Pós-legislativas. Presidente da República ausculta partidos para indigitar primeiro-ministro
Após as audiências de PSD, PS e Chega, o presidente da República recebeu esta quarta-feira a Iniciativa Liberal e o Livre. Nesta ida a Belém ficou-se a saber que a IL vai apresentar projeto de revisão constitucional, aproveitando a maioria de dois terços da direita parlamentar.
Rui Tavares disse ter partilhado com o Presidente da República que "a reflexão à esquerda sobre os resultados destas eleições deve ser uma reflexão grande, mas não pode ser longa", avisando que as eleições autárquicas serão daqui a cerca de cinco meses.
Tavares considerou que a esquerda não se pode "dar ao luxo" de uma reflexão muito alongada, alertando que nas legislativas de domingo o Chega ficou "em primeiro lugar em dezenas de concelhos do país".
O deputado insistiu várias vezes na ideia de que o país pode estar perante uma “crise de regime” caso a Constituição seja revista apenas pela direita e extrema-direita sem o voto favorável do centro-esquerda, mas também pelo risco de o Chega poder conquistar várias câmaras municipais e juntas de freguesia, o que significaria uma alteração substancial do mapa político português.
O dirigente do Livre pediu à esquerda que “desperte”, vá “ao encontro das populações” nas autárquicas e faça tudo o que estiver ao seu alcance “para que haja, na maior parte das câmaras possíveis nas quais a extrema-direita ficou em primeiro, listas progressistas nas quais os eleitores progressistas e democráticos saibam que podem votar”.
"Não podemos dizer que estas últimas eleições foram um sinal de alarme sem que as pessoas façam o que se faz em situação de alarme: despertar", declarou Rui Tavares em Belém, acrescentando que o Livre afirmou ao chefe de Estado que "a esquerda, o campo progressista e ecológico deve despertar para esta realidade" antes da eleições autárquicas deste ano.
“Às vezes a direita é pragmática demais, mas que a esquerda não seja pragmática de todo pode significar, a partir de setembro, uma bela manhã de setembro, de uma segunda-feira, nós acordarmos com o mapa político do país completamente mudado, de uma forma que não será reversível, talvez em décadas”, avisou.
Outra preocupação do Livre, partilhada por Rui Tavares, é a revisão constitucional pedida pela direita, nomeadamente pela Iniciativa Liberal: "Já sabíamos que a Iniciativa Liberal gostava de motosserras, agora percebemos que gosta de mandar gasolina para o fogo".
"Isto não foi tema de campanha eleitoral, portanto, não existe legitimidade para fazer uma revisão, que basicamente constituiria uma mudança de regime", criticou.
"Seria muito importante que o senhor primeiro-ministro, ao ser indigitado, e que será, naturalmente, Luís Montenegro, da AD, que desse sinais de que esta legislatura não é uma legislatura para fazer uma revisão constitucional", considerou ainda Rui Tavares.
O porta-voz do Livre apelou para que a AD rejeite uma eventual revisão constitucional, ou "ao menos que diga que nunca será a favor de nenhuma emenda à Constituição que, em vez de ter dois terços, não tenha um consenso que abranja, pelo menos, três quartos da Assembleia da República, - ou seja, que conte também, pelo menos, com o centro-esquerda".
Tavares remeteu para as próximas semanas a posição do Livre em relação à moção de rejeição ao programa do Governo anunciada na terça-feira pelo PCP e também sobre uma eventual comissão parlamentar de inquérito ao caso ‘Spinumviva’, empresa familiar de Montenegro, que o Livre admitiu apresentar caso este voltasse a ser reeleito primeiro-ministro.
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Antena 1
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Aguiar-Branco disponível para se recandidatar a presidente da Assembleia da República
Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.
Questionado se admite recandidatar-se ao cargo de presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco respondeu: “A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República”.
