Política
PSD e PS chegam a entendimento político para composição das listas para órgãos externos e adiam eleições para TC
O acordo entre os grupos parlamentares dos dois partidos foi anunciado em comunicado pelos socialistas. PS e PSD concordaram em adiar as eleições parlamentares para a substituição dos juízes em falta para o Tribunal Constitucional para o início de maio. Partidos vão esperar pela saída de mais um juiz do Tribunal. O Chega diz ter dado "aval" ao adiamento.
No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD (GPPSD), a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
"Quanto à realização das eleições que conduzirão à necessária substituição dos juízes do Tribunal Constitucional, que terminaram mandato, e afigurando-se a possibilidade de em momento muito próximo, no início de maio, se verificar a necessidade de voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções, foi entendido mais oportuno, realizar apenas então esse processo eleitoral", refere a nota.
"Quanto à realização das eleições que conduzirão à necessária substituição dos juízes do Tribunal Constitucional, que terminaram mandato, e afigurando-se a possibilidade de em momento muito próximo, no início de maio, se verificar a necessidade de voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções, foi entendido mais oportuno, realizar apenas então esse processo eleitoral", refere a nota.
“Dessa forma continuaremos à procura de uma solução equilibrada, despartidarizada e garantindo a independência do Tribunal Constitucional, aplicando uma metodologia já consensualizada”, refere a nota enviada pelo PS.
Chega deu "aval" ao adiamento das eleições
Após conversar esta manhã com o líder do PSD e com a sua liderança parlamentar, o presidente do CHEGA deu aval ao adiamento das eleições para o TC, devido a um novo e superveniente elemento surgido nas negociações, e
uma vez que, desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas do Tribunal Constitucional, refere uma nota enviada pelo Chega.
uma vez que, desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas do Tribunal Constitucional, refere uma nota enviada pelo Chega.
Os restantes órgãos serão eleitos nos termos e nos prazos previstos, refere ainda o Chega.
As listas acordadas entre PS e PSD
Os partidos decidiram que o grupo parlamentar do PS apresentará uma lista própria ao Conselho de Estado, com eleição por método de Hondt. A lista é encabeçada pelo Presidente do PS – Carlos César, a que se seguirão, de forma paritária, Francisca Van Dunen, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho.
O PS apresenta um candidato a Provedor de Justiça, o Prof. Doutor Tiago Antunes, em lista subscrita por deputados dos dois Grupos Parlamentares e subscreve a candidatura do Dr. Luís Pais Antunes ao Conselho Económico e Social, por proposta do grupo parlamentar do PSD.
“O GPPS subscreve outras candidaturas, no quadro dos diferentes órgãos externos, tendo em atenção a representação proporcional dos diferentes grupos parlamentares”, refere o comunicado dos socialistas.
Eleições dos restantes órgãos externos está marcada para 16 de abril
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, estendeu até hoje, à hora de almoço, o prazo de entrega das listas para os órgãos externos do parlamento, que terminava inicialmente na quinta-feira devido à tolerância da Páscoa.
A eleição dos órgãos externos do parlamento -- que deveria ser feita no arranque da legislatura, que começou em junho do ano passado - sofreu sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao TC.
Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS e no centro do impasse esteve a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.
O presidente do Chega, André Ventura, disse, por várias vezes, ter garantias de que haveria dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, o que nunca foi confirmado nem desmentido pelos sociais-democratas.
Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, estendeu até hoje, à hora de almoço, o prazo de entrega das listas para os órgãos externos do parlamento, que terminava inicialmente na quinta-feira devido à tolerância da Páscoa.
A eleição dos órgãos externos do parlamento -- que deveria ser feita no arranque da legislatura, que começou em junho do ano passado - sofreu sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao TC.
Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS e no centro do impasse esteve a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.
O presidente do Chega, André Ventura, disse, por várias vezes, ter garantias de que haveria dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, o que nunca foi confirmado nem desmentido pelos sociais-democratas.
Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.
