Presidenciais. Último dia de campanha marcado por incerteza e mau tempo

Nas derradeiras horas de campanha para a segunda volta das eleições presidenciais, a discussão centra-se na própria realização do sufrágio no próximo domingo. 

As últimas semanas têm sido marcadas pelas intempéries que fustigam o país desde 28 de janeiro e a campanha presidencial não fugiu à realidade que se impôs, sobretudo após os efeitos da depressão Kristin, com graves consequências para a Zona Centro do país. 

Ambos os candidatos cancelaram ações de campanha, visitaram algumas das zonas mais afetadas, participaram na recolha de bens e doaram lonas de cartazes.

Já o candidato apoiado pelo Chega e presidente desse mesmo partido, estará em Beja e também em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, um dos locais mais afetados pelo mau tempo e o primeiro a anunciar a decisão de adiar a realização de eleições.António José Seguro venceu a primeira volta das eleições presidenciais, realizadas a 18 de janeiro, com 31,11% dos votos. André Ventura foi o segundo candidato mais votado, com 23,52% dos votos. Na segunda volta, escolhe-se o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016. O próximo Presidente da República toma posse a 9 de março. 

Para além de Alcácer do Sal, também Arruda dos Vinhos e a Golegã decidiram adiar a votação por oito dias. Ou seja, estes três municípios votam a 15 de fevereiro na segunda volta das eleições presidenciais. 

Outros muncípios poderão anunciar uma decisão no mesmo sentido ao longo das próximas horas. 

No caso de Pombal, por exemplo, a autarquia anunciou já esta sexta-feira que vai realizar as eleições presidenciais este domingo, apesar das condicionantes como falta de energia e comunicações ao longo dos últimos dias. 

Em comunicado, a Câmara Municipal do Pombal informa que a decisão foi tomada na quinta-feira na reunião diária do Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM), onde têm assento várias entidades, incluindo o executivo municipal e as juntas de freguesia.

Na nota, a autarquia diz que estão reunidas as condições físicas para-a realização do ato eleitoral, mas que não está garantido o direito do período de reflexão, tendo em conta que a maioria dos habitantes está preocupada em resolver os estragos nos seus bens causados pelo mau tempo.

Entretanto, o município de Ourém confirmou que tem reunidas as condições para a realização da segunda volta no próximo domingo. 

"Para já, não estamos a pensar alterar nada. Temos as mesas de voto todas preparadas para que as pessoas possam votar. Aparentemente, não há impedimento de estradas. Ainda estamos a avaliar, mas em princípio vamos manter", disse à agência Lusa o presidente da Câmara.

Luís Albuquerque indicou que as linhas de água "estão a baixar" e por isso a previsão é de que "poderá haver condilções para que tudo se realize normalmente".  

Na quinta-feira, um dos candidatos presidenciais, André Ventura, avançou com a proposta de adiar as eleições. No entanto, a lei eleitoral não prevê nem permite essa possibilidade. Admite-se apenas que determinadas localidades atingidas por intempéries o possam fazer. 

Em comunicado, a Comissão Nacional de Eleições confirmava que não há qualquer alteração à data das eleições. 

"Em alguns municípios têm sido alterados os locais de voto, de forma a garantir o regular funcionamento do processo eleitoral, sendo este o método preferencial a ser adotado", indica a CNE, apelando aos eleitores para que consultem e confirmem o local de voto. 

No entanto, "como último recurso e a título excecional, os presidentes de câmara municipal podem adiar a votação em cada assembleia de voto", tendo por base "circunstâncias locais, excecionais e concretas, designadamente quando não estejam asseguradas condições de segurança, de acesso às secções de voto dos eleitores ou de funcionamento da assembleia de voto".

"A existência de estado de calamidade, avisos meteorológicos ou situações adversas de caráter geral não constitui, por si só, fundamento suficiente para o adiamento da votação ao nível concelhio ou distrital", vinca a Comissão Nacional de Eleições.

Obedecendo a critérios de "razoabilidade e proporcionalidade", a lei "não obriga o adiamento em todas as assembleias de voto do município nem permite o adiamento geral das eleições, a nível nacional".

"Qualquer decisão de adiamento da votação deve ser de imediato amplamente divulgada junto da população. A votação é obrigatoriamente realizada no 7.º dia posterior" e, independentemente de qualquer adiamento, "os resultados do escrutínio provisório são na mesma divulgados a partir das 20h00 do dia 8 de fevereiro".

Ainda na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa vincou que "a lei é muito clara" e que "são os presidentes da Câmara" que têm nas suas mãos a decisão de adiar ou não as eleições no seu município.

"A lei é o que é, estamos a dois dias das eleições, e portanto é a lei que deve ser aplicada", afirmou o atual Presidente da República. 

c/ Lusa