Política
Primeiro-ministro abre hoje debate quinzenal no parlamento
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abre hoje o debate quinzenal no parlamento, em período de campanha oficial para as eleições presidenciais de 18 de janeiro e dias depois do ataque dos Estados Unidos da América à Venezuela.
Luís Montenegro terá uma intervenção inicial com tempo máximo de dez minutos, seguindo-se a fase de perguntas e respostas dos partidos Chega, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, CDS-PP e PSD, por esta ordem.
O parlamento decidiu que na última semana de campanha para as eleições presidenciais, entre 12 e 16 de janeiro, não haverá sessões plenárias, apenas reuniões de comissões parlamentares, o que se poderá repetir na semana anterior a uma eventual segunda volta.
O debate de hoje acontece na véspera de uma reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para analisar a situação na Ucrânia, na sequência da visita do primeiro-ministro a Kiev, em 20 de dezembro, à qual foi entretanto acrescentado o tema da situação na Venezuela.
A morte de um homem, na terça-feira, no Seixal, no distrito de Setúbal, depois de quase três horas à espera de socorro do INEM, suscitou reações de todos os partidos com assento parlamentar, com críticas à gestão do SNS pelo Governo PSD/CDS-PP, e deverá ser um tema levado ao debate de hoje.
Após o ataque militar norte-americano à Venezuela, no sábado, com a captura do Presidente Nicolás Maduro, levado à força para ser julgado nos Estados Unidos da América, o primeiro-ministro reuniu-se, ao fim da tarde, por videoconferência, com Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
"Estamos focados no futuro e no restabelecimento de uma democracia plena onde os venezuelanos escolham livremente o seu futuro. Não tendo reconhecido os resultados das eleições de 2024, tomamos nota das declarações e garantias do Presidente Donald Trump e constatamos o papel dos Estados Unidos da América na promoção de uma transição estável, pacífica, democrática e inclusiva na Venezuela com a maior brevidade possível", escreveu o primeiro-ministro, na renovação do estado de emergência social X.
Na mesma mensagem, acompanhada de uma fotografia do encontro com o Presidente da República, o chefe do Governo PSD/CDS-PP afirmou que as autoridades portuguesas estão atentas "à segurança e ao bem-estar" da comunidade emigrante portuguesa na Venezuela e que a embaixada em Caracas e a rede consular "estão plenamente mobilizadas".
Estas foram as únicas palavras até agora de Luís Montenegro sobre a intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela.
A reação do Governo foi assumida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sem condenação nem críticas diretas à intervenção dos Estados Unidos da América, e focada na comunidade portuguesa e lusodescendentes na Venezuela, na sua maioria oriunda da Madeira, estimada em meio milhão de pessoas.
Num comunicado divulgado no sábado cerca das 12h30 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, refere-se que Portugal não reconheceu os resultados das eleições de 2024 na Venezuela, defende "o tão rápido quanto possível à normalidade democrática" e "apela à redução das tensões, ao respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas, bem como à promoção da segurança e da tranquilidade públicas".
Em declarações aos jornalistas, ao fim do dia, Paulo Rangel escusou-se a tomar posição sobre se houve ou não violação do direito internacional e considerou que, independentemente do juízo jurídico, os Estados Unidos da América agiram com "intenções benignas", colocando a ênfase na procura de uma "solução democrática".
O parlamento decidiu que na última semana de campanha para as eleições presidenciais, entre 12 e 16 de janeiro, não haverá sessões plenárias, apenas reuniões de comissões parlamentares, o que se poderá repetir na semana anterior a uma eventual segunda volta.
O debate de hoje acontece na véspera de uma reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para analisar a situação na Ucrânia, na sequência da visita do primeiro-ministro a Kiev, em 20 de dezembro, à qual foi entretanto acrescentado o tema da situação na Venezuela.
A morte de um homem, na terça-feira, no Seixal, no distrito de Setúbal, depois de quase três horas à espera de socorro do INEM, suscitou reações de todos os partidos com assento parlamentar, com críticas à gestão do SNS pelo Governo PSD/CDS-PP, e deverá ser um tema levado ao debate de hoje.
Após o ataque militar norte-americano à Venezuela, no sábado, com a captura do Presidente Nicolás Maduro, levado à força para ser julgado nos Estados Unidos da América, o primeiro-ministro reuniu-se, ao fim da tarde, por videoconferência, com Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
"Estamos focados no futuro e no restabelecimento de uma democracia plena onde os venezuelanos escolham livremente o seu futuro. Não tendo reconhecido os resultados das eleições de 2024, tomamos nota das declarações e garantias do Presidente Donald Trump e constatamos o papel dos Estados Unidos da América na promoção de uma transição estável, pacífica, democrática e inclusiva na Venezuela com a maior brevidade possível", escreveu o primeiro-ministro, na renovação do estado de emergência social X.
Na mesma mensagem, acompanhada de uma fotografia do encontro com o Presidente da República, o chefe do Governo PSD/CDS-PP afirmou que as autoridades portuguesas estão atentas "à segurança e ao bem-estar" da comunidade emigrante portuguesa na Venezuela e que a embaixada em Caracas e a rede consular "estão plenamente mobilizadas".
Estas foram as únicas palavras até agora de Luís Montenegro sobre a intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela.
A reação do Governo foi assumida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sem condenação nem críticas diretas à intervenção dos Estados Unidos da América, e focada na comunidade portuguesa e lusodescendentes na Venezuela, na sua maioria oriunda da Madeira, estimada em meio milhão de pessoas.
Num comunicado divulgado no sábado cerca das 12h30 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, refere-se que Portugal não reconheceu os resultados das eleições de 2024 na Venezuela, defende "o tão rápido quanto possível à normalidade democrática" e "apela à redução das tensões, ao respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas, bem como à promoção da segurança e da tranquilidade públicas".
Em declarações aos jornalistas, ao fim do dia, Paulo Rangel escusou-se a tomar posição sobre se houve ou não violação do direito internacional e considerou que, independentemente do juízo jurídico, os Estados Unidos da América agiram com "intenções benignas", colocando a ênfase na procura de uma "solução democrática".
