É de “ruído mediático” e de “aproveitamentos políticos” por parte da Oposição que padece o Ministério da Economia, segundo Álvaro Santos Pereira. Não da ausência de trabalho feito. O ministro defende-se assim das críticas de inoperância. Ao mesmo tempo, sem o dizer claramente, esclarece que os ventos de remodelação vão poupar, por enquanto, o seu gabinete.“Fala-se muito”

Quem assegura que Álvaro Santos Pereira não está na calha para deixar o Governo é o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Miguel Relvas considera ainda que a equipa constituída por Pedro Passos Coelho não está fragilizada: “Pelo contrário”.

“Fala-se muito. Há sempre uma certa tendência para querer debater as questões que são irrelevantes. O primeiro-ministro foi claro nessa matéria. O Ministério da Economia tem muito trabalho pela frente e o ministro Álvaro Santos Pereira tem tido um desempenho muito significativo”, reagiu esta terça-feira Miguel Relvas, em declarações citadas pela edição online do Jornal de Negócios.

À margem de uma conferência na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, o ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou que o Governo do PSD e do CDS-PP “tem quatro anos de dificuldades pela frente e tem de ter sucesso, porque isso vai ser o sucesso do país na situação em que estamos”.

“Eu e a minha equipa, como todo o Governo, sabemos o que queremos para Portugal, sem ceder a aproveitamentos políticos ou cortinas de fumo criados pela Oposição, que vê assim uma forma de branquear as políticas desastrosas que conduziram o país à situação que estamos hoje a corrigir e também sem ceder à pressão dos grupos de interesse e dos interesses instalados que apostam muitas vezes no ruído mediático para tentar que os seus setores continuem protegidos”, redarguiu Santos Pereira, ao intervir no fim de um jantar da APDC.

O trabalho do Ministério da Economia na implementação do programa da troika, argumentaria ainda o governante, “não tem sido pouco”: “Nos últimos seis meses de 2011 pusemos em prática mais de um terço das medidas que constam do memorando de entendimento, ou seja, até dezembro, uma em cada três medidas foi posta em prática pelas nossas equipas”.

“Nós entendemos que agir não é sinónimo de anúncios espampanantes e ostensivas atuações mediáticas. Nós entendemos que assumimos esta tarefa com um plano claro, um plano que não é surpresa para ninguém e que em pouco mais de oito meses tem sido escrupulosamente seguido à risca. Tanto eu como todos os secretários de Estado da minha equipa estamos a cumprir, não estamos a anunciar. Esse tempo acabou há oito meses”, reforçou Santos Pereira, que elegeria “o défice externo” como “o principal problema da economia nacional”.
Ministro “a prazo”
Álvaro Santos Pereira chegou às 17h00 de segunda-feira a São Bento para uma reunião que não constava da agenda oficial de Pedro Passos Coelho. O encontro extraordinário teve lugar ao cabo de vários dias de uma acesa controvérsia sobre quem tutela a gestão de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Enquanto decorria a conversa entre os dois governantes, chegou a ser aventada a possibilidade de o ministro da Economia apresentar a demissão. O que não aconteceu.

Palavras como remodelação ou demissão ficaram à margem do contraditório redigido para o evento da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações. Mas o jornal i escreve hoje que Santos Pereira permanecerá “a prazo” à frente da pasta da Economia. E que o primeiro-ministro apenas segurou a hierarquia do Ministério porque o momento político não é propício a ruturas.

O mesmo diário avançou ontem que Santos Pereira chegou a ameaçar demitir-se na última reunião do Conselho de Ministros, mostrando-se incomodado com a perda de competências para o Ministério das Finanças no âmbito da supervisão do QREN. Na ausência do primeiro-ministro, que se encontrava em Bruxelas para o Conselho Europeu, Vítor Gaspar, noticiou o i, submeteu aos restantes membros do Executivo uma proposta de resolução com vista a suspender por 30 dias as candidaturas ao QREN e reprogramar os fundos - os ânimos ter-se-ão exaltado e a maioria dos ministros esteve ao lado de Álvaro Santos Pereira no repúdio a uma iniciativa encarada como desautorização.

Na madrugada de domingo, Passos Coelho afirmara que a coordenação do QREN continuaria sob a alçada do Ministério da Economia, embora as Finanças passassem a ter uma “palavra decisiva”.

“Cabe ao ministro das Finanças uma palavra muito relevante, para não dizer decisiva, sobre a forma como a reafectação deve ser feita. Toda a execução continua, como é evidente, nas mãos dos ministérios setoriais e toda a coordenação dessa tarefa permanece nas mãos do Ministério da Economia”, explicava então o primeiro-ministro.
“Um Ministério ingerível”
O PS requereu entretanto a audição na Assembleia da República do responsável governamental pela gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Para começar, porém, os socialistas querem saber quem é o ministro em causa.

O grupo parlamentar do maior partido da Oposição tomou a decisão de enviar o requerimento ao gabinete de Pedro Passos Coelho “dada a indefinição evidente sobre o membro do Governo que coordena a execução dos fundos comunitários, fator determinante no apoio à economia e às famílias no momento de crise que Portugal atravessa”.

À RTP, Basílio Horta afirmou que a “situação não se entende”: “Oito meses depois de o Governo estar em funções, não se compreende que ainda não se saiba quem é que tutela afinal o QREN. Quando há bem pouco tempo o secretário de Estado adjunto do ministro da Economia foi à Comissão de Economia justificar o QREN, nós aí já ficámos preocupados, porque percebemos que a execução do QREN continua a ser muito baixa”.

Na opinião do deputado eleito nas listas do PS e antigo presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a tutela do QREN teria de caber a Álvaro Santos Pereira. Isto “se houvesse Ministério da Economia”.

“O Ministério da Economia hoje é do Emprego, da Economia, das Obras Públicas, dos Transportes. É um Ministério ingerível. Quando nós devíamos ter um Ministério da Economia sozinho, ser um Ministério estruturante do Governo, temos um Ministério que se reparte por várias competências que depois são retiradas ao ministro, que é uma coisa que eu também nunca vi”, assinalou.