Montenegro pede à Entidade para a Transparência uma auditoria sobre declarações

Em comunicado, o primeiro-ministro revelou esta segunda-feira que vai pedir à Entidade para a Transparência para auditar a conformidade das declarações de contas e rendimentos. Luís Montenegro reagiu ainda à denúncia anónima à Procuradoria-Geral da República, considerando que é "uma oportunidade para afastar dúvidas de legalidade".

RTP /
Foto: Pedro Nunes - Reuters

Luís Montenegro vai pedir à entidade da Transparência que averigue se cumpriu todas as obrigações declarativas. O chefe do Governo diz que não quer que subsitam dúvidas sobre as contas bancárias que serviram para comprar dois apartamentos.

"O primeiro-ministro reafirma ter cumprido todas as suas obrigações declarativas e ser detentor de um património totalmente compatível e suportado pelos rendimentos do trabalho da família. Em todo o caso, e para que não subsistam dúvidas, o primeiro-ministro vai dirigir um requerimento à Entidade da Transparência para que se possa auditar a conformidade das declarações e respetiva evolução", pode ler-se no comunicado enviado às redações.

Sobre a análise do Ministério Público e da Ordem dos Advogados a denúncias anónimas, o primeiro-ministro diz que é uma oportunidade para afastar duvidas de legalidade.

"Quanto às denúncias anónimas apresentaddas junto da Ordem dos Advogados e da Procuradoria-Geral da República, desconhecendo-se o seu conteúdo, considera-se ainda assim que podem ser uma oportunidade para afastar dúvidas de legalidade suscitadas na esfera pública, pelo que se aguardará a tramitação e conclusão das respetivas averiguações", acrescenta o primeiro-ministro.
"Voragem noticiosa"

Neste comunicado, o primeiro-ministro lança críticas à sucessão de notícias dos últimos dias "sobre alegadas condutas atribuídas ao primeiro-ministro no âmbito profissional e patrimonial, muitas das quais assentes em pressupostos falsos, incorreções, imprecisões e ou interpretações jurídicas altamente discutíveis".

"Nesta voragem noticiosa, os erros consolidam-se como verdades e as notícias seguintes já surgem inquinadas à partida", adianta o primeiro-ministro, referindo-se em concreto a notícias publicadas pela Visão e pelo Correio da Manhã
O chefe de Governo assegura que "não abriu quaisquer contas para fugir a responsabilidades declarativas". 

"Pelo contrário, uma análise evolutiva das declarações entregues no Tribunal Constitucional revela que o primeiro-ministro encerrou e consolidou várias contas ao longo dos anos, tendo sempre declarado tais movimentos", assevera.

Luís Montenegro detalha, nesta declaração, a aquisição de um apartamento T1 em Lisboa, afirmando que o respetivo preço "foi pago através de um crédito identificado na declaração de rendimentos do primeiro-ministro". 

Acrescenta que "os demais fundos utilizados saíram do perímetro patrimonial também constantes da mesma declaração", ainda que 45 mil euros sejam provenientes "de uma conta que dela não constava", uma vez que o primeiro-ministro não era o titular dessa conta "mas antes seu cônjuge em exclusivo".
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