Primeiro-ministro e oposição frente-a-frente em debate quinzenal após intempéries
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Primeiro-ministro e oposição frente-a-frente em debate quinzenal após intempéries
Realiza-se esta tarde o debate quinzenal com a presença de Luís Montenegro na Assembleia da República. O primeiro-ministro regressa assim ao Parlamento ao cabo de dois adiamentos do confronto com a oposição. Acompanhamos aqui, ao minuto, a sessão plenária.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou o Governo de ir no “embalo da propaganda” para “alguma mentirola”.
“Garante que os milhares de trabalhadores que enfrentam a situação nas zonas afetadas vão receber os 100 por cento dos seus salários, como foi publicamente anunciado, ou vai dar o dito por não dito?”, perguntou ao primeiro-ministro.
Luís Montenegro respondeu que o Governo tem várias medidas para a ajuda as empresas e ao emprego, passando a enumerá-las.
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Livre quer Governo a apoiar comissão de acompanhamento sobre a catástrofe
O porta-voz do Livre, Rui Tavares, acusou o primeiro-ministro de ter esperado “demasiado tempo” para se dirigir ao país após a “catástrofe” e quis saber qual a razão para tal.
“Acho que não termos uma cultura de prevenção é uma fatalidade”, considerou, adiantando que o seu partido vai apresentar uma proposta para “uma comissão eventual de acompanhamento em relação a esta catástrofe”.
“Quero ouvir da sua parte que o Governo apoiará esta proposta”, afirmou Rui Tavares, dizendo ainda que está disposto a discutir um orçamento retificativo.
O primeiro-ministro respondeu que houve uma comunicação do Governo ao país e que o próprio gabinete de Luís Montenegro emitiu um comunicado, tendo depois participado em reuniões e briefings com as autoridades.
“Nós estamos sempre a tempo de afinar procedimentos” e “corrigir uma ou outra deficiência que seja detetada”, mas a crítica do Livre é “injusta e injustificada”, considerou.
Quanto à comissão de acompanhamento que o Livre vai propor, Luís Montenegro disse que se justifica uma comissão eventual para o acompanhamento da execução do PTRR e “muitas das medidas que possam nele ser integradas, incluindo as vindas dos partidos políticos”.
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Montenegro promete apresentar amanhã versão inicial do PTRR
Mariana Leitão considerou, na sua intervenção, que “o Estado chega sempre tarde e a más horas nos momentos críticos”.
A líder da Iniciativa Liberal quis saber concretamente quanto mais tempo as pessoas afetadas vão ter de esperar pela reposição de serviços essenciais, como a energia ou a água.
Quanto ao PTRR, “o problema é que ninguém sabe em que consiste, quem vai apoiar, sobre que infraestruturas críticas vai incidir, quais os municípios abrangidos, qual o valor alocado, como se vai financiar”, enumerou.
O primeiro-ministro respondeu que não tem a possibilidade de garantir às pessoas afetadas uma data concreta para a reposição da normalidade.
Sobre o PTRR, Luís Montenegro disse que será apresentada amanhã uma versão inicial desse programa e que na próxima semana será apresentado o documento aos partidos políticos para “ser alvo de aprofundamento”.
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Montenegro diz que não será prolongada a situação de calamidade
José Luís Carneiro parte para um feroz ataque a Montenegro. Porque demorou cinco dias a responder à emergência?
Empunhando a Lei de Bases da Proteção Civil, o socialista acusa o primeiro-ministro de falhar redondamente na prevenção, na precaução e na ação.
“O primeiro-ministro não espera por orientações da Proteção Civil, o primeiro-ministro dá ordens à Proteção Civil”, afirmou.
“Porque não ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil?”, pergunta Carneiro.
Luís Montenegro sacode as críticas e responde dizendo que José Luís Carneiro "tem saudades de ser MAI".
"Eu estive lá desde o primeiro dia", salientou o chefe de Governo.
Ainda sobre o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, Montenegro respondeu: "Eu ouço o que quem está no terreno diz. Eu não sou daqueles ministros de gabinete que acham que sabem tudo".
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"Governo chegou tarde e a más horas à emergência", acusa Carneiro
José Luís Carneiro começou a sua intervenção com uma palavra de apreço para as vítimas, para o serviço de Proteção Civil e Forças Armadas.
“O Governo chegou tarde e a más horas à emergência”, acusou, mas o PS não fará da tragédia instrumento de luta política. Mas já que o Estado falhou não pode falhar agora no auxílio, disse o socialista.
O secretário-geral do PS defendeu a apresentação mensal no Parlamento da execução de um orçamento retificativo decorrente da necessidade de auxílio das vítimas da intempérie.
O primeiro-ministro agradeceu as palavras de Carneiro, mas disse que não há por agora indícios que apontem para a necessidade de um orçamento retificativo.
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RTP
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Chega quer saber porque é que "o SIRESP voltou a falhar"
André Ventura quis saber “porque é que os militares só entraram no terreno quando já deviam ter entrado muito tempo antes” e “porque é que o SIRESP voltou a falhar”.
“Enquanto pessoas morriam a recompor telhados, os senhores deviam ter mexido o Estado. Não o fizeram. É culpa vossa também”, apontou o líder do Chega.
Luís Montenegro considerou “deplorável” que Ventura diga que houve pessoas que morreram a concertar os seus telhados por responsabilidade do Estado.
“Não diga isso. Isso não é verdade”, frisou o primeiro-ministro, passando a responder às acusações do Chega sobre o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
“Seria o Mecanismo Europeu de Proteção Civil que iria recompor os telhados de todos aqueles que foram afetados em cinco ou seis horas depois do acontecimento, senhor deputado? Isso é pura demagogia, isso é falta de seriedade. O senhor não é sério”, acusou o primeiro-ministro.
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Lusa
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Conselho de Ministros aprova sexta-feira linhas gerais do PTRR
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira as linhas do programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência", para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.
"Estamos todos convocados e este desafio coletivo representa uma responsabilidade partilhada e coincide, de resto, com uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado", afirmou Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento.
"Na próxima semana, o Governo terá a sua recomposição completamente estabelecida com a proposta que farei a sua excelência o senhor presidente da República da nomeação de um novo titular do Ministério da Administração Interna", declarou o primeiro-ministro.
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RTP
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Ventura acusa Montenegro de falhar "redondamente" e quer saber quem é o próximo MAI
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, André Ventura considerou que este “falhou pelo menos redondamente na gestão desta crise”.
“Apesar de esta bancada três semanas antes lhe ter dito que a senhora ministra da Administração Interna não tinha nenhumas condições para continuar no cargo, insistiu em mantê-la”, frisou o líder do Chega.
“Senhor primeiro-ministro, já não é só incompetência da ministra da Administração Interna, que já não está aqui. É sua incompetência na gestão deste problema”.
Ventura quis saber se Luís Montenegro já escolheu ou não um novo ministro para assumir essa pasta.
Na resposta, o primeiro-ministro disse que quem falhou foi André Ventura porque “não foi capaz de dizer que, perante uma ocorrência cujos contornos não eram completamente antecipáveis, a Proteção Civil acionou todos os seus instrumentos para estar em prontidão”.
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"Nunca o país cortou tanto em burocracia"
Lusa
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Apoios do Estado já são de 3,5 mil milhões de euros
O primeiro-ministro anunciou hoje que o montante global de apoios do Estado para responder às consequências do mau tempo já ascendem a 3,5 mil milhões de euros, defendendo que existiram respostas excecionais a "um desafio excecional".
"Nunca o país cortou tanto em burocracia", afirmou Luís Montenegro.
“O Estado nunca faz tudo de forma perfeita, mas nunca respondeu com esta rapidez e eficácia perante uma catástrofe”, acrescentou, afirmando que "a comparação com situações semelhantes, em Portugal e no estrangeiro, é capaz de o comprovar".
“A recuperação longa e exigente”, disse, adiantando que esta sexta-feira, o Conselho de Ministros aprovará as linhas gerais do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência).
Luís Montenegro já deu início ao debate quinzenal, começando por deixar uma “mensagem de pesar e solidariedade” após a “destruição ímpar” que assolou o país.
“Desde a primeira hora coordenámos, comunicámos, decidimos e estivemos no terreno. Mobilizámos todos os recursos (…)”, garantiu o primeiro-ministro. “Não vamos deixar ninguém para trás”, acrescentou.
Montenegro realçou o trabalho de desobstrução de vias ferroviárias e rodoviárias, gestão de barragens e gestão das ligações elétricas e de água, afirmado que “o fornecimento de energia foi reposto em poucos dias para mais de um milhão de pessoas”.
“Tem-se feito tudo para responder às necessidades dos portugueses mais afetados”, asseverou. “Um desafio excecional exigiu medidas excecionais”.
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Carlos Santos Neves - RTP
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Montenegro volta ao Parlamento para debate quinzenal com "desafio enorme" em pano de fundo
O confronto entre Governo e oposição estava agendado para o dia 11 de fevereiro. Foi então adiado para a sexta-feira seguinte, na sequência da demissão da ministra da Administração Interna. E perante um quadro meteorológico ainda preocupante, na Região Centro, acabou protelado pela segunda vez.
Concretiza-se esta quinta-feira o debate quinzenal com a presença de Luís Montenegro. O primeiro-ministro regressa assim ao Parlamento ao cabo de dois adiamentos do confronto com a oposição, depois da saída de Maria Lúcia Amaral do Ministério da Administração Interna e das horas de aflição acrescida em Coimbra.
É ainda um primeiro-ministro a acumular a pasta da Administração Interna – e à frente de um país já sem qualquer município em situação de calamidade - aquele que se apresenta agora no debate quinzenal.A prorrogação do quadro de exceção tem sido uma reivindicação comum a vozes dos partidos da oposição.
Na quarta-feira, André Ventura reuniu mesmo o denominado "governo-sombra" do Chega para discutir os impactos do mau tempo. Ocasião para insistir na tecla do que o partido considera ser a “inoperacionalidade do Governo nesta crise” e reivindicar, uma vez mais, o prolongamento da situação de calamidade.
Por sua vez, o PS acusou o Executivo de insensibilidade, mostrando-se disponível para ir além do Governo nos apoios.
Telejornal | 18 de fevereiro de 2026
Ainda na véspera do debate, Livre, PCP e Bloco de Esquerda requereram a apreciação parlamentar do decreto do Executivo que estabelece o lay-off simplificado na sequências intempéries das últimas semanas, defendendo que os salários dos trabalhadores abrangidos sejam pagos a 100 por cento.
Ventura anunciou entretanto que a apreciação parlamentar requerida pela esquerda terá o voto favorável do seu partido, admitindo ainda viabilizar um orçamento retificativo enquadrado pela assistência aos concelhos mais fustigados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta. “Um desafio enorme”
A situação de calamidade vigorou em 68 concelhos entre 29 de janeiro e o passado domingo. O Governo adotou também um primeiro pacote de apoios avaliado em 2,5 mil milhões de euros, abrangendo ajudas à subsistência e reconstrução de casas e fábricas e linhas de crédito.
Posteriormente, seria anunciada a isenção parcial de portagens, medida já expirada.
Na semana passada, Montenegro lançou o que descreveu como PTRR, “um programa de recuperação e resiliência português” destinado à reconstrução da porção do território continental mais devastada pelas intempéries - a começar pelas “infraestruturas mais críticas”, designadamente rodoviárias, ferroviárias, de energia elétrica, abastecimento de água e diferentes serviços públicos.
“Temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade”, reconhecia então o primeiro-ministro.
Já no início desta semana, à margem das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas, o ministro das Finanças admitia não ter ainda disponível um cálculo do prejuízo total, atribuindo a prioridade à reconstrução do país sem deixar cair o equilíbrio das contas públicas.Joaquim Miranda Sarmento obteria, na terça-feira, a luz verde da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental.
O debate quinzenal começa com a intervenção do chefe do Governo. André Ventura será o primeiro líder partidário da oposição a confrontar Luís Montenegro. Seguir-se-ão PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, a anteceder os grupos parlamentares que sustentam o Governo, CDS-PP e PSD. Pós-corrida a Belém
O debate desta tarde é também o primeiro desde a eleição de António José Seguro para a sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República.
Na véspera, Marcelo recebeu, para um almoço no Palácio de Belém, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, os líderes parlamentares e os “vices” do Parlamento.
Aguiar-Branco escreveu nas redes sociais que se tratou de “uma boa oportunidade para agradecer ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa pelos seus mandatos”.
“Uma década de serviço público, de entrega e de dedicação que marcaram o país. Foi uma honra acompanhar de perto os últimos dois anos deste percurso”, acrescentou.
Direto
Telejornal | 18 de fevereiro de 2026