Considerações do governador na apresentação de resultados do Banco de Portugal. O regulador recorreu à almofada financeira para evitar prejuízos e fechou 2024 com um lucro de dois milhões de euros.
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Momento-Chave
Lusa
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Aguiar-Branco disponível para se recandidatar a presidente da Assembleia da República
Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD -- coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.
Questionado se admite recandidatar-se ao cargo de presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco respondeu: "A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República".
José Pedro Aguiar-Branco referiu que a eleição do presidente da Assembleia da República vai acontecer na primeira sessão do parlamento da nova legislatura - sessão que estimou poder ocorrer entre os dias 02 e 05 de junho.
Nessa primeira reunião plenária do parlamento - e uma vez empossados os 230 deputados - será então o momento em que serão apresentadas as candidaturas ao lugar de presidente da Assembleia da República.
"Os grupos parlamentares terão a oportunidade de manifestarem o apoio a quem possa vir a apresentar-se", apontou José Pedro Aguiar-Branco, aqui numa alusão à circunstância de o presidente da Assembleia da República, para ser eleito, ter de obter pelo menos 116 votos favoráveis entre os 230 deputados.
"A verdade é que a formalização [das candidaturas] só poderá acontecer em função das circunstâncias desses momento, que não sei antecipar quais são. Neste momento só posso dizer que há a minha disponibilidade. Se as circunstâncias vão ou não permitir que essa disponibilidade se concretize no dia em que tivermos a [primeira] sessão, logo veremos", completou.
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Momento-Chave
RTP
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Mariana Vieira da Silva não exclui candidatura à liderança do PS
Em comunicado agora divulgado, a Amnistia Internacional – Portugal (AI-PT) avisa que o “aumento de autoritarismo, discursos de ódio e discriminação em Portugal não serão tolerados”.
A organização de defesa dos Direitos Humanos dirige-se “aos deputados eleitos e ao Governo que for empossado” para sublinhar que “têm a obrigação de proteger, respeitar e cumprir os Direitos Humanos nas suas políticas e abordagens”. Seja em Portugal, seja junto de instituições europeias e internacionais.Afirmando que “o momento é exigente”, a Amnistia defende que é preciso que Portugal tenha um governo e um Parlamento “empenhados em colocar os Direitos Humanos no centro das suas ações e decisões políticas na próxima legislatura”.
A AI PT preparou uma lista de recomendações para os partidos em áreas que considera prioritárias para a população e para defender os “direitos conquistados ao longo de décadas, a nível nacional, desde a Revolução do 25 de Abril de 1974”.
A AI PT assegura que vai estar particularmente atenta “a eventuais abusos e violações dos Direitos Humanos de todos os que residem em Portugal, incluindo aqueles que procuram o nosso país para viver”.
Entre as 13 recomendações que a secção portuguesa da AI preparou surgem, por exemplo, “proteger o direito de reunião pacífica, assegurando a não discriminação e a proporcionalidade no policiamento e no uso dos poderes policiais, do direito penal e das sanções em relação aos protestos”.
A terminar o comunicado, a presidente da Direção da Amnistia Internacional – Portugal sintetiza: “Estaremos atentos ao que forem ações e propostas políticas marcadas pelo ódio, xenofobia e discriminação contra grupos minoritários, vulneráveis, incluindo os migrantes, que possam conduzir a uma crescente desvalorização dos Direitos Humanos, da tolerância e da dignidade humana”.
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RTP
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Inquérito aberto a vídeos publicados por André Ventura sobre comunidade cigana
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público e remetida para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, "onde deu origem a um inquérito", acrescentou a PGR em resposta escrita enviada à agência Lusa.
As queixas foram apresentadas por dez associações, adiantou o vice-presidente da Associação Letras Nómadas.Bruno Gonçalves explica que as associações que
apresentaram queixa consideram que os vídeos são um exemplo de
incitamento ao ódio.
