O Partido Social Democrata apresentou, esta quarta-feira, as medidas em detalhe para baixar os impostos, que foram avançadas por Luís Montenegro na Festa do Pontal, na segunda-feira. São cinco medidas para "uma reforma fiscal de fundo", resume o vice-presidente do PSD.
A primeira proposta dos social-democratas consiste numa redução das taxas marginais de IRS aplicáveis a todos os escalões, exceto o último.
O objetivo é reduzir os impostos em 1.200 milhões de euros para todos os portugueses.
“A redução de 1.200 milhões de euros de IRS é possível, sustentável e financiada exclusivamente com o excesso de receita fiscal que o Estado, pela mão do PS, está a cobrar aos portugueses”, explica o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro.
O vice-presidente do PSD considera que esta medida, com vista a entrar em vigor ainda este ano, é "mais do que prudente e mais do que sustentável", explicando que o valor corresponde a metade do excesso de receita fiscal, que se estima que ficará entre 2.100 e 2.500 milhões de euros este ano.
A segunda proposta consiste em reduzir o IRS para os jovens para os fixar no país.
A medida pressupõe que todos os jovens até aos 35 anos, excluindo os que se encontram no último escalão, tenham o seu IRS cortado em dois terços.
“É uma redução extraordinária e um sinal que o país precisa de dar de reduzir os impostos sobre os jovens para que os jovens qualificados parem de sair do país, como estão a sair nesta quantidade preocupante”, afirma António Leitão Amaro.
O objetivo é reduzir os impostos em 1.200 milhões de euros para todos os portugueses.
“A redução de 1.200 milhões de euros de IRS é possível, sustentável e financiada exclusivamente com o excesso de receita fiscal que o Estado, pela mão do PS, está a cobrar aos portugueses”, explica o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro.
O vice-presidente do PSD considera que esta medida, com vista a entrar em vigor ainda este ano, é "mais do que prudente e mais do que sustentável", explicando que o valor corresponde a metade do excesso de receita fiscal, que se estima que ficará entre 2.100 e 2.500 milhões de euros este ano.
A medida pressupõe que todos os jovens até aos 35 anos, excluindo os que se encontram no último escalão, tenham o seu IRS cortado em dois terços.
“É uma redução extraordinária e um sinal que o país precisa de dar de reduzir os impostos sobre os jovens para que os jovens qualificados parem de sair do país, como estão a sair nesta quantidade preocupante”, afirma António Leitão Amaro.
“Temos de estancar esta emigração jovem qualificada e esta medida é fundamental”, sublinhou.
Para estimular a produtividade, o PSD propõe também uma isenção de IRS e TSU (Taxa Social única) para prémios de produtividade.
Os prémios que ficam isentos são aqueles com um valor até 6% do vencimento da remuneração base anual.
“Com isto, estimulamos os trabalhadores para que tenham interesse ou, se quiserem, removemos a penalização fiscal para aqueles que decidem fazer mais e produzir mais dentro das horas de trabalho”, explicou o vice-presidente dos social-democratas.
“Precisamos de fixar os jovens, aumentar os rendimentos da classe média e de incentivar a produtividade”, insistiu.
Os prémios que ficam isentos são aqueles com um valor até 6% do vencimento da remuneração base anual.
“Com isto, estimulamos os trabalhadores para que tenham interesse ou, se quiserem, removemos a penalização fiscal para aqueles que decidem fazer mais e produzir mais dentro das horas de trabalho”, explicou o vice-presidente dos social-democratas.
“Precisamos de fixar os jovens, aumentar os rendimentos da classe média e de incentivar a produtividade”, insistiu.
Por último, o PSD propõe duas medidas estruturais de longo prazo: a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação e a regulação dos excessos de receita fiscal.
A primeira medida tem como objetivo “obrigar a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação para impedir, como o governo socialista tem feito, aumentos de IRS encapotados”.
Para além disso, o partido da oposição quer também “disciplinar e tornar transparentes eventuais excessos de receita”.
Segundo a proposta do PSD, sempre que existirem excessos de receita fiscal, “o Estado só os pode gastar caso haja uma deliberação parlamentar ou uma lei que faça uma revisão orçamental e que aprove esses excessos. Senão, esse excesso não pode ser utilizado em respeito à deliberação parlamentar”.
A primeira medida tem como objetivo “obrigar a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação para impedir, como o governo socialista tem feito, aumentos de IRS encapotados”.
Para além disso, o partido da oposição quer também “disciplinar e tornar transparentes eventuais excessos de receita”.
Segundo a proposta do PSD, sempre que existirem excessos de receita fiscal, “o Estado só os pode gastar caso haja uma deliberação parlamentar ou uma lei que faça uma revisão orçamental e que aprove esses excessos. Senão, esse excesso não pode ser utilizado em respeito à deliberação parlamentar”.
Na mesma conferência de imprensa, o líder parlamentar do PSD anunciou que o grupo parlamentar já marcou um debate para o dia 20 de setembro, em que estas cinco propostas serão apresentadas como iniciativas legislativas que serão discutidas e votadas nesse dia.
Joaquim Miranda Sarmento considera que esse debate ajudará os portugueses a perceber as escolhas socialistas.
“No dia 20 de setembro ficará claro para o país se o PS quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquice e desculpas, continuando a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado”, afirmou.
Joaquim Miranda Sarmento considera que esse debate ajudará os portugueses a perceber as escolhas socialistas.
“No dia 20 de setembro ficará claro para o país se o PS quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquice e desculpas, continuando a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado”, afirmou.
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