Parlamento chumba pedido de suspensão do mandato de André Ventura

por RTP

Um parecer da comissão parlamentar da transparência defendeu o direito de Ventura suspender o seu mandato para se candidatar a Belém, mas PS, PSD, BE e PCP rejeitaram o parecer alegando que seria uma excepção ao que está previsto na lei.

O deputado do Chega pediu para ser substituído durante o período de campanha eleitoral para as presidenciais.

O Estatuto dos Deputados só permite substituição se o deputado estiver gravemente doente, tiver sido pai ou tiver de dar seguimento a um processo judicial.

Já a lei eleitoral para a presidência prevê apenas a dispensa de funções, e não a suspensão, no caso dos deputados.

Só CDS e PAN concordaram com o pedido de André Ventura.

O PSD alegou que quer alterar a lei para que a suspensão de mandato dos deputados seja mais flexível.
pub