Política
Presidenciais 2026
Oito candidatos confrontam-se no debate das rádios
Depois da passagem de ano, os debates estão de volta. Faltam 16 dias para as eleições presidenciais e a campanha começa no próximo domingo.
(em atualização)
O debate das rádios reúne oito candidatos e é organizado pela Antena 1, TSF, Rádio Renascença e Rádio Observador.
João Cotrim Figueiredo, António Filipe, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, André Ventura, António José Seguro, Luís Marques Mendes e Jorge Pinto estão em debate durante duas horas até às 11h30.
O debate das rádios reúne oito candidatos e é organizado pela Antena 1, TSF, Rádio Renascença e Rádio Observador.
João Cotrim Figueiredo, António Filipe, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, André Ventura, António José Seguro, Luís Marques Mendes e Jorge Pinto estão em debate durante duas horas até às 11h30.
O debate, com transmissão em simultâneo nas quatro rádios, começou com a discussão sobre o que deve o Presidente da República fazer em caso de chumbo do Orçamento do Estado.
O cenário de chumbo de um OE
André Ventura apontou críticas ao atual Presidente da República que "faz diagnósticos, faz análise, mas não é capaz de ser um presidente de ação". Sobre o Orçamento considerou que a situação irá "depender do contexto".
Se for uma "maioria política que se esgotou", não valerá a pena apresentar um novo orçamento. "O país não pode perder tempo, tem de avançar", resumiu, dando o exemplo da Geringonça.
"Caso contrário (...) o presidente deve ser um garante de estabilidade", afirmou.
António Filipe considerou, por sua vez, que a rejeição de um OE de um Governo minoritário "não é razão constitucional para uma dissolução da Assembleia da República".
Perante uma proposta de lei que é rejeitada, um governo minoritário "tem a obrigação de encontrar suporte parlamentar para uma nova proposta".
Admite, no entanto, que possa haver situações em que o chumbo do OE "pode significar" a perda de confiança parlamentar do Governo.
No entanto, "constitucionalmente, o que é natural é que esse Governo apresente uma proposta de um segundo orçamento do Estado", afirmou.
António José Seguro argumentou no mesmo sentido, afirmando que o chumbo do OE "não equivale automaticamente à dissolução do Parlamento" e que o país "precisa de estabilidade e precisa de compromisso".
Para o candidato, pode ser apresentado um segundo orçamento. Considera que a governação em duodécimos é a solução "menos adequada".
Catarina Martins ressalva que há "figuras constitucionais diferentes" e que a rejeição de um orçamento não é uma moção de censura.
Cabe ao Parlamento "estudar formas de ter um novo orçamento". Acrescenta que os Orçamentos de Estado "não podem passar a ser instrumentos de chantagem do Governo".
Henrique Gouveia e Melo vai no mesmo sentido dos restantes candidatos, considerando que o chumbo do OE não requer a dissolução da Assembleia da República.
No entanto, diz que "tem de haver um julgamento político na altura" e se deve "medir o que se vai perder em estabilidade e o que se vai ganhar com a dissolução".
O candidato argumentou que Portugal "precisa de reformas estruturais" e qualquer executivo "precisa de tempo de governação".
João Cotrim Figueiredo considerou que é "má ideia responder taxativamente", mas considerou que o chumbo do OE não significa moção de censura.
O chefe de Estado deve optar pela solução que "favorece a estabilidade" mas que não deve ser "a estabilidade de resignação, estagnação ou conformismo".
Ainda antes de responder à questão, Cotrim de Figueiredo fez várias provocações aos candidatos, apontando especificamente a António Filipe, Catarina Martins e Jorge Pinto, que deverão "desistir" das respetivas candidaturas nos próximos 15 dias.
Jorge Pinto considerou que a dissolução da Assembleia da República após o chumbo de um OE foi "um dos grandes erros da presidência de Marcelo" e que o atual presidente se colocou "numa má posição negocial" quando prometeu a dissolução em caso de chumbo.
O candidato considera que o atual presidente "atirou o país para este clima de microciclos políticos que não acho que seja bom".
Por fim, afirmou que o Presidente da República "pode fomentar uma discussão orçamental mais alargada".
Luís Marques Mendes considerou que uma questão desta natureza "só pode ser decidida caso a caso, em função das circunstâncias do momento", mas assumiu como princípio que o chumbo do OE "não deve dar lugar a uma dissolução".
Um Governo que vê o OE chumbado fica "fragilizado", mas o país "não pode andar em eleições de ano a ano".
Considerou ainda que o Presidente tem de ser árbito nestas situações e atuar "previamente", antes da apreciação do Orçamento.
"O Presidente da República deve investir tudo em aproximar posições entre Governo e partidos da oposição", argumentou.
