Política
Nova Lei da Nacionalidade. Discussão adiada para dia 22 de outubro
Foi adiada para dia 22 de outubro a discussão da nova Lei da Nacionalidade, que esteve marcada para esta quarta-feira.
A proposta mantém a possibilidade de perda de cidadania a quem cometa crimes graves, mas retira a retroatividade inicialmente prevista.
A nova proposta prevê ainda a aplicação do mesmo regime de contagem de anos para acesso à nacionalidade para cidadãos europeus e da CPLP.
Os candidatos terão também de realizar um exame de português e de conhecimento dos princípios constitucionais do Estado de Direito.
A nova proposta prevê ainda a aplicação do mesmo regime de contagem de anos para acesso à nacionalidade para cidadãos europeus e da CPLP.
Os candidatos terão também de realizar um exame de português e de conhecimento dos princípios constitucionais do Estado de Direito.