Num dos vídeos, André Ventura aparece a falar sobre o processo que envolveu Clóvis Abreu, condenado pela morte de Fábio Guerra, que teve a pena reduzida para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Outro vídeo, publicado dias depois, mostra André Ventura com uma parte de um contrato - em que não é possível perceber qual o município onde foi celebrado, nem em que data -, cuja descrição é "construção de alojamento para comunidade de etnia cigana".
c/ Lusa
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Momento-Chave
RTP
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IL vai apresentar projeto de revisão constitucional nos próximos dias
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, já saiu do encontro com o presidente da República. No final, disse aos jornalistas que "a Iniciativa Liberal, tendo recebido a confiança de 330 mil portugueses, assumirá no Parlamento as suas responsabilidades".
A primeira responsabilidade "é a representação daqueles que entendem que o Estado está sentado em demasiadas mesas em Portugal e que querem mais confiança para a sua autonomia, para gerirem as suas vidas", declarou.
Questionado Relação com AD, disse que a IL estará disponível "para todas as discussões que sejam oportunas e que sejam feitas no interesse de Portugal e dos portugueses".
Quanto aos resultados do Chega, afirmou que "será mais um partido a defender uma visão estatizante de Portugal, uma visão dirigista, uma visão dependente do Estado. E nisso não se distingue da generalidade dos outros partidos".
Rui Rocha anunciou que a IL apresentará "nos próximos dias" um projeto de revisão constitucional "em que traremos para a discussão exatamente esta visão da sociedade".
"Não é um ajuste de contas com a História, mas é a criação de uma oportunidade de futuro para todos, em que todos se reconheçam numa Constituição que traz mais liberdade e que tem menos pendor ideológico", explicou.
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RTP
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Rui Rocha já saiu da audiência com o presidente da República
O antigo deputado do PS Vitalino Canas considera que "o Partido Socialista terá de caminhar para uma liderança que lhe permita, nos próximos atos eleitorais, dar à volta à situação em que ficou com estas eleições".
"É necessário encontrar uma linha de atuação que dê respaldo suficiente aos candidatos autárquicos do PS" e, por outro lado, o partido "tem também a responsabilidade de rapidamente definir quem vai ser o candidato presidencial que vai apoiar", declarou em entrevista à RTP.
Vitalino Canas acredita que José Luís Carneiro "está na linha da frente", uma vez que já foi candidato nas anteriores eleições à liderança do PS com "uma votação muito razoável", mostrando "ter capacidade".
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Momento-Chave
RTP
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Rui Rocha já está reunido com Marcelo Rebelo de Sousa
Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, e a restante delegação do partido já entraram para a audiência com o presidente da República no Palácio de Belém.
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Momento-Chave
Ponto de situação
RTP
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Iniciativa Liberal e Livre rumam ao Palácio de Belém
Concluídas as audiências de PSD, PS e Chega, na véspera, o presidente da República prossegue esta quarta-feira as audições dos partidos com representação parlamentar, com vista à indigitação do primeiro-ministro.
A delegação da Iniciativa Liberal vai ser recebida em Belém a partir das 11h30. O Livre é recebido às 17h00.As audiências com as restantes formações partidárias devem prosseguir durante a semana.
Os social-democratas saíram da audiência com o chefe de Estado, ao final da manhã de terça-feira, sem prestar declarações aos jornalistas. Luís Montenegro limitou-se a responder que o encontro decorreu de modo normal.
O número um da AD fez-se acompanhar, na reunião em Belém, pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelas vice-presidentes do partido Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho.
Por sua vez, o líder demissionário do PS, Pedro Nuno Santos, quis destacar a boa relação que manteve com Marcelo Rebelo de Sousa e acrescentou que o importante é garantir estabilidade política para Portugal.
À cabeça da delegação do Chega, André Ventura ensaiou a promessa de que partido será um farol de estabilidade disponível para o diálogo. Deixou, todavia, por aclarar se admite viabilizar uma proposta de Orçamento do Estado da Aliança Democrática.
