Putin declara lei marcial nas quatro regiões ucranianas anexadas pela Rússia

por RTP
Ramil Sitdikov - Sputnik via EPA

O presidente russo declarou esta quarta-feira a lei marcial nas quatro regiões ucranianas que o Kremlin anexou em setembro por decreto: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhia.

A lei marcial entra em vigor nestes territórios a partir das 0h00 de quinta-feira (hora local). Os territórios em causa "estabeleceram a lei marcial antes de aderirem à Federação Russa, mas é necessário formalizar esse regime segundo a legislação russa", declarou o presidente russo.

Numa intervenção perante o Conselho de Segurança da Federação Russa, emitida pelas televisões do país, Vladimir Putin deu também instruções ao Governo para que forme um comité de coordenação liderado pelo primeiro-ministro, Mikhail Mishustin: o objetivo é dar novo fôlego, em concertação com diferentes regiões do país, ao esforço de guerra na Ucrânia.

"Os neonazis estão a usar métodos abertamente terroristas (...), enviam grupos de sabotadores para o nosso território", disse o presidente russo. Lembrou, em particular, o ataque à ponte que liga a Crimeia e o território russo, no início do mês, e acusa os ucranianos de visarem "infraestruturas nucleares", numa referência a Zaporizhia.
A legislação russa prevê uma série de medidas em caso de declaração da lei marcial: proibição de sair dos territórios em questão, reforço de medidas de segurança, recolher obrigatório, proibição de reuniões públicas, evacuação de empresas estratégicas, entre outras medidas.

A lei publicada no site do Kremlin dá poderes de emergência aos chefes regionais instalados pela Rússia nas regiões de Lugansk, Donetsk, Zaporizhia e Kherson.

Em paralelo, Vladimir Putin também emitiu um decreto de restrição de movimentos em oito regiões russas na fronteira com a Ucrânia. As medidas aplicam-se às regiões de Krasnodar, Belgorod, Bryansk, Voronezh, Kursk e Rostov, e ainda em Sebastopol, na Crimeia, região anexada pela Rússia em 2014.

"Estamos a trabalhar para resolver questões muito difíceis para garantir a segurança da Rússia, para proteger o nosso povo. Aqueles que estão na linha da frente ou em campos de treino devem sentir o nosso apoio e saber que têm o nosso grande, grande país e povo unido a ajudar", disse o presidente russo.

Vladimir Putin revelou ainda que vai dar poderes adicionais a todos os responsáveis regionais da Rússia, mas não deu detalhes na comunicação ao Conselho de Segurança da Federação Russa.

As medidas são anunciadas no mesmo dia em que as autoridades russas admitem dificuldades no terreno em Kherson e planeiam retirar entre 50 a 60 mil pessoas da cidade, perante as investidas da Ucrânia. Kiev diz que as autoridades russas estão a tentar assustar os habitantes para os conseguir mobilizar.

Mykhailo Podolyak, conselheiro do presidente ucraniano, considerou que a ordem hoje anunciada por Putin não passa de uma "pseudo-legalização" e que nada muda para Kiev.

"A implementação da lei marcial nos territórios ocupados pela Federação Russa deve ser considera apenas como uma pseudo-legalização da pilhagem de propriedades dos ucranianos por outro 'reagrupamento'. Isto não muda nada para a Ucrânia: prosseguimos com a libertação e desocupação dos nossos territórios", afirmou no Twitter.

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