PS acusa Manuela Ferreira Leite de mentir sobre a venda da rede fixa à Portugal Telecom
Os socialistas acusaram a líder do PSD de ter tido "um forte abalo na sua política de verdade" quando atirou para o Governo Guterres a decisão de vender a rede fixa à PT. A líder do PSD respondia ontem a acusações do presidente da PT, sustentando que a decisão política do negócio, concretizado em 2002 pelo Executivo PSD em que era ministra das Finanças, já estava resolvido pelo anterior Governo socialista.
A polémica foi levantada pelo chairman da PT, tendo Henrique Granadeiro acusado Ferreira Leite de apontar suspeitas de intervenção do PS no negócio da PT com a Prisa - tendo em vista a aquisição de parte da Media Capital - quando a própria líder social-democrata havia já interferido na linha empresarial da empresa ao impor a venda da rede fixa enquanto ministra das Finanças "como forma de conter o défice público nos limites impostos por Bruxelas.
Em resposta a esta acusação, Manuela Ferreira Leite apresentou uma versão segundo a qual a venda da rede fixa estava decidida desde a altura em que governava o país António Guterres, pelo que "a decisão política dessa matéria não é minha, a decisão política é do Governo socialista do engenheiro Guterres".
Foi esta versão que procurou hoje desmontar João Tiago Silveira, apresentando para tal documentos que "provam o contrário", nomeadamente uma resolução do Conselho de Ministros de Dezembro de 2002, quando o PSD era já Governo, e uma acta de uma sessão plenária da Assembleia da Republica, em Outubro do mesmo ano.
"Os factos não mentem", sustenta porta-voz socialista
"A resolução do Conselho de Ministros 147/2002, de 11 de Dezembro de 2002, aprovada pelo Governo PSD/CDS-PP, do qual a dra. Manuela Ferreira Leite era número dois, estipulou as condições de venda e o preço de venda da rede fixa à PT", apontou o porta-voz dos socialistas, percorrendo ainda o teor dos artigos número um e número três desta resolução.
"No número um dessa resolução do Conselho de Ministros, refere-se o seguinte: aprovar a minuta do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações SA. Mais do que isso, essa resolução, no número três, delega na ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, os poderes para outorgar em nome do Governo o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex", acrescentou João Tiago Silveira, sublinhando que "os factos não mentem".
O representante dos socialistas recordou igualmente um debate que teve lugar 23 de Outubro de 2002 durante o qual foi discutida a venda da rede fixa pelo Estado à PT.
"Quando se discutiu na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2003, a dra. Manuela Ferreira Leite disse muito claramente aos deputados que era dela que dependia a negociação, o preço e a venda da rede fixa à PT", afirmou João Tiago Silveira com uma cópia da acta dessa sessão à sua frente.
"Numa passagem, Manuela Ferreira Leite diz que não negava e que estava a negociar a venda da rede fixa. Mas disse ainda mais: se o preço não for compatível com a avaliação, não venderemos. Isto significa que a decisão de venda ainda não estava tomada nesta altura e significa que o preço ainda não estava negociado", acrescentou o porta-voz, sublinhando que "isto passou-se mais de seis meses depois de o Governo PSD/CDS ter entrado em funções".