Há 44 caras novas no Parlamento
Parlamento conta nesta legislatura com dez forças políticas
Ventura fala em traição "pelas costas"
"Andámos a fazer um esforço (…) de estabilidade para que a Assembleia tivesse órgãos a funcionar no primeiro dia. Houve um entendimento alargado, que eu pensei que fosse alargado às três principais forças (…), e agora temos mais um espetáculo deprimente, com uma tentativa de cordão sanitário que não se compreende", declarou aos jornalistas à saída da Assembleia da República.
"Não se compreende. Num partido que é o segundo maior do Parlamento e se vê novamente numa situação em que os seus pares entendem que devem mandar em tudo à sua vontade, não interessa o regimento, não interessa a representatividade, interessa é tirar o Chega".
Mesa da AR. Chega vai apresentar dois novos nomes
Os candidatos indicados pelo Chega para vice-presidente do parlamento, Diogo Pacheco de Amorim, e vice-secretário, Filipe Melo, falharam a eleição, não tendo conseguido obter o voto favorável da maioria absoluta dos deputados.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, saudou os membros da mesa eleitos e indicou ainda que falou com André Ventura para lhe dizer que, se fosse essa a intenção do Chega, “o grupo parlamentar do PSD estava disposto a repetir eleição ainda hoje” para os dois cargos em falta.
De seguida, Aguiar Branco descartou esta hipótese e estabeleceu que a eleição dos dois vice-presidentes que faltam ocorrerá após nova conferência de líderes, aquando da discussão do programa de Governo.
Eleição de membros da mesa em falta irá repetir-se aquando da votação do programa de Governo
Teresa Morais, Marcos Perestrello e Rodrigo Saraiva eleitos vice-presidentes da AR
PSD diz ser tempo de cuidar "do prestígio das instituições"
“É tempo agora de olharmos e cuidarmos do prestígio das instituições, e ele não se cuida e não se assegura (…) com proclamações quando depois não respeitamos aquilo que é tradicional respeitar”, vincou o deputado.
Ventura vaticina: "Esta será a última legislatura da nossa terceira República"
PS terá um papel de "divergência com lealdade"
Recordando os 50 anos da Assembleia Constituinte, o socialista salientou a necessidade de defender a democracia. "Achamos que ela é um dado adquirido, mas a história da humanidade mostra-nos o inverso. É sempre uma flor frágil e preciosa que precisa de ser cultivada e protegida”, disse.
“O PS estará neste Parlamento como sempre o fez ao longo dos últimos 50 anos: comprometidos com a democracia e com as liberdades fundamentais, mobilizados para reduzir desigualdades, empenhados no crescimento da economia e no bem-estar, na defesa do estado social”, declarou.
“Seremos construtivos e estaremos sempre empenhados em restaurar a confiança”, rematou.
País exige "soluções concretas", diz Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal
Frisou que os deputados têm a responsabilidade de “devolver a esperança” aos portugueses num país melhor.
Livre pede que não se deixe passar o discurso de ódio
PCP sublinha que no Parlamento "não pode haver lugar à ofensa"
Paulo Núncio considera que Parlamento tem agora "melhor condições de governabilidade"
O representante parlamentar do CDS terminou a intervenção desejando que os partidos "tenham ouvido a voz dos portugueses nestas eleições que disseram que querem estabilidade política e que a estabilidade é um valor fundamental na democracia”.
“Não atiremos Portugal para o segundo país da União Europeia com mais eleições na última década", apelou.
Mortágua apela ao diálogo e ao "debate sério e leal"
Mortágua diz que está na AR para representar os mais de 120 mil votos no BE, o que motiva risos na bancada do Chega.
A bloquista admite que não votou em Aguiar-Branco, mas diz que a Assembleia pode contar com a sua lealdade.
"A Assembleia da República só beneficiária de um debate sério e leal, independentemente das provocações que vieram de bancadas que querem atacar a Assembleia da República porque assim também atacam a democracia", disse Mortágua.
"A democracia é algo que se concretiza no trabalho de todos nós", diz Inês Sousa Real
Filipe Sousa deseja mandato "digno, justo e comprometido com valores da democracia"
Aguiar-Branco prevê "uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia"
José Pedro Aguiar-Branco prevê “uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia”, mas considera que o “consenso é possível” e desafia os partidos a “encontrarem denominadores comuns”.
