Oposição pede "diálogo" e "negociação" com médicos tarefeiros para evitar paralisação

Numa altura em que os médicos tarefeiros ameaçam paralisar as urgências hospitalares, a oposição pede ao Governo que abra as portas ao diálogo com os médicos tarefeiros e trave uma possível paralisação que está a ser planeada por um grupo de profissionais e que pode colocar em risco a resposta de urgência os hospitais.

João Alexandre - Antena 1 /

Fotos: Jorge Carmona

Em declarações na Antena 1, Susana Correia, deputada e coordenadora do PS na comissão parlamentar de Saúde, assinalou que vários serviços de urgência estão "na mão" dos médicos tarefeiros, mas que as decisões sobre o futuro destes profissionais não podem ser tomadas de forma "unilateral".

"Muitos serviços de urgência estão na mão destes tarefeiros e, portanto, nós não podemos virar as costas a estas pessoas e tomar uma decisão unilateral. Estas pessoas têm de vir para a mesa de negociação", afirmou a socialista, que avisa: "Nós não podemos virar as costas a recursos humanos que abrem ou fecham as nossas urgências em muitos locais do nosso país. Não podemos dispensar a sua importância".

Questionada sobre as responsabilidades do PS no atual modelo de repartição de funções - entre médicos com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e médicos prestadores de serviços -, Susana Correia reconhece que o "maior desafio" da governação socialista foi a "organização, o planeamento e a gestão" dos recursos humanos no setor.
"A situação não pode ser gerida até um ponto de não retorno no que diz respeito ao peso dos [médicos] tarefeiros. Temos de fazer o caminho de substituí-los faseadamente por contratos estáveis", aponta ainda a socialista, que lembra: "Os administradores hospitalares já vinham anunciando que havia uma dificuldade na contratualização dos tarefeiros, porque a forma como estava organizada o trabalho obrigava a uma contratação pessoa a pessoa e dispensava a possibilidade de ser 20 ou 40 horas".

Quanto ao diploma dedicado aos médicos tarefeiros que o Governo estará prestes a aprovar em Conselho de Ministros, o PS manifesta algumas reservas, mas salienta que é preciso conhecer o texto: "Eu não conheço o diploma, o PS não conhece o diploma e, portanto, não conseguimos avaliar".
Chega exige "solução" para tarefeiros e aponta "erro básico de gestão"

Pelo Chega, Felicidade Vital, defendeu, esta quinta-feira, na Antena 1, que a ministra da Saúde ou o Diretor Executivo do SNS deviam apresentar uma solução "antes de propor a diminuição dos médicos tarefeiros" e afirma que "não se pode dizer que vamos reduzir o valor que pagamos" aos profissionais: "Não se pode anunciar sem ter uma solução para quem faz o trabalho desses médicos se eles, de facto, decidirem não estar disponíveis".

No mesmo sentido, a deputada assinala um "erro básico de gestão" e diz não compreender a decisão de colocar à discussão a "retirada de benefícios" aos médicos tarefeiros, alegando que a reação dos profissionais "era previsível", já que, seria "normal" que os médicos tarefeiros se unissem para "defender os seus interesses".

"Mais do que diálogo, o ministério da Saúde tem de apresentar soluções que satisfaçam tanto os doentes como os profissionais", disse ainda a deputada, numa altura em que um grupo de mais de mil médicos tarefeiros se prepara para paralisar as urgências do SNS caso sejam aprovados diplomas do Governo que pretendam reduzir o valor pago aos tarefeiros por cada hora de trabalho.
No programa Entre Políticos, Felicidade Vital apontou ainda críticas a Álvaro Almeida, o atual Diretor Executivo do SNS, considerando que tem estado ausente e pouco liderante na área da saúde desde que assumiu funções.

"Onde é que está o Diretor Executivo do SNS? É bom deixar aqui claro que o Diretor Executivo do SNS nos gasta 30 milhões de euros por ano em impostos. Nós não vemos benefício nenhum no Diretor Executivo do SNS, porque ele simplesmente não aparece, não apresenta soluções", vincou.
Livre pede à ministra para "não avançar já" com alteração e para negociar com médicos tarefeiros

Perante uma ameaça de greve que pode colocar em risco a resposta nas urgências hospitalares, o Livre deixa um apelo à ministra Ana Paula Martins para que chame os representantes dos profissionais para a mesa das negociações antes da aprovação do novo diploma que promete mudar as regras.

"A luz ao fundo do túnel é a ministra não avançar já com essa alteração, sentar-se à mesa com os representantes dos médicos tarefeiros, com os sindicatos, com todas as entidades que querem e que já alertam para esse problema há muito tempo", disse, na Antena 1, Paulo Muacho.

Para o deputado e coordenador do Livre na comissão parlamentar de saúde, é preciso "reanalisar" as questões relacionadas com as carreiras e com a organização do SNS e, depois, apresentar uma proposta que diga que "podemos reduzir o valor pago por hora para quem se mantiver neste regime, mas, ao mesmo tempo, vamos abrir vagas para se poderem vincular e para poderem fazer a especialidade".

"A atual dimensão dos médicos tarefeiros também acaba por criar situações muito injustas dentro do próprio SNS, porque um médico que esteja no quadro ganha no máximo 36 euros por hora e um médico tarefeiro pode ganhar entre 40 a 100 euros por hora, e, muitas vezes, são profissionais que estão a trabalhar lado-a-lado, a fazer as mesmas funções", insiste Paulo Muacho.
No programa Entre Políticos, o deputado lamentou as atuais "lógicas de mercado" dentro do SNS e defende que a ministra Ana Paula Martins devia ter tido outra atitude: "A ministra começou pelo fim e esse é que é o problema. Começou por querer limitar os valores, querer reduzir as possibilidades [em termos jurídicos] das contratações, não se poderem desvincular do SNS, etc.".
"O SNS não pode ser igual àquilo que foi a sua génese", avisa deputada do PSD

Pelo PSD, a deputada Isabel Fernandes defendeu na Antena 1 que o Governo liderado por Luís Montenegro identifica e dialoga sobre os problemas do setor da saúde de uma forma mais aberta: "Não camuflamos, não colocamos pensos".

"Está na altura de refletir sobre uma série de coisas. E, Portugal tem de perceber isto e os partidos políticos têm de perceber isto. As pessoas afastam-se dos partidos políticos também por isto, porque, em vez de resolvermos, de falarmos sobre o futuro do país e de onde queremos chegar com este tipo de mudanças, vamos para a comunicação social discutir quem disse isso e quem disse aquilo", lamentou a deputada.

No mesmo sentido, a social-democrata conclui que o SNS "não pode ser igual àquilo que foi a sua génese", considerando que "os princípios e os pilares são os mesmos", mas que é preciso "olhar de uma forma diferente".
"Neste momento, pedir a demissão da Ana Paula Martins é, de alguma forma, associar aquilo que são uma série de interesses cristalizados que são avessos à mudança que está em curso", defendeu ainda a deputada, que, a propósito da ameaça de greve dos médicos tarefeiros.

Isabel Fernandes questiona ainda "quem são os representantes" dos médicos tarefeiros: "Eu conheço a Ordem dos Médicos como representante dos médicos e até os próprios sindicatos são representantes dos médicos, não são representantes dos médicos tarefeiros".

O debate político no programa Entre Políticos, moderado pelo jornalista João Alexandre.
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