"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 9 de janeiro, pelas 15 horas, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia", lê-se na nota publicada no site da presidência.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais, marcadas para 18 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião para exatamente dois meses do fim do seu segundo mandato como Presidente da República, que termina em 9 de março de 2026.A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se a 12 de março. Na atual legislatura, a Assembleia da República ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.

Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo Parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. 

Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura - todos eleitos em 2024. Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.

Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro.

com Lusa