A reunião vai realizar-se na terça-feira de manhã na Assembleia da República, sendo que os deputados que não puderem estar presencialmente poderão juntar-se via "online".

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o debate de uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura", que, neste caso, foi apresentada pelo PCP no domingo.

A moção de censura em questão, com o título "Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento", foi entregue pelo PCP no domingo, depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa. A moção de censura tem chumbo garantido, uma vez que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já anunciou que não pretende viabilizá-la.

A moção de censura surge na sequência da polémica que envolve a família de Luís Montenegro e a empresa Spinumviva, que até sábado era detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos. No sábado, o primeiro-ministro anunciou que passou a empresa para o nome dos filhos.

Pouco depois, na declaração em que anunciou que iria apresentar a moção de censura, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimnudo, defendeu que o Governo "não está em condições de responder aos problemas" de Portugal e "não merece confiança", mas sim censura.

No texto da moção de censura, o PCP acusa ainda o executivo de ser um "fator de descredibilização" e identifica a sua política como "o principal problema" do país.

Por sua vez, Pedro Nuno Santos disse que não iria viabilizar a moção de censura do PCP, considerando que os comunistas tinham "mordido o isco lançado pelo Governo", mas afirmou que, se o Governo apresentar uma moção de confiança, o PS a chumbaria, frisando que não tem confiança no executivo de Luís Montenegro.

"O PS não quer instabilidade, o PS quer esclarecimentos que são devidos a todos os portugueses", disse.

O secretariado nacional do PS está reunido esta terça-feira no Largo do Rato, em Lisboa. A reunião ocorre depois de Francisco Assis ter pressionado o Partido Socialista a apresentar uma moção de censura própria caso o Governo não apresente uma moção de confiança.

BE anuncia voto a favor

A coordenadora do BE anunciou esta segunda-feira que o seu partido vai votar a favor da moção de censura do PCP e quer que o primeiro-ministro responda a 14 perguntas sobre a empresa Spinumviva e as suas obrigações declarativas enquanto governante.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, Mariana Mortágua afirmou que, depois de ler os considerandos do texto apresentado pela bancada comunista, os bloquistas decidiram votar a favor, mas que tal não desresponsabiliza o primeiro-ministro de apresentar uma moção de confiança ao parlamento.

O BE vai enviar um conjunto de 14 perguntas ao chefe do executivo minoritário PSD/CDS-PP, sobre a empresa Spinumiva e também sobre as suas obrigações declarativas, para que esclareça o que consideram ser "algumas contradições".

"Chegados aqui, o primeiro-ministro tem uma de duas opções: ou responde às questões que estão por esclarecer e o faz de forma cabal, apresentando os factos, os dados, as datas e os montantes (...) ou então tem de apresentar uma moção de confiança", afirmou.

A Iniciativa Liberal também vai votar contra a moção de censura. Rui Rocha voltou a anunciar a decisão do partido esta tarde, numa visita à Universidade do Minho.

O líder da Iniciativa Liberal considera, no entanto, que a imagem de Luís Montenegro está fragilizada e que o primeiro-ministro "se aproximou do fim de linha".

"O primeiro-ministro sai desta situação muito fragilizado. Sai como uma pessoa que não prestou esclarecimentos no momento certo, que os prestou sempre a reboque das circunstâncias, que tomou as decisões pelo mínimo sempre e, portanto, em nenhum dos momentos chave deste processo tomou uma decisão que tranquilizasse os portugueses", declarou Rui Rocha.

O líder do Chega, por sua vez, pediu ao PCP para retirar a moção de censura, que considerou ser "um frete", para que o Governo apresente uma moção de confiança, a "única forma de clarificar" a situação política.

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, esta segunda-feira, André Ventura indicou que o Chega vai abster-se na votação da moção de censura caso o PCP mantenha o mesmo texto. Se o PCP alterar os fundamentos da moção e "censurar o comportamento do primeiro-ministro", "aí terá o apoio" do Chega, indicou.

"O PCP está a fazer um enorme frete ao Governo", acusou o presidente do Chega, apelando aos comunistas que retirem a iniciativa, para que o parlamento faça "a discussão que é preciso fazer", ou seja, da moção de confiança apresentada pelo Governo.

André Ventura considerou que o primeiro-ministro sabe que "a única forma de clarificar" se tem condições para continuar em funções "é apresentar uma moção de confiança ao parlamento, é perguntar ao parlamento se ainda confia nele".

c/Lusa