“Asseguro que seremos equidistantes e respeitadores de todos os eleitos, só assim respeitamos a vontade popular”, garantiu.
“Enquanto deputado faço o meu juízo, tenho a minha opinião. Enquanto presidente, tenho o dever de garantir que as intervenções são ouvidas, mesmo e especialmente quando não concordo. Mas também tenho o dever de garantir que podem ser contrariadas com igualdade de armas. O juízo sobre o que aqui se diz deve ser feito não por mim, mas pelos cidadãos”, assegurou.
Aguiar-Branco recordou os 50 anos da Constituinte, composta por partidos diferentes que chegaram a acordo sobre a forma de funcionamento das instituições. “Não faltava polarização ou divergências”, disse o social-democrata, para salientar que “conseguiram ver além das diferenças” e “encontrar denominadores comuns”.
“Qualquer desafio que enfrentaremos será sempre menor do que esse”, disse, desafiando os partidos a “encontrarem denominadores comuns”.
“O consenso é possível, continua possível sermos capazes de superar esses desafios e encontrar denominadores comuns. É o que os portugueses exigem de nós”, concluiu.
Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República
Ao contrário do que aconteceu o ano passado, Aguiar-Branco foi reeleito presidente da Assembleia da República à primeira, com 202 votos a favor.
Parlamento faz pausa para contagem de votos
Parlamento aprova quase 30 substituições de deputados e duas renúncias
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o relatório da comissão de verificação de poderes que inclui quase 30 substituições de deputados e duas renúncias.
Deputados votam para eleger novo presidente da Assembleia
Já decorre a votação para a eleição do novo presidente da Assembleia da República. José Pedro Aguiar-Branco deverá ser reeleito para o cargo.
Deputados regressam ao Parlamento
PCP acusa o PS de dar a mão ao PSD ao não votar a favor da moção de censura
António Pedro Santos - Lusa
Revisão constitucional. Carlos César fala em consenso com o PSD
Foto: António Cotrim - Lusa
O atual líder interino dos socialistas insiste que não há motivos para avançar com uma revisão da constituição.
Trabalhos retomados às 15h00
Depois de terem aprovado a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos durante a manhã, os trabalhos na Assembleia são retomados às 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
Arranque da nova legislatura. RTP ouviu todos os partidos com assento parlamentar
Nova legislatura. Ventura promete sentido de Estado
Nova legislatura. Dois líderes abandonaram a liderança partidária
17ª legislatura arranca com 44 novas caras no Parlamento
Chega e PS exortam AD a escolher "com quem quer caminhar"
Alexandre Poço disse que o PSD mantém o “não é não” a uma coligação com o Chega, e o partido de André Ventura diz que o PSD “tem de se definir”.
“O PSD continua a querer sol na eira e chuva no nabal. Não é possível ao PSD achar que vai conseguir governar fazendo acordos com o PS e com o Chega. Isso não é possível”, disse Rodrigo Taxa, do Chega.
O deputado recordou quando, na ultima legislatura, “Luís Montenegro fez negociações com o Chega e depois negou que as tinha feito”.
“Isso é uma traição, uma falta de ética e falta de respeito”, afirmou. “Se o PSD pensa que vem com esse tipo de joguinhos e consegue fazer novamente aquilo que fez, arranjem uma cadeira confortável e sentem-se porque não vão ter a vida facilidade”, acrescentou.
“Não estamos aqui para destruir, estamos para construir. Mas a construção não se faz ao fechar os olhos ao compadrio, aos interesses, mas sim ao fiscalizar quando é para fiscalizar e negociando quando dá para negociar”, rematou.
Os socialistas também defendem que a AD “tem de definir com quem quer caminhar, para onde quer caminhar e onde quer chegar”.
Carlos Pereira deixa desafio: “a AD tem que se definir, tem que saber como quer conduzir este processo político, se quer continuar a colocar a democracia no centro do interesse do país e se quer preservar ganhos significativos que o país teve ao longo dos últimos anos e que não podem ser perdidos”.
Alexandre Poço, do PSD, recusa “entrar neste jogo da conversa dos partidos” e espera que no Parlamento “haja a capacidade de termos entendimentos quando as políticas públicas têm necessidade de ser sufragados nesta casa”.
“Temos uma coligação com o CDS e com as outras forças políticas teremos esta dimensão de responsabilidade”, rematou.
