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O presidente da República começou esta terça-feira a ouvir as formações políticas, depois das eleições legislativas, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro. PSD, PS e Chega foram os partidos convidados a Belém neste primeiro dia de audições. Acompanhamos aqui todos os desenvolvimentos do processo.
António Cotrim - EPA
Continuam a chegar votos dos emigrantes nestas Legislativas. De um universo de mais de milhão e meio de recenseados, até ontem chegaram a Portugal perto de 214 mil cartas com votos, correspondentes a 13,5 por cento do total de emigrantes que podem votar via postal.
O PS passou de primeira força política a terceira, nestas legislativas em Peniche. Em terceiro estava o Chega que passou para primeiro, num concelho onde há muita imigração.
Foto: Pedro A. Pina - RTP
O PS deixou de ser necessário para um maioria constitucional. No novo parlamento, AD, Chega e Iniciativa Liberal têm, juntos, o poder para rever a Constituição e decidir as nomeações institucionais para vários órgãos do Estado. Um deles é a escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional.
Para já, o único candidato à liderança do PS é José Luís Carneiro.
Fernando Medina não exclui a hipótese de avançar, mas diz que este ainda não é o tempo para decidir porque há "muita coisa para digerir".
Foto: Tiago Petinga - Lusa
A AD anunciou que não terá parceiros preferenciais para a governação. Vários ministros revelaram que o Governo falará com o PS e com o Chega.
O secretário-geral do PCP avisou hoje que "dar suporte à política antipopular" da AD seria inaceitável e previu que os eleitores que deram uma maioria parlamentar à direita irão derrubá-la, porque vão ser "as principais vítimas" das suas medidas.
Em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião do Comité Central do partido, Paulo Raimundo considerou que o crescimento da AD, Chega e IL nas legislativas é uma "evolução negativa" e "comporta o perigo real da concretização da agenda retrógrada, neoliberal e antipopular".
"Perante esta realidade, não são aceitáveis entendimentos com a direita e as suas conceções reacionárias, retrógradas e antidemocráticas e dar suporte à sua política antipopular", avisou Paulo Raimundo, numa aparente alusão a possíveis entendimentos entre a AD e o PS.
Antes de anunciar que o PCP vai apresentar uma moção de rejeição do programa do Governo, Paulo Raimundo defendeu que "o que se impõe neste momento é resistir e dar combate de forma determinada à agenda em curso e que vão procurar intensificar".
"Não há estabilidade com a instabilidade da vida. Os resultados eleitorais e a sua expressão institucional não legitimam opções erradas e contrárias às respostas que se impõem em prol da vida da maioria", defendeu.
Para Paulo Raimundo, "este é o tempo de dar combate à política de baixos salários e pensões, de ataque aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos, de negação do direito à habitação, de mais e mais injustiças e favores ao capital, de submissão nacional e corrida aos armamentos".
"Este não é o momento de esperar para ver, de encolhimentos ou ilusões. Este é o tempo de os democratas e patriotas assumirem o caminho da resistência e da luta contra o retrocesso e abrir o caminho de que Portugal precisa", defendeu.
Apelando a que se tome a iniciativa, Paulo Raimundo considerou que é necessário afirmar uma "política de rutura ao serviço da maioria", pedindo "clarificação e convergência" nesse sentido, mas avisando que o caminho não deve ser o da "diluição" -- expressão que tem utilizado para descartar coligações pré-eleitorais à esquerda.
"O caminho não é a diluição, mas sim a afirmação da alternativa que se impõe. Uma afirmação clara, de coragem, que dê perspetivas aos trabalhadores, às massas populares e à juventude, a todos os que justamente têm razões para estar descontentes e sem esperança", referiu.
O secretário-geral do PCP sustentou que as eleições "criaram ainda mais condições para acentuar a instabilidade da vida" e defendeu que "parte significativa dos que deram o seu voto à direita" vão ser as suas "principais vítimas", prevendo que "aqueles que hoje lhes deram a vitória serão os primeiros, amanhã, a mandá-los abaixo".
