Política
Montenegro promete vigilância contra "aproveitamentos excessivos" nos combustíveis
No encerramento das jornadas parlamentares do PSD, o primeiro-ministro propôs-se empregar "toda a força da regulação" para "evitar que haja, nesta altura, aproveitamentos excessivos do mecanismo de formação do preço dos combustíveis".
O primeiro-ministro e líder do PSD fechou esta quarta-feira os trabalhos das jornadas parlamentares do partido, em Caminha, a agitar “sinais de esperança aos concidadãos”, apesar do contexto de “incerteza e instabilidade” alimentado pela guerra no Médio Oriente.
“Para não privarmos o país do ciclo de desenvolvimento que vem trilhando e que se tem consagrando com um aumento dos rendimentos das pessoas”, enunciou Luís Montenegro.
O governante citou então o exemplo do sector dos combustíveis: “Ainda antes de haver um impacto propriamente dito no mercado, nós antecipámos uma primeira intervenção do Estado para poder diminuir esse impacto”. As jornadas parlamentares do PSD decorreram sob o mote "Portugal Resiliência e Ambição".
O presidente dos social-democratas deixou a garantia de que o Governo vai estar “ativo e também vigilante ao funcionamento deste mercado específico”.
“Nomeadamente, colocando toda a força da nossa regulação e da nossa capacidade inspetiva sobre as atividades económicas, para evitar que haja, nesta altura, aproveitamentos excessivos do mecanismo de formação do preço dos combustíveis. E que possa haver especulação nesta ocasião”, garantiu Montenegro diante dos deputados laranjas.
"Tal como fizemos, há um mês, a propósito da comercialização de materiais de construção para a reabilitação imediata das habitações, em que pusemos a ASAE no terreno, para evitar o açambarcamento e preço especulativo dos materiais, temos mantido contactos e uma intervenção muito direta junto das entidades de regulação", especificou.
"No que compete ao Governo, também colocaremos os serviços da administração a fiscalizar a observância das regras de fixação dos preços de acordo com o que é o funcionamento do mercado, mas não aquilo que é suscetível de ser aproveitado a título de especulação", garantiu Montenegro.
Lei laboral
O primeiro-ministro confirmou ainda que o Governo vai reunir-se no início da próxima semana com os parceiros sociais sobre a lei laboral, dizendo que "não quer eternizar discussão", mas pretende "esgotar todas as possibilidades de aproximação".
"Temos de ganhar esta luta, com moderação, com sentido de responsabilidade, com certeza, mas com sentido de mudança, com sentido de coragem para ousar fazer diferente", apelou, dizendo que só reformando a legislação laboral Portugal poderá ser uma economia mais competitiva.
Montenegro pediu "lealdade institucional e sentido de responsabilidade" a todos os parceiros sociais, incluindo a UGT, que acusou de ter apresentado uma "proposta desenquadrada" durante o processo negocial.
O primeiro-ministro fez mesmo um apelo direto a esta central sindical, pedindo-lhe que "não capitule face à outra central sindical", a CGTP, que tradicionalmente não alinha em compromissos em sede de Concertação Social.
Montenegro chegou mesmo a fazer uma comparação entre a CGTP e o partido Chega, que também pediu ao Governo que rasgasse a atual proposta de revisão da lei laboral e começasse do zero, dizendo que ambos recorrem ao mesmo verbo.
"Muitas vezes diz-se e bem que os extremos tocam-se. Neste caso concreto é que nem uma luva", afirmou.
Relações com a oposição
No discurso, Luís Montenegro deixou ainda uma palavra de agradecimentos aos deputados eleitos pelo PSD, que, na sua ótica, têm sido "um exemplo de estabilidade, mesmo não tendo uma maioria absoluta de suporte na Assembleia da República".
O presidente do PSD frisou que os dois principais partidos da oposição - Chega e PS - andam "numa competição enorme em quererem ser o mais próximo e mais dialogante com o Governo".
Montenegro frisou ainda que os partidos da oposição "querem, obviamente, ter a sua contribuição expressa na decisão". "Temos ainda assim chegado a acordo, umas vezes com um lado e outras vezes com o outro".
“Para não privarmos o país do ciclo de desenvolvimento que vem trilhando e que se tem consagrando com um aumento dos rendimentos das pessoas”, enunciou Luís Montenegro.
O presidente dos social-democratas deixou a garantia de que o Governo vai estar “ativo e também vigilante ao funcionamento deste mercado específico”.
“Nomeadamente, colocando toda a força da nossa regulação e da nossa capacidade inspetiva sobre as atividades económicas, para evitar que haja, nesta altura, aproveitamentos excessivos do mecanismo de formação do preço dos combustíveis. E que possa haver especulação nesta ocasião”, garantiu Montenegro diante dos deputados laranjas.
"Tal como fizemos, há um mês, a propósito da comercialização de materiais de construção para a reabilitação imediata das habitações, em que pusemos a ASAE no terreno, para evitar o açambarcamento e preço especulativo dos materiais, temos mantido contactos e uma intervenção muito direta junto das entidades de regulação", especificou.
"No que compete ao Governo, também colocaremos os serviços da administração a fiscalizar a observância das regras de fixação dos preços de acordo com o que é o funcionamento do mercado, mas não aquilo que é suscetível de ser aproveitado a título de especulação", garantiu Montenegro.
Lei laboral
O primeiro-ministro confirmou ainda que o Governo vai reunir-se no início da próxima semana com os parceiros sociais sobre a lei laboral, dizendo que "não quer eternizar discussão", mas pretende "esgotar todas as possibilidades de aproximação".
"Temos de ganhar esta luta, com moderação, com sentido de responsabilidade, com certeza, mas com sentido de mudança, com sentido de coragem para ousar fazer diferente", apelou, dizendo que só reformando a legislação laboral Portugal poderá ser uma economia mais competitiva.
Montenegro pediu "lealdade institucional e sentido de responsabilidade" a todos os parceiros sociais, incluindo a UGT, que acusou de ter apresentado uma "proposta desenquadrada" durante o processo negocial.
O primeiro-ministro fez mesmo um apelo direto a esta central sindical, pedindo-lhe que "não capitule face à outra central sindical", a CGTP, que tradicionalmente não alinha em compromissos em sede de Concertação Social.
Montenegro chegou mesmo a fazer uma comparação entre a CGTP e o partido Chega, que também pediu ao Governo que rasgasse a atual proposta de revisão da lei laboral e começasse do zero, dizendo que ambos recorrem ao mesmo verbo.
"Muitas vezes diz-se e bem que os extremos tocam-se. Neste caso concreto é que nem uma luva", afirmou.
Relações com a oposição
No discurso, Luís Montenegro deixou ainda uma palavra de agradecimentos aos deputados eleitos pelo PSD, que, na sua ótica, têm sido "um exemplo de estabilidade, mesmo não tendo uma maioria absoluta de suporte na Assembleia da República".
O presidente do PSD frisou que os dois principais partidos da oposição - Chega e PS - andam "numa competição enorme em quererem ser o mais próximo e mais dialogante com o Governo".
Montenegro frisou ainda que os partidos da oposição "querem, obviamente, ter a sua contribuição expressa na decisão". "Temos ainda assim chegado a acordo, umas vezes com um lado e outras vezes com o outro".