PS vai voltar a indicar Marcos Perestrello para vice-presidente do parlamento
O nome de Marcos Perestrello foi anunciado por Carlos César durante a reunião dos deputados do PS que decorre na primeira manhã dos trabalhos da nova legislatura, na sequência das eleições de 18 de maio, disseram à Lusa fontes socialistas.
Marcos Perestrello assumiu já estas funções na última legislatura.
A primeira sessão plenária da Assembleia da República decorre hoje com a constituição da comissão de verificação dos deputados eleitos e a provável reeleição do social-democrata José Pedro Aguiar-Branco para o cargo de presidente do parlamento.
Como é habitual, a primeira reunião plenária divide-se em duas partes, uma de manhã -- que já decorreu - e outra à tarde, pelas 15:00, para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente -- a segunda figura da hierarquia do Estado Português -, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
IL rejeita crise política e Livre pede ao Governo "disposição para dialogar"
Jorge Teixeira, um estreante na bancada da IL, rejeita uma crise política no partido, depois de Rui Rocha se ter afastado da liderança.
“É certamente um momento desafiante mas difícil parece-me excessivo”, disse. “A IL não conseguiu contar para uma solução de Governo neste momento, mas as propostas da IL continuam a ser importantes e continuam a marcar o debate no Parlamento”, acrescentou.
O Livre, por sua vez, espera estabilidade, uma legislatura diferente da anterior “e que o Governo procure dialogar com os partidos no Parlamento”.
Isabel Mendes Lopes pede uma revisão da disposição dos lugres na Assembleia da República e apela à AD para que tenha “disposição para dialogar”.
PCP defende moção de rejeição e CDS apela à "responsabilidade e sentido de Estado" dos partidos
O PCP já anunciou que vai apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo. Questionado sobre se não é extemporâneo anunciar esta moção quando ainda não se conhece o programa do Governo, Alfredo Maia defendeu esta moção afirmando que o programa “não deverá estar muito longe do anterior e, pelo contrário, até pode ser agravado”.
Por sua vez, Paulo Núncio, que vai ser novamente líder parlamentar do CDS, apelou à “responsabilidade e sentido de Estado” dos partidos.
“O país precisa de estabilidade política e precisa de criar condições para que o Governo da AD possa governar durante uma legislatura”, defendeu.
“Esperamos que os grupos parlamentar possam manifestar responsabilidade e sentido de Estado porque os portugueses estão fartos de instabilidade”, acrescentou.
Quanto à revisão constitucional, Paulo Núncio considera que “não é uma prioridade neste momento” e afirmou que “far-se-á a seu tempo, num momento em que o PSD e o CDS assim o decidirem, não a reboque de outras forças políticas que querem aproveitar a revisão constitucional para aparecerem no cenário político”.
BE, PAN e JPP garantem que não vão passar "cheque em branco" ao Governo
A RTP realiza hoje pequenos debates entre os vários partidos na Assembleia da República, no dia em que se iniciam os trabalhos desta nova legislatura.
Questionada sobre se irá viabilizar a moção de rejeição do PCP ao programa do Governo, Mariana Mortágua, que é agora deputada única do BE no Parlamento, disse que terá primeiro de analisar o programa.
“Veremos a moção e o programa, mas não é novidade para ninguém que o BE se coloca como força contrária ao governo do PSD”, disse.
Inês Sousa Real deu a entender que o PAN vai a votar contra a moção de rejeição do PCP, mas ressalva que “isso não significa que o PAN passa um cheque em branco ao programa do Governo”.
“Antecipamos que o PAN não possa convergir em muitas matérias”, disse a deputada única do PAN, antecipando um mandato “um pouco mais complexo devido à composição parlamentar”.
Filipe Sousa, do JPP, diz estar “expectante mas confiante” nesta estreia na Assembleia da República. “Venho com uma missão de construir e não destruir”, declarou.
“Não irei passar cheques em branco, não só ao programa do Governo como ao orçamento”, acrescentou, garantindo que não será “um deputado de gabinete”.
Ventura garante que Chega não vai "bloquear instituições"
André Ventura considera que há “todas as condições para ter uma tarde de estabilidade”, garantindo que o Chega não vai “bloquear instituições”.
“Há todas as condições para que seja um dia tranquilo”, afirmou, questionado sobre se se irá repetir o cenário do ano passado relativamente à eleição do presidente da Assembleia da República, que foi eleito apenas à quarta tentativa.