Questionado sobre o que é que explica o desaire eleitoral da esquerda nestas legislativas, Paulo Raimundo disse que o resultado da CDU é explicado pela "profunda ligação à vida, à realidade" e por ter abordado o que "importa na vida das pessoas".
"Se todos nos tivéssemos empenhado em falar da vida das pessoas e das soluções que se impõem para a vida das pessoas, talvez os resultados tivessem sido outros na globalidade", referiu.
Sobre se teme que a direita reveja a Constituição da República, uma vez que terá os dois terços de deputados necessários, Paulo Raimundo deixou um apelo a que "os democratas e patriotas" defendam a lei fundamental e "façam tudo o que estiver ao seu alcance para que ela tenha efeitos práticos na vida de cada um".
Interrogado se considera que, com as eleições, Luís Montenegro fica ilibado das suspeitas sobre a Spinumviva, Paulo Raimundo disse que as legislativas "não limpam nada" e "não o livram dessa profunda incompatibilidade entre a sua agenda legítima profissional, mas completamente incompatível com as responsabilidade que tem enquanto primeiro-ministro".
O Presidente da República manifestou-se hoje confiante que vai haver estabilidade política em Portugal, considerou que as três audiências até agora correram bem e confirmou que voltará a ouvir PSD, PS e Chega na próxima semana.
"Vamos ter estabilidade", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma sessão comemorativa dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), no Museu dos Coches, em Lisboa.
O chefe de Estado fez sinal de que não tencionava falar aos jornalistas, à entrada e à saída desta iniciativa, mas acabou por dizer algumas palavras enquanto andava, em passo rápido, em direção ao Palácio de Belém, acompanhado por alguns elementos da comunicação social.
Interrogado se vai haver estabilidade, o Presidente da República respondeu que sim, mas realçou que o processo de audiências continua: "Vamos ter as reuniões, ainda faltam muitos partidos".
"Eu acho que correu bem, correu bem, qualquer das três [audiências]. Vamos ver, isto continua. Os três [PSD, PS e Chega] continuam para a semana", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Interrogado se teve alguma garantia da parte do PS ou do Chega, o chefe de Estado respondeu que não pode "contar publicamente aquilo que é um encontro privado com cada partido, faltando ainda sete partidos" serem ouvidos.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar o processo de substituição da liderança do PS.
Na quarta-feira, o Presidente da República vai ouvir a IL, às 11:30, e o Livre, às 17:00, prosseguindo as audiências aos partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo.
O chefe de Estado recebeu hoje o PSD, às 11:00, o PS, às 15:00, e o Chega, às 17:00.
Ficam a faltar audiências aos restantes cinco partidos que obtiveram representação parlamentar: PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
O Presidente da República vai ouvir na quarta-feira a IL e o Livre, prosseguindo as audiências aos partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir a Iniciativa Liberal (IL) às 11:30 e o Livre às 17:00 de quarta-feira, depois de ter ouvido hoje o PSD, o PS e o Chega.
Ficam a faltar audiências aos restantes cinco partidos que obtiveram representação parlamentar: PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
O PCP anunciou hoje à tarde que vai apresentar no parlamento uma moção de rejeição do Programa do Governo.
Nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com mais de 32% dos votos, sem maioria absoluta. Em coligação, os dois partidos elegeram 89 deputados, dos quais 87 são do PSD e dois do CDS-PP - mais de um terço dos 230 lugares do parlamento, mas longe da maioria absoluta.
Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. O BE, com 2%, e o PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
O PCP vai apresentar uma moção de rejeição do programa do Governo, anunciou hoje o secretário-geral do partido, considerando que não é preciso esperar pelo documento para saber que vai conter ataques aos serviços públicos e direitos dos trabalhadores.