O presidente da República não avança, por agora, com detalhes sobre as reuniões que manteve com o PSD, o PS e o Chega e não esclarece, igualmente, se vai aguardar por uma nova liderança dos socialistas antes de indigitar o primeiro-ministro.
O PCP fez entretanto saber que vai avançar com uma moção de rejeição ao programa do próximo governo. O secretário-geral dos comunistas, Paulo Raimuindo, exortou toda a esquerda a unir-se em defesa do Estado social.
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Natália Carvalho - Antena 1
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"Tratar eleitores do Chega como perigosos fascistas é uma estupidez", defende Marques Mendes
Em entrevista ao podcast da Antena 1 Política com Assinatura, o histórico social-democrata afirma que o resultado eleitoral tem implicações “quer na articulação para a designação de vários cargos exteriores ao Parlamento, quer noutras matérias”.
O facto de, pela primeira vez em 50 anos de democracia em Portugal, o PS poder não alcançar nem o primeiro nem o segundo lugar no Parlamento, leva Marques Mendes a defender um “diálogo institucional com o Chega”.
“Se houver juízo, se houver bom senso, e se o futuro Presidente da República ajudar à séria, acho que podemos ter um Governo de legislatura”, acredita Marques Mendes.
Avisa que não havendo maioria absoluta ainda existe o “risco da crise, o risco de os orçamentos chumbarem, e o risco de voltarmos à bomba atómica o que é absolutamente inadmissível”.
Pede por isso um acordo entre AD, PS e Chega para evitar moções de confiança e de censura e para negociar Orçamentos do Estado.
O candidato à Presidência da República defende diversos entendimentos parlamentares entre os três principais partidos. Desde logo para a escolha do próximo Presidente da Assembleia da República e depois para a aprovação do programa do Governo.
Diz mesmo que “se o Partido Socialista inviabilizar a passagem do Governo comete mais um suicídio político”.
Tratar eleitores do Chega como extremistas, radicais e fascistas "é estupidez"
Destas eleições Marques Mendes tira diversas lições. Uma delas é que o país precisa de um projeto de transformação, e na ausência desse projeto “há um risco sério de, nas próximas eleições, o Chega ganhar”. “Convém pensar nisto, antes que seja tarde”, acrescenta.
O antigo Presidente do PSD avisa que é preciso uma nova abordagem com o partido de André Ventura. “Aquilo que tem vindo a ser feito, ao longo destes anos, é tratar os eleitores do Chega quase como perigosos extremistas, como perigosos radicais, quase como fascistas”, afirma.
E remata: “isto não é correto, isto é uma estupidez”.
Para Marques Mendes o resultado das eleições de domingo traz consigo uma reconfiguração do sistema partidário, fala mesmo do Chega como um tsunami. No entanto acredita que o PSD não deve ter medo de ser colapsado pelo Chega.
E destaca a ironia: “O Chega foi criado na perspetiva de destruir o PSD. E o Partido Socialista até andou a incentivá-lo durante muito tempo convencido de que isso prejudicaria o PSD”.
E ironicamente, destaca Marques Mendes, “quem foi destruído foi o PS”.
O candidato a Presidente da República considera que os eleitores do Chega não são fascistas. Estão é zangados e insatisfeitos com os partidos, e dá dois exemplos regionais que demonstram isso.
E se em futuras eleições o Chega fizer parte de um Governo de coligação, e se Marques Mendes for Presidente da República, o social-democrata garante que indigitará esse Governo que inclua o partido de André Ventura.
Não dar posse, diz, seria um “golpe de Estado constitucional”. Mas adianta que exigiria um acordo escrito dessa coligação “por uma questão de segurança e de transparência”.
Novo Governo? Montenegro deve escolher o meio termo
Conjecturando aquilo que deve ser o novo Governo da AD, Marques Mendes considera que Luís Montenegro não deve fazer uma mudança total dos ministros, mas também não pode pensar numa mini remodelação porque “isso vai desiludir e frustrar as expectativas” da sociedade.
