PM assume funções de ministro das Infraestruturas

por RTP
Lusa

A Presidência da República informou, esta quarta-feira, que o primeiro-ministro vai assumir "funções de ministro das Infraestruturas". O chefe de Estado aceitou ainda a nomeação de Frederico André Branco dos Reis Francisco como secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas.

"Nos termos do número 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo Primeiro-Ministro", de acordo com a Presidência da República.

Segundo nota divulgada esta quarta-feira, "o presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, como novo Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-ministro".

Recorde-se que na segunda-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa exonerou com efeito imediato o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio.

João Galamba foi constituído arguido no âmbito da operação "Influencer" e pediu a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas nesse mesmo dia, justificando com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família. A demissão foi aceite pelo primeiro-ministro.

O ex-ministro das Infraestruturas já tinha apresentado anteriormente a sua demissão há cerca de seis meses, a 2 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo o gabinete, mas na altura o primeiro-ministro não aceitou o pedido.

O presidente da República manifestou, na altura, publicamente a divergência em relação a essa decisão de António Costa, considerando que tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado.

A investigação deste caso tornou-se pública com a operação realizada no dia 7 de novembro pelo Ministério Público, que envolveu mais de 40 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.


C/Lusa
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