André Ventura já esteve reunido com o presidente da República. No fim do encontro, em Belém, o líder do Chega prometeu apresentar um Governo alternativo "pronto a governo" se for necessário, ao mesmo tempo que garantiu que será um "líder da oposição responsável".
Paulo Rangel diz que a AD deixou "muito clara" a sua posição relativamente a uma eventual coligação com o Chega, mas sublinha que isso não significa que não possa haver convergências entre os dois partidos "em medidas concretas".
A líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, disse hoje à Lusa que decidiu não se candidatar à liderança do PS porque está focada na corrida autárquica à Câmara de Lisboa, assumindo que os resultados eleitorais foram difíceis e merecem reflexão.
"Neste momento a única coisa que posso adiantar é que eu própria não me candidatarei ao lugar de secretária-geral porque tenho o foco na cidade de Lisboa e nas eleições autárquicas", adiantou Alexandra Leitão, em declarações à Lusa.
Na opinião da candidata do PS à Câmara de Lisboa, as eleições autárquicas são "fundamentais para o PS", e o partido "tem que ganhar e vai ganhar".
"E o meu foco agora é a minha candidatura à Câmara de Lisboa", insistiu.
Quanto a calendários e outros cenários internos do PS, Alexandra Leitão remeteu para a Comissão Nacional de sábado a sua posição.
"Para já vou reservar essa posição tendo em conta que alguns aspetos ainda não estão definidos, mas espero que até à Comissão Nacional ou fiquem definidos ou sejam definidos na Comissão Nacional", disse apenas.
A líder parlamentar do PS assumiu que os resultados do partido nas eleições legislativas de domingo "não foram bons, foram difíceis".
"Acho que em conjunto, enquanto partido, teremos que fazer essa reflexão. Acho que há órgãos próprios para o fazer e neste momento tenho as minhas opiniões e faço as minhas reflexões, mas neste momento também não queria antecipar mais", acrescentou.
Pedro Nuno Santos deixará de ser secretário-geral do PS já no sábado, após a Comissão Nacional, e será o presidente do partido, Carlos César, a assumir interinamente a liderança socialista, confirmou à Lusa fonte oficial partidária.
A Comissão Nacional do PS para aprovar o calendário eleitoral interno, depois do anúncio da demissão de Pedro Nuno Santos da liderança, foi convocada para sábado, em Lisboa, também para analisar os resultados das legislativas.
O PS alcançou o terceiro pior resultado da sua história em legislativas, ficando quase empatado com o Chega, o que levou o seu líder, Pedro Nuno Santos, a apresentar a demissão um ano e meio após a sua eleição.
Com este resultado, o PS surge quase empatado com o Chega e, em comparação com os mesmos resultados do ano passado, também sem a emigração, perdeu cerca de 365 mil votos num ano.
No discurso no qual assumiu a derrota, o líder do PS assumiu a responsabilidade do resultado, disse que deixa de ser secretário-geral se "puder ser já" e que não quer "ser um estorvo nas decisões" que o PS tem que tomar.
"Mas como disse Mário Soares, só é vencido quem desiste de lutar e eu não desistirei de lutar. Até breve. Obrigado a todos", enfatizou.
Foto: Pedro A. Pina - RTP
O PCP reúne esta terça-feira o Comité Central para avaliar os resultados das eleições de domingo. O partido teve o pior resultado de sempre em legislativas.
Foto: Paulo Cunha - Lusa
A AD parece ter deixado cair a fórmula "não é não" relativamente ao Chega. É o que resulta do que disse o ministro António Leitão Amaro na RTP. O partido de André Ventura garante que só apoiará o Governo com um acordo formal.
O Ministério Público pediu informações adicionais a Luís Montenegro no âmbito da averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva, estando ainda a aguardar o envio desses documentos, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República. Foram também solicitados mais elementos a Pedro Nuno Santos em relação à aquisição de um imóvel em Lisboa.