“Não vamos dar um mau sinal mostrando já que esta Assembleia não é capaz de se entender”, disse o líder do Chega.
Aprovada constituição da comissão
Foi aprovada por unanimidade a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Os outros grupos parlamentares indicaram um deputado cada: Joana Cordeiro, pela IL, Paulo Muacho, pelo Livre, Paula Santos, pelo PCP, e João Almeida, pelo CDS-PP.
Estreantes no Parlamento entram com "sentimento de missão", "irreverência" e para ser "voz de uma geração"
Natural de Lamego e licenciada em Comércio e Relações Económicas Internacionais, a deputada socialista diz à Antena 1 que tem como compromisso "contribuir para melhorar a vida" da geração à qual pertence, sobretudo a vida dos mais jovens, e com particular atenção a matérias como a habitação ou os salários, mas, também as alterações climáticas - um tema que considera essencial e algo esquecido.
"Aquilo que nós queremos - e que eu quero, neste plano - é, sobretudo, perceber quais são os temas de emancipação jovem que mais afligem a nossa geração, e, por outro lado, conseguir garantir que todos os trabalhadores possam ter mais salário disponível ao final do mês", diz a deputada ao jornalista João Alexandre.
Quanto ao grupo parlamentar do PS, composto por 58 deputados, Sofia Pereira pretende ser uma voz "ouvida" pelos pares e com poder de influenciar o dia-a-dia da bancada socialista: "Não é possível fazer política para os jovens sem que estejamos devidamente integrados. E, portanto, também no grupo parlamentar isso tem de se refletir".
Mariana Leitão será a líder parlamentar da Iniciativa Liberal
Parlamento recebe sessão plenária da nova legislatura esta terça-feira
Os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente -- a segunda figura da hierarquia do Estado Português -, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD anunciou que irá propor formalmente a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República. Uma eleição em que o antigo ministro social-democrata necessita de obter 116 votos favoráveis em 230.
No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura -- mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.
Nesta XVII Legislatura, que resultou das eleições de 18 de maio passado, dos 230 deputados, o PSD tem agora 89 e o CDS-PP (o parceiro dos sociais-democratas na coligação AD) dois.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.
Na nova configuração do parlamento, da direita para a esquerda, o Chega terá cinco lugares na primeira fila do hemiciclo, o CDS um, a Iniciativa Liberal dois, o PSD oito, o PS cinco, o Livre dois e o PCP um. Os deputados únicos do PAN, JPP (Juntos Pelo Povo) e BE vão sentar-se em lugares da segunda fila.
Da direita para a esquerda, em termos de bancadas, vão sentar-se Chega, CDS, Iniciativa Liberal, PSD, PS, PAN, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Nova legislatura começa hoje no parlamento
A Assembleia da República recebe esta terça-feira a primeira sessão plenária, com a constituição da comissão de verificação dos deputados eleitos e a eleição do presidente do Parlamento.
Os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente -- a segunda figura da hierarquia do Estado Português -, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD anunciou que irá propor formalmente a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República. Uma eleição em que o antigo ministro social-democrata necessita de obter 116 votos favoráveis em 230.
No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura -- mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.
Nesta XVII Legislatura, que resultou das eleições de 18 de maio passado, dos 230 deputados, o PSD tem agora 89 e o CDS-PP (o parceiro dos sociais-democratas na coligação AD) dois.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.
Na nova configuração do parlamento, da direita para a esquerda, o Chega terá cinco lugares na primeira fila do hemiciclo, o CDS um, a Iniciativa Liberal dois, o PSD oito, o PS cinco, o Livre dois e o PCP um. Os deputados únicos do PAN, JPP (Juntos Pelo Povo) e BE vão sentar-se em lugares da segunda fila.
Da direita para a esquerda, em termos de bancadas, vão sentar-se Chega, CDS, Iniciativa Liberal, PSD, PS, PAN, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Apesar de haver um entendimento maioritário em relação à distribuição de lugares no hemiciclo, a questão só ficará fechada numa nova reunião da conferência de líderes, na quarta-feira. Uma reunião em que também se procurará um consenso (ainda distante) em matéria de distribuição de espaços de trabalho pelos diferentes grupos parlamentares no edifício da Assembleia da República.