PS quer parlamento a acompanhar investimentos em Defesa: "Para percebermos como é usado o dinheiro"

O Partido Socialista vai propor a criação de uma subcomissão parlamentar para acompanhar os investimentos na área da Defesa ao longo dos próximos anos.

João Alexandre - Antena 1 /
Foto: António Pedro Santos - Lusa

A proposta surge depois de o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, ter anunciado que o Governo vai criar uma estrutura com "autonomia" e "poderes" para aplicar os mais de 5 mil milhões de euros em empréstimos vindos de Bruxelas.

"Entendemos que a criação de uma subcomissão que permita acompanhar todos os procedimentos de aquisições reduz o risco de interferências no processo. Por outro lado, a nossa proposta visa também acompanhar o impacto que estes investimentos estratégicos - e este volume financeiro enorme que vamos ter - vão ter nas indústrias de defesa", esclarece, em declarações à Antena 1, o deputado Luís Dias.

Para o socialista, que coordena os deputados do PS na comissão parlamentar de Defesa, é preciso saber "como é que é usado o dinheiro", mas também "a quem e como são adjudicados" os equipamentos que vão ser adquiridos e as "capacidades que vão ser incorporadas" nas Forças Armadas. Além disso, o PS quer mais explicações do Governo sobre o impacto que este investimento vai ter ao longo dos anos na indústria de defesa nacional e que articulação vai ser feita com as universidades portuguesas.

"Em primeiro lugar, acompanhar em permanência os investimentos e a forma como eles são, de facto, adjudicados para cada um dos ramos e para as áreas transversais. Em segundo lugar, perceber o impacto que isso vai ter nas indústrias e, por último, também o setor de investigação e desenvolvimento em que as universidades portuguesas têm de ser um parceiro fundamental em toda esta arquitetura de investimentos", sublinha.

Ouvido pela Antena 1, Luís Dias insiste que o montante em questão - de cerca de 5,8 mil milhões de euros - obriga ao acompanhamento e a esclarecimentos por parte do Governo.

"Nunca nenhum Governo teve tanto dinheiro para infraestruturas de defesa como o Governo atual vai ter. Também fruto das circunstâncias que vivemos na Europa, com a guerra da Ucrânia e o afastamento da parceria euro-atlântica a levarem os países europeus a investir mais na sua defesa. E, portanto, temos de aproveitar bem este momento para capacitar as nossas indústrias de defesa nacional e para que, de alguma forma, a inovação seja o elemento que gera mais-valias acrescentadas aos produtos de defesa que Portugal vai produzir", sublinha.

No início do mês, o ministro da Defesa Nacional anunciou que a candidatura portuguesa aos empréstimos europeus incluía a aquisição de fragatas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção de blindados, munições, satélites e 'drones' em Portugal.

"Sabemos que há a intenção de ter indústria nacional na produção de 'drones', mas nós não temos muito mais informação do que essa que vai sendo, mais ou menos pela rama, dada pelo ministro da Defesa. Portanto, aquilo que vai ser possível com esta subcomissão é fazer o nosso trabalho de oposição construtiva, mesmo que sejam documentos classificados e que não possam ser matéria do domínio público - e nós temos de entender isso, atendendo a que é uma área de soberania".

A proposta do PS deve ser votada na comissão de Defesa na terça-feira e enviada, após votação, para o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.


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