A PGR confirmou à RTP que "foram solicitados elementos adicionais" em relação às duas averiguações preventivas em curso - uma relacionada com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a empresa Spinumviva, e outra relacionada com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e a aquisição de um imóvel em Lisboa.
"As averiguações preventivas encontram-se em curso, aguardando o Ministério Público resposta a essas solicitações", acrescentou a PGR. As duas averiguações preventivas estão a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Esta segunda-feira, o procurador-geral da República falou à agência Lusa sobre a averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, não tendo dado detalhes sobre a averiguação preventiva que envolve Luís Montenegro, que foi anunciada no início de março deste ano.
Nessa altura, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro e que o objetivo da averiguação preventiva será avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito e que terá como base informações obtidas em fontes abertas e em documentos solicitados aos envolvidos.
O caso relacionado com a Spinumviva levou o Governo a apresentar uma moção de confiança, que foi chumbada na Assembleia da República, e provocou eleições antecipadas que aconteceram este domingo.
Em relação ao secretário-geral do Partido Socialista, cuja averiguação preventiva foi aberta há mais de um mês, o procurador-geral da República adiantou ainda esta segunda-feira que a questão será "analisada mais uma vez para a semana, eventualmente ainda esta semana".
c/ Lusa
Em entrevista esta manhã à Antena 1, o antigo presidente da Assembleia da República e membro da Comissão Política Nacional do PS, não esconde que gostaria de ver o antigo ministro da Administração Interna a suceder a Pedro Nuno Santos.
Foto: Pedro A. Pina - RTP
O "não é não" de Luís Montenegro ao Chega é para manter, mas podem ser feitos acordos pontuais para fazer avançar a governação. O antigo ministro social-democrata Miguel Poiares Maduro considera que as propostas dos dois partidos são tão diferentes que inviabilizam qualquer tipo de acordo parlamentar para toda a legislatura.
Foto: Nuno Patrício - RTP
O presidente disse que não há razões para os partidos não quererem colaborar com o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa conta dar posse ao Governo em meados de junho. A partir desta terça-feira, começa a receber os partidos em Belém.
Foto: Rodrigo Antunes - Lusa
Luís Montenegro diz que os portugueses deram uma moção de confiança ao Governo. A AD subiu e vale agora mais do que toda a esquerda junta. Elegeu mais nove deputados e teve mais 140 mil votos, mas esta "maioria maior" não é suficiente para governar sozinha. Montenegro pede responsabilidade à oposição e defende que os eleitores querem este Governo e este primeiro-ministro.
Foto: Rodrigo Antunes - Lusa
José Luís Carneiro recusa a ideia de um Bloco Central, mas é favorável à viabilização do próximo governo. A mesma posição é defendida por Fernando Medina. O antigo ministro das Finanças, num programa de comentário político na Rádio Renascença, diz que é importante existir um espírito de diálogo entre PS e AD, em nome da estabilidade.
Foto: Pedro A. Pina - RTP
O Chega foi um dos grandes vencedores da noite eleitoral de domingo. Sobe em percentagem e no número de deputados. André Ventura diz que o partido fez história e garante que vai exigir contas a todos.
João Soares e Augusto Santos Silva apoiam José Luís Carneiro na candidatura à liderança do PS. Garantias foram dadas esta noite aqui na RTP onde também Pedro Silva Pereira revelou que as autárquicas são vistas como uma grande prioridade para os socialistas.
As eleições provocaram muitas mudanças na área socialista. O Livre ultrapassou a CDU e o Bloco de Esquerda e foi o único partido a crescer. O Livre passou ganhou mais dois deputados, ficando com seis. A CDU perdeu um deputado para ficar com três. A maior queda foi a do Bloco de Esquerda, que ficou com um deputado, quando tinha cinco.
Luís Marques Mendes considera que a AD teve uma vitória clara e deve governar em diálogo com PS e Chega. O candidato presidencial apelou aos partidos da oposição para que não bloqueiem o programa de Governo no parlamento.