“Idiotas úteis” é como Marques Mendes se refere ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda por terem participado na geringonça de António Costa.
O social-democrata entende que ambos os partidos perderam e Costa ganhou. E afirma que nestas eleições o PS foi alvo de “uma fúria anti-PS", não apenas culpa de Pedro Nuno Santos, mas também porque António Costa teve uma maioria absoluta e “não fez nada com ela”.
Para Marques Mendes a revisão da Constituição é uma falsa questão e não faz falta. Nesta entrevista, o candidato a Belém considera que “não é uma prioridade política”, porque todas as reformas podem ser feitas mesmo sem uma alteração da constituição.
Sempre que Gouveia e Melo fala, corre-lhe mal
O antigo líder do PSD mostra-se surpreendido com o calendário escolhido para Gouveia e Melo apresentar a sua candidatura à Presidência da República, em vésperas das eleições legislativas.
Acusa o Almirante de se contradizer por diversas vezes. Contradições que são resultado, afirma, da falta de experiência política.
Marques Mendes considera mesmo que Gouveia e Melo pode ser um risco para a democracia por falta dessa experiência política.
Incita o Almirante a começar a mostrar aquilo que é o seu pensamento político e esclarecer o país sobre a derrota em Tribunal no caso dos marinheiros do navio Mondego.
Nesta entrevista Marques Mendes adiantou o modelo de Presidente da República que pretende para o seu mandato, caso vença as eleições.
Pretende ter uma intervenção ativa. Mais do que um árbitro, quer ser um “mediador de entendimentos de regime”, um impulsionador e um pacificador.
Entrevista conduzida por Natália Carvalho, editora de Política da Antena 1.
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RTP
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Partidos em Belém. AD disponível para falar com PS e Chega
Os três maiores partidos já foram recebidos em Belém, com Luís Montenegro a sair em silêncio e Pedro Nuno Santos a esperar apenas uma clarificação política.
André Ventura declarou que o Chega será um partido responsável e irá contribuir para a estabilidade, mas que será uma alternativa ao Governo.
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Momento-Chave
RTP
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Governabilidade. Duarte Pacheco, Pedro Frazão e Eurico Brilhante Dias em debate
“Se houver juízo, se houver bom senso, e se o futuro Presidente da República ajudar à séria, acho que podemos ter um Governo de legislatura”, acredita Marques Mendes. 
O candidato à Presidência da República defende diversos entendimentos parlamentares entre os três principais partidos. Desde logo para a escolha do próximo Presidente da Assembleia da República e depois para a aprovação do programa do Governo. 
Para Marques Mendes o resultado das eleições de domingo traz consigo uma reconfiguração do sistema partidário, fala mesmo do Chega como um tsunami. No entanto acredita que o PSD não deve ter medo de ser colapsado pelo Chega. 
O candidato a Presidente da República considera que os eleitores do Chega não são fascistas. Estão é zangados e insatisfeitos com os partidos, e dá dois exemplos regionais que demonstram isso.
E se em futuras eleições o Chega fizer parte de um Governo de coligação, e se Marques Mendes for Presidente da República, o social-democrata garante que indigitará esse Governo que inclua o partido de André Ventura. 
“Idiotas úteis” é como Marques Mendes se refere ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda por terem participado na geringonça de António Costa. 
Marques Mendes considera mesmo que Gouveia e Melo pode ser um risco para a democracia por falta dessa experiência política. 
Nesta entrevista Marques Mendes adiantou o modelo de Presidente da República que pretende para o seu mandato, caso vença as eleições. 
Entrevista conduzida por Natália Carvalho, editora de Política da Antena 1.
Para Marques Mendes a revisão da Constituição é uma falsa questão e não faz falta. Nesta entrevista, o candidato a Belém considera que “não é uma prioridade política”, porque todas as reformas podem ser feitas mesmo sem uma alteração da constituição.
