O Programa do XXIV Governo Constitucional considera que o resultado eleitoral das últimas legislativas "constitui uma responsabilidade para todas as forças parlamentares".
"O Governo tem a obrigação de, ao longo do seu mandato, apresentar espírito de abertura e de diálogo capazes de acolher posições e contributos positivos e construtivos dos diferentes partidos políticos e de diversas forças cívicas e sociais. Do lado das forças políticas da oposição, a responsabilidade não é menor", lê-se logo na introdução do texto.
De acordo com o documento, "os superiores interesses de Portugal e dos Portugueses impõem um sentido democrático de colocar o interesse nacional em primeiro lugar e assumir uma postura construtiva, salvaguardando devidamente as posições políticas e ideológicas de cada um.
"Se todos souberem assumir esta responsabilidade, garantir-se-á a estabilidade governativa e a governabilidade do País e serão respeitadas a pluralidade e a diversidade das forças políticas representadas na Assembleia da República", sublinha-se ainda no texto, uma posição alinhada com a que tem sido defendida pelos principais dirigentes do PSD e do CDS-PP.
