conta que o total de precipitação acumulado relativo a fevereiro é de 223,5 milímetros (304% do normal), ou seja, cerca de três vezes superior ao valor médio de referência entre 1991 e 2020.
"Grande parte do território já regista valores entre 300% e 400% (três a quatro vezes) do valor normal 1991-2020, sendo mesmo superior a 500% (ou seja, cinco vezes) nas localidades de Mora, Lavradio e Alvalade do Sado", no sul do país, adianta o IPMA.
O instituo considera o período entre novembro de 2025 e 15 de fevereiro "um dos mais chuvosos das últimas décadas".
O ano passado foi o terceiro mais chuvoso desde 2000, "com um total anual de 1064.8 mm (130% do valor normal 1991-2020)" e o quinto mais quente desde que há registos, com seis ondas de calor, incluindo uma com características excecionais", segundo o instituto.
O IPMA refere também que novembro foi o terceiro mês mais chuvoso desde 2000 e dezembro o sétimo. Francis, Goreti, Ingrid, Joseph e Kristin
"Regionalmente, choveu 1.5 a 2.5 vezes o valor normal em vários municípios do Norte e Centro em novembro e do Centro e Sul em dezembro".
Janeiro foi o segundo mês mais chuvoso desde 2000, marcado pela passagem
de cinco depressões: Francis, Goreti, Ingrid, Joseph e Kristin.
"Em grande parte das regiões Centro e Sul os valores mensais situaram-se entre 250% e 350% do normal. A maior rajada registada nas estações de superfície atingiu 177,8 km/h em Monte Real/Base Aérea", lê-se na informação hoje publicada pelo IPMA.
Mais de metade dos distritos já atingiu ou ultrapassou o valor médio anual de precipitação.
No que diz respeito à situação hidrológica, o acumulado desde 1 de outubro (início do ano hidrológico) até 15 de fevereiro é de 905.6 mm, "correspondendo a 1.8 vezes o valor médio e superando o ano hidrológico de 2000/01, até agora referência dos últimos 25 anos". Em Faro, o total acumulado já supera o valor médio de um ano completo.
O IPMA destacou ainda que se verifica uma situação generalizada de saturação dos solos, "com casos de sobressaturação no Norte e Centro, aumentando o risco de inundações e instabilidade de vertentes".
A aceleração da descarbonização da nossa economia, portanto, neutralidade carbónica até 2045, e por outro lado, casar esse ambicioso objetivo com o reforço das condições de resistência do território e das comunidades às condições severas que passaram a ser, desgraçadamente, o novo normal em que estamos a viver", detalhou.
