Política
"Teria votado a favor". Montenegro concorda com proibição da burca no espaço público
O primeiro-ministro disse esta segunda-feira que concorda com o projeto aprovado no Parlamento para proibir o uso da burca no espaço público, argumentando que está em causa o "direito à segurança e à perceção de segurança".
Na conferência de imprensa de encerramento dos trabalhos da cimeira dos
Países do Sul da União Europeia (MED9), na cidade de Portoroz,
Eslovénia, Luís Montenegro argumentou que está em causa o "direito à
segurança e à perceção de segurança" e lembrou que "o direito da
liberdade de uma pessoa acaba quando esse direito coloca em causa os
direitos de outras pessoas".
"Tenho uma opinião muito clara relativamente ao processo legislativo que decorre na Assembleia da República. Se fosse deputado na Assembleia da República teria votado a favor da proposta de legislação que está hoje em curso, incluindo no fundo a utilização de meios pelos quais as pessoas podem andar com a cara tapada em espaços públicos. Ou seja, a utilização de outras formas de tapar o rosto dos cidadãos", disse.
PSD, IL e CDS-PP aprovaram na última sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei do Chega que visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança.
Luís Montenegro considera que está em causa o "direito à segurança e à perceção de segurança"
"Tenho uma opinião muito clara relativamente ao processo legislativo que decorre na Assembleia da República. Se fosse deputado na Assembleia da República teria votado a favor da proposta de legislação que está hoje em curso, incluindo no fundo a utilização de meios pelos quais as pessoas podem andar com a cara tapada em espaços públicos. Ou seja, a utilização de outras formas de tapar o rosto dos cidadãos", disse.
"Não vale a pena andarmos com grandes discussões filosóficas sobre aquilo que é uma conceção de vida tranquila entre todos aqueles que compõem a nossa comunidade", acrescentou.
PSD, IL e CDS-PP aprovaram na última sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei do Chega que visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança.
A iniciativa contou com os votos favoráveis do Chega, PSD, IL e CDS-PP, votos contra de PS, Livre, BE e PCP, e a abstenção de PAN e JPP.
c/